Consultor Jurídico

Comentários de leitores

19 comentários

Retrocesso dos direitos fundamentais

Zé Edivaldo (Advogado Autônomo - Criminal)

A vontade de fazer justiça não pode ser motivada pela paixão, mas sim pela razão jurídica e observância aos direitos essenciais, tendo em vista que estes foram conquistados a dura luta pela sociedade agraciada. Quando, seja quem for, um membro desta sociedade tem seus direitos violados viola-se, não só o seu direito, mas o de toda teia social. Respeitar direitos não é uma faculdade é uma regra!

vão chorar mais

sytote (Advogado Autônomo - Civil)

petistas comunistas só berram porque o mais honesto de todos os brasileiros foi chamado para depor. Mas esperem ele será preso junto com toda a familia, inclusive sua mãe, que ele esconde, com mais uma de suas mentiras.

Masmorras

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Transmitiu a Corte Suprema à população a preocupação com os elevados índices de criminalidade. E a atendeu. Caso contrário, a sensação de insegurança se aprofundaria entre os membros da sociedade, que apoiariam linchamentos e execuções sumárias, estas, realizadas por organizações criminosas.
Diante do atrito entre o pensamento dos intelectuais, preocupados com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.

Cortesanice de súdito

Antonio Carlos dos Santos Carvalho (Servidor)

Não há uma linha sobre a "injustiça" cometida pela Lava Jato contra o senhor Eduardo Cunha e a decisão unânime do STF.

Mexeram com "Deus".

C.C.B. (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Antigamente, o Sistema Penal Brasileiro era constantemente criticado por apenas prender os pobres, em sua grande maioria negros.
Veio o Mensalão, e começou a prisão dos coronéis políticos. Com isso, veio toda uma reclamação que os direitos fundamentais estavam sendo violados, e etc.
Agora com a Lava Jato, temos a prisão de grandes empresários e políticos, e nossos "doutrinadores" ora argumentam que a CF está sendo violada, ora que existe uma enorme armação entre PF, MPF, Judiciário, Grande Mídia contra o PT, agindo pela interesse da "Elite".
Não houve reclamação quando o Collor teve bens apreendidos, mas agora que mexeram com a "Alma mais Honesta" deste País, boa parte da comunidade jurídica fica em alvoroço.
Ninguém está acima das leis, todos devem ser investigados. É uma pena que as Academias Jurídicas estejam tomadas por Professores que não conseguem esconder a sua ideologia. Não é a toa que o país está entre os últimos nos rankings de Educação.

A c.F. Violada

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Curiosamente a Nossa Constituição, com mais de 250 artigos, SÓ É VIOLADA QUANDO O ASSUNTO É AQUELE CAPITULADO NO ART. 5º. e os "injustiçados" são bandidos ou políticos (na verdade sinônimos). É risível.

Constituição é sistematicamente violada ...

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

... pelos operados na Lava-Jato.

Qual elite? (continuação)

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

(...) palmilhada pelo Lula. Trata-se de reação desproporcional pelo simples fato de ter sido conduzido coercitivamente e que não intui a propalada lesão constitucional e sim abuso de autoridade caso o reclame seja procedente. Simples assim.

Qual elite?

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

O senhor Lula criou a mística de que luta contra as elites em favor dos pobres aproximando-se neste sentido ao discurso do então candidato Collor que se apresentava como "caçador de marajás". Deu no que deu. Lula pertence ao topo da elite brasileira com direito a todos os mimos que a fortuna pôde lhe ofertar e Collor se diverte com a devolução da sua suntuosa frota de carros milionários que estavam apreendidos. E como ninguém é de ferro de inimigos passaram a aliados. Agora Lula não admite ser investigado e busca insuflar a população beneficiária de auxílios diversos contra o sistema legal do país colocando-se como vítima da mesma elite que hoje comanda. Com isso utiliza os incautos como massa de manobra expondo o país a graves abalos sociais. Portanto causa imensa surpresa que o ilustre articulista esgrime argumentos que envolvam moralismo e elite na trilha incendiária palmilhada

Condução Tucanercitiva

Nilsonbjr (Consultor)

Nem precisa esclarecer o espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Este dia já é histórico e ficará como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva” ( ou Tucanercitiva ).
Mas, em um país em que já não se cumpre a própria Constituição, o que é mais uma "puladinha de cerca", com o intuito de dar um golpe muito maior ?
O bom disso é ver esses coxinhas derrotados ( como na maioria dos comentários aqui ), com o seu sofrimento eterno e que ainda terá muita dor até 2018, quando Lula voltará a presidência.
Até parece que toda a população já havia conhecido a "condução coercitiva" nos outros casos da Lava-Jato, para poder opinar....hehehehe, sofram coxinhas!!!

E quem disse que eu sou imparcial?

Radar (Bacharel)

Imparcialidade absoluta não existe, embora seja um valor a ser perseguido por aquele que se investe de autoridade pública. Se existir, eu sou tão "imparcial" quanto os que discordam, respeitosamente da minha opinião. O cumprimento da norma legal deve começar em casa. Daí, devemos julgar com rigor quem comete abuso de autoridade. Há quem tenha saudade do chicote. Eu não. Eles recebem polpudos salários, gozam 75 dias de férias anuais (judiciário e Mp: 60 dias + recesso) e se aposentam com vencimentos integrais. Exigência: distanciamento.
Autoridade pública que se propõe a julgar e punir, deve dar exemplo de obediência às formas. Protógenes Queiroz que o diga: perdeu o cargo, porque abusou. Moro e qualquer outro deve ter sua conduta avaliada pela justiça, sem prejuízo das investigações, que devem ser permanentes, pois o crime não possui predileção partidária e não tira férias. ELA é quem dirá se a falha é grande ou pequena, não a platéia.

O artigo não precisa ser lido

Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O artigo não precisa ser lido para ser entendido. Trata-se de mais uma panfletagem contra a Operação Lava Jato. Vejo que o comentarista Radar (Bacharel) sempre está apoiando esse tipo de panfletagem. Certamente trata-se de um comentarista isento, sem dúvida. Mas o propósito da minha abordagem é dizer ao articulista que ele não faz mais do que proferir obviedades, pois violar a Constituição faz parte do script, já que nenhum operador de direito é perfeito. Todos são humanos e por isso erram. Entretanto, no caso da Lava Jato, quanto alguns erros ocorrem - e são mínimos - podem ser logo corrigidos, pois como vemos, os réus são detentores de alto poder aquisitivo e grande influência política. Indago, porém, e quando a Constituição é violada pelo Executivo Federal? Por que não há grita? Afinal de contas a Constituição diz que o trabalhador brasileiro tem direito a um salário mínimo capaz de atender suas necessidades básicas e as de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Por acaso senhor articulista, essa violação da constituição - já que o salário mínimo é de miséria - não é motivo para seus protestos e o protesto do Radar (Bacharel)? Ora, vão plantar batatas.

Mais um maniqueísta

André (Estagiário - Empresarial)

O estilo do discurso já entrega o fundo ideológico do autor.
Será que ele acha que Dilma, Lula, Zé Dirceu e Cia., diante de tantas evidências de enriquecimento ilícito, desvio de dinheiro público, são membros da elite branca opressora???
Por certo pensa que não... A elite, pra essa gente, somos nós todos! Todos os que não concordam com essa ideologia pérfida, nefasta e, acima de tudo, desavergonhada!

É hora de inovar.

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Sempre as mesmas matérias, fundadas nos mesmos argumentos surrados (e superados). Entre os pequenos e eventuais equívocos da operação Lava Jato e os "grandes" atos de corrupção "tolerados" pelos nossos políticos durante décadas, que a tantos vem beneficiando em detrimento da sociedade brasileira que paga por esse caos em que foi jogada, fiquemos com mal menor.

Deveria escrever sobre teoria política

Martins Sócio Escritório (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Parei de ler no sexto parágrafo, quando fica claro o objetivo do texto: falar sobre tudo, menos os aspectos técnicos das decisões da lava-jato.

Boa... rumo ao STJ!

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Engraçado, não vi todo esse furor quando medidas muito mais duras foram tomadas contra Odebrecht, Renato Duque, Zelada e outros.
.
Será o desejo de escalar para o STJ/STF falando?

Interessante

Professor Edson (Professor)

Quando a interpretação na constituição frágil é para o lado, que diretamente ou indiretamente incentiva o crime com desculpa de ampla defesa, tudo bem , já o contrário é proibido, mesmo sendo constitucional, como disse o Presidente da corte, o problema dessa decisão é que vai levar mais gente para cadeia, só, pois inconstitucional não é, e no fundo todos sabem disso, duas instâncias discutem a culpabilidade, portanto a culpa, questão técnica interpretativa, sem contar que segue os padrões dos países livres e democratas.

Excelente artigo.

Radar (Bacharel)

O problema é que o clima baseado numa "guerra santa contra a corrupção, em que todos devem estar engajados", contaminou até mesmo o STF. Isso é péssimo, porque o pretenso guardião da Constituição, legou sua interpretação aos personagens envolvidos. Juiz não deve ter lado, senão o do cumprimento estrito da lei, sem ficar externando opiniões, ainda que hegemônicas.

O Judiciário renunciou ao seu papel imparcial; borra-se de medo dos editoriais e capas de revistas. Medrou e não tem culhões para decisões "impopulares". A Constituição parece frágil e desprotegida, numa zona conflagrada.

Aqui é assim

Professor Edson (Professor)

Se uma decisão não
me agrada então invento um monte de balela, muitos especialistas parciais e limitados fazedo estágio na conjur.

Comentar

Comentários encerrados em 14/03/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.