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Juristas normalpatas no crime rasgam o véu e cobrem os olhos

Comentários de leitores

10 comentários

Um texto superior num contexto inferior.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Pois é.... Lendo os comentários ao texto erudito, convenci-me de que não deveria comentar nada.
É que me parece que o nível dos debates está tão mínimo que me recuso a dele participar!
Todavia, formulo uma pergunta: em que lugar do mundo e, mesmo, só da américa do sul, se define o inciso lvii, do artigo 5º, da constituição de 1988, como garantia fundamental do cidadão?__ em que texto legal o trânsito em julgado é assegurado somente após uma decisão final em corte constitucional ou em corte de 3a. Instância legal, cujos recursos já não mais abrigarão discussões sobre fatos e sobre o norma legal tipificadora do delito, e onde não mais se discutirão as provas?
Não é verdade que após a 2a. Instância os recursos especial e extraordinário só têm efeito devolutivo e nunca suspensivo?
A melhor doutrina não considera o disposto no artigo 5º, inciso lvii, um preceito de direito processual?
Por favor, senhores, voltem aos bancos e examinem o direito mundial, e, até, a convenção americana de direitos humanos, para constatar que o disposto no inciso lvii em nenhum contexto de direito é garantia fundamental do cidadão, visto sob o enfoque exegético que pseudos juristas brasileiros pretendiam que era!
Aos advogados até nem dirijo minha indagação, porque acho que a eles é dado o direito de defender o oposto, no interesse de seus clientes, ao que qualquer doutrina sustente!
Mas, calma, senhores, um pouco mais de temperança e de convicção de que não temos pena capital!
E o início do cumprimento da pena apenas materializará a condenação -- se for essa a decisão! --- que foi consagrada na 2a. Instância!

Raciopatia

Volnei Batista de Carvalho (Advogado Autônomo - Civil)

O artigo é sutil e hermético. Por atenção, do texto se extrai o parágrafo: - “O frenesi das cruzadas, das lutas pela destruição do mal que se propaga na sociedade é o leitmotiv de muitas atuações — de boa-fé — que não entendem o possível papel democrático do Poder Judiciário, lançando-se na luta por harmonia social, desejada em alguma medida, mas impossível de ser alcançada em sociedades plurais e com alto grau de exclusão social”. Que parágrafo prolixo! O hermetismo se desvela no trecho: “não entendem (os normapatas) o possível papel democrático do Poder Judiciário (grifa-se pós-parêntese último), lançando-se na luta por harmonia social (ou controle social), desejada (repita-se) em alguma medida (aceita), mas impossível de ser alcançada em sociedades plurais (divididas em classe e substratos social) e com alto grau de exclusão social (grande contingentes de pobres)”. O Judiciário mantendo a desejada ordem social, e de impossível paz social em uma sociedade com muitos pobres (certamente não inclui os magistrados e serventuários do Judiciário). Matar os pobres pelas cidades e campos? Trancafiá-los em masmorras medievais num país que nem escolas tem? Deixá-los morrer à mingua nas portas dos hospitais? Qual sistema social a se buscar? E por quais meios? Devotar tal papel democrático ao Judiciário não seria contribuir com a dialética histórica que aponta o Séc. XXI como provável Era das ditaduras dos Judiciários, no desenlace da Era das ditaduras dos Executivos (de civis e militares) acontecido no Séc. XX, antecedendo a Era das ditaduras dos Parlamentos, no Séc. XVIII e XIX. A ditadura dos intelectuais ricos...onde pobres e ignorantes fazem a faxina dos palácios... ouvindo discursos metódicos de raciopatas.

Professor Sérgio Niemeyer

Observador.. (Economista)

Tirarei uma parte do seu escrito (sempre textos muito bons) que aponta uma das grandes falhas da intelectualidade do meu país:
"Não hesita em menosprezar a lógica, ferramenta mais poderosa e jamais superada no governo da razão, responsável por todos os grandes avanços históricos do conhecimento humano, e da qual, toda vez que o ser humano se afastou, a história registrou tremendos fracassos e retrocessos."

Nossos doutos acham que podem inventar a roda triangular, afastando-se, sem o menor pudor, da lógica.
E por isso há anos convivemos com fracassos, retrocessos e até com o barbarismo (basta olhar o tipo e a forma de crimes de sangue que existem em nosso país) diuturnamente .

Observador.. (Economista)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Concordo 100% com o senhor. Malgrado de regra eu goste dos escritos dos articulistas, este constitui uma exceção. Não gostei. O artigo é um ataque "ad hominem " do início ao fim, repleto de falácias urdidas na vã tentativa de autenticar a falácia do rótulo odioso que representa a espinha dorsal do texto, empregada como instrumento para desqualificar a objetividade que deve impregnar o direito e sua concretização prática como única garantia de uniformidade e previsibilidade em que se consubstancia a segurança jurídica. Não hesita em menosprezar a lógica, ferramenta mais poderosa e jamais superada no governo da razão, responsável por todos os grandes avanços históricos do conhecimento humano, e da qual, toda vez que o ser humano se afastou, a história registrou tremendos fracassos e retrocessos.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Estamos, isto sim

Observador.. (Economista)

Na Era dos rótulos.
Não mais se defende pontos de vista, nem procura-se promover reflexões.
Tratam a "platéia", qualquer que seja esta, como seres eternamente infantilizados onde quanto mais impactante for o rótulo que se prega "no outro", mais perplexa e interessada ficará a platéia.
Nosso momento histórico é muito ruim.
Ptralhas, normalpatia, garantismo, chusma, andar de baixo e de cima, zelites, néscio e por aí vai, são só isso....rótulos.
Espero que outro tipo de elite intelectual/moral, surja no Brasil dos meus filhos.
Atualmente....

Ditadura

O IDEÓLOGO (Outros)

Enuncia o art. 60 da Carta Política: "A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
...§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - a forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias individuais'.
Produto da "Intelligentsia" dita progressista, constituem, em verdade, anteparo contra as aspirações populares, uma vez que, os seus elaboradores desprezam a Democracia, porque nunca confiaram no povo.
Infelizmente, prevalece no país, principalmente, nos meios jurídicos ditos "Democráticos", a ditadura de pensamento. O texto consagra a afirmativa. Somente aqueles que pensam como os articulistas são dotados da racionalidade perfeita. Aqueles que os renegam são os normalpatas. Mas são eles os "ditadores do pensamento" que, com as suas buriladas construções teóricas fustigam a própria Democracia, com proposições que contrariam os anseios populares. Exemplo é a maioridade penal que conta com amplo apoio popular, porém, esses iluminados contrapondo os seus argumentos à vontade popular, a espezinham, apontando que, é antidemocrática e inconstitucional. Ou seja, uma minoria conduz a vida de milhões. É isso, Democracia?

Nada de novo

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Realmente. Estamos em nova/nueva visão del siglo XXI: normalpatia v. relativismo [a] [i] moral e garantismo exacerbada. E, assim, se [des] caminha a humanidade, sem meio termo.
Aliás, no rincão gaúcho houve em seu período de formação a oposição civilização-barbárie, cidade-pampa, eu-outro; o exercício de uma violência “civilizada” – violência “barbára”.
Buenas, retoma-se, me parece, a barbárie, sobretudo sob a forma de violência política e, em consequência, repristina-se a velha “Lei de Talião” – inexorável como a guilhotina, para gaúdio de muitos, sobretudo dos juristas auto ungidos.

Masturbação mental...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

O problema de toda essa teorização é que quando confrontada com a realidade se mostra algo que serve apenas para proteger criminoso, pouco se importando com as vitimas dos crimes.

Atrito social

O IDEÓLOGO (Outros)

Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak, no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos. Diante do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, principalmente, as vítimas dos rebeldes, a Democracia soçobra.

Equívoco

O IDEÓLOGO (Outros)

Os autores do texto são brilhantes, mas desconhecem a realidade social na qual estão inseridos.

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