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Condução coercitiva de quem pode ficar em silêncio é inócua e ilegal

Comentários de leitores

6 comentários

Não houve recusa a depor.

ssppidder (Escrivão)

Lula foi ouvido duas vezes na PF e uma vez no MPF, atendendo chamamento regular e em todos os casos sem nenhum problema à sua segurança. Agora se justifica o ato de força com pretexto de que se buscava a proteção do conduzido. Usar como argumento a recusa a depor no MPE/SP é desonestidade intelectual, posto que amparada por decisão judicial a qual, uma vez acatada, fez o MPE reconhecer o erro.

No entanto...

DeBuglia (Professor Universitário - Civil)

Caríssimo e nobre colega Dr. Pedro Paulo Medeiros,
Não se pode esquecer que, no caso concreto, sua excelência sempre se recusa a depor, se nega a comparecer, dá desculpas, inventa, deturpa, nega, não viu, não ouviu e é mudo! Quando comparece conduzido poderá até ficar calado, mas aí a investigação tem curso natural e prossegue com as demais providências e medidas cabíveis. Em verdade, já se antevê que as provas contra sua excelência já estão coligidas e muito bem confrontadas. Assim, a condução visa impedir que dê inúmeras versões (uma nova para cada furo percebido na anterior), que sua excelência faz diante do séquito dos cegos, surdos e mudos deliberados... Chega!!!

Perfeito!

Weslei F (Estudante de Direito)

Não podemos praticar o Direito Penal do Inimigo, neste caso Direito Penal do Inimigo ideológico. Sei que partidários e políticos praticam este tipo de direito, se fosse FHC teríamos alguns comentários inversos, os mesmo que criticam o do Lula hoje. Mas “mudou a camisa, mudou o conceito”, porém para quem defende o direito “directum” e “rectum” deve analisar a norma, que diz que a 1° fonte do direito é a lei (art.4° LINDB), caso seja omissa iremos para as demais fontes, mas não vejo omissão (art. 218 e 260 do CPP). Aqui no fórum é bem isso, um investigado “camisa A” presunção de culpa, outro investigado “camisa B” presunção de inocência ou “ZZZZZZ” dormindo, pois não há nenhum comentário.

Absolutamente correto

Afranio Silva Jardim (Professor)

Se o indiciado tem direito ao silêncio, por que o constrangimento de levá-lo à delegacia. Chegando lá, pode dizer: não vou falar, bom dia, e ir embora ...Para que então todo este espetáculo? Afranio Silva Jardim, professor associado na UERJ de D.Proc.Penal

Por outro lado

Observador.. (Economista)

Chama atenção uma Presidente da República ficar no meio de uma situação, como se fosse convenção Partidária, mostrando que não há isenção daqueles que deveriam seguir regras, leis e serem isentos, se preocupando com a nação e não com militância e partidos.
Daí, joga-se "no outro lado", todos aqueles que acham um absurdo o verde-amarelo desaparecer quando alguns de unem para clamar que o "Brasil" deve agir desta ou daquela forma.
Viramos um país onde a militância se tornou mais importante do que o povo e a nação.

Sim. Pau que dá em chico...

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

A notória ilegalidade, nem mesmo sendo notória faz com que tenhamos a preocupação e a precaução de nos dizermos apartidários, tamanho é o resultado da influência midiática e a animosidade gerada. Falar o direito, hoje, em tempos de oportunista decisão de relativisação do trânsito em julgado, levou o STF, devemos nos proteger. A animosidade irracional toma conta do país

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