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Comentários de leitores

86 comentários

Ó bolivarianos, sua era chega ao fim, agonizante e patética

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Nossa senhora! Ficar aplaudindo uma coluna que defende abuso de direito como garantia fundamental é o cúmulo da sandice.
Ó dito professor universitário, não sei o que lecionas, mas isso deve explicar porque os bacharéis não passam no exame de ordem ou porque nunca ganhamos um prêmio Nobel...
Se vocês querem defender a pior gestão e mais corrupta que o Executivo brasileiro já teve em toda a sua história, seja na monarquia ou na república, por favor sejam menos hipócritas e mais honestos. Assumam, estão do lado do partido que teve o maior êxodo de membros na história, sendo que, os poucos que restaram, estão presos.
As prisões do André Vargas, do Delcídio, do Diceu e do Genoino fora abusivas e midiáticas também? Ah, essas vocês não tem como defender... rs...
Mas ainda tem coragem de defender o Lula, procurando vitimiza-lo. Querem desqualificar toda uma investigação bem conduzida, em total respeito ao devido processo legal, taxando de abusiva uma única diligência. Qualquer ato de investigação para apurar a sucessão de escândalos e incompetências do PT (mensalão, dólar na cueca, líderes parlamentares e históricos presos, petrolão, atibaia, triplex, copa do mundo, dengue, zika, microcefalia, aumento da violência, inflação, falência da educação, etc) é para vocês abusiva e violação do Estado Democrático de Direito.
Expor a hipocrisia dos seus argumentos é ser reacionário?
Se escondem atrás da Constituição, defendendo o direito fundamental a roubar e não ser preso.
Partem para ofensas e posam de vítimas depois.
Sinceramente, os doutrinadores bolivarianos são patéticos e superficiais.
Vão deixar seu nome na história como cúmplices de uma tentativazinha medíocre de um projeto de poder que tentou implantar a cleptocracia no Brasil.

Ô Leonardo - stop

Oiracis10 (Professor Universitário)

O recorde de chatices e reacionarices foi batido por Leornado, o procurador autárquico. Procura e não acha nada. Sai pra lá, jacaré. Te toca, cara. Dá uma de dente podre e vai da boca. Sim, para caras como esse Leonardo, só no popular. Parece o Jason. Leva chinelada e volta. Já encheu!

Realizado!!!

Ksarlawyer (Advogado Autônomo - Criminal)

Hoje me senti um homem realizado pois todos os meus comentários foram "recepcionados" pelo artigo do meu maior mestre, o Comendador Lenio Streck.
Fico feliz com o posicionamento independente e preciso do Mestre Lenio, mas, mais feliz ainda por estar antenado com os seus ensinamentos!!!

Ô bi-sessão!!

Radar (Bacharel)

Você deve estar precisando "procurar" mais, hihihi. Mas tem razão:

"Manifesto de Evo Chaves da Silva: Sua obsessão tem fundamento. Nós bolivarianos unidos levantaremos nossos estandartes vermelhos para defender a nossa querida pátria bolivariana contra a direita reacionária. Cansamos de comer criancinhas, agora queremos caviar. Nossos santos, Hugo chaves nos protege lá do céu, ao lado de Lênin e Costinha. Já dominamos as américas, agora será o mundo, e implantaremos o nosso projeto comunisshhta, 'cerciador' das liberdadi dasimprença, o que nossos próceres não conseguiram. Lula, e foro vão invadir a maçonaria. Ele irá será declarado presidente perpétuo, ainda que morra. Fiquem com o sítio de Atibaia, agora queremos a mansão da ilha de paraty, para guardar nossos pés-de-cabra, foices e martelos, com que converteremos ao marxismos os infieis. Já aparelhamos o stf; stj, o Tj de são paulo e o juizado de pequenas causas de Buritama. Internaremos o gilmar numa clínica de desintoxicação ideológica, de onde sairá mais petista que o Rosseto. De quebra, vamos pintar a lua de vermelho, e ordenar que todos rezem virado para a Coreia do Norte. Já temos agentes infiltrados na CIA e melhor ainda, na opus dei.

Agora, dá licença que eu vou para Cuba, assistir ao show do Rolling Stones, beijar a mão do papa Francisco e colher um autógrafo do grande bolivariano Barack Obama. Tanto que já nos prometeu estatizar a Disneylândia. Se a Beyonce der mole, tamu na área. Sou bolivariano, mas góssstio!!

SQN.

Ninguém está acima da lei, nem Lula, nem Moro

Jeff Oliveira (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A operação Lava-Jato tem inúmeras irregularidades, porém de qualquer forma é uma oportunidade única para se passar o país a limpo.
No entanto, ao que tudo indica a operação parece ter se tranformado em um espetáculo mídiatico com claro intuito político.
Questões como o princípio do juiz natural, uso indevido do instituto da prisão preventiva para se forçar a delação, a postura duríssima em relação a acusados e leniente para com condenados, se dissociadas de uso político da operação poderiam ser sanadas sem prejuízo da oportunidade ímpar de se passar a limpo velhas práticas políticas nocivas.
Porém, ao ceder a espetacularização e inclinar-se a interesses políticos eleitorais a operação se torna, inevitável e irredutivelmente, viciada perdendo toda a sua força moral e legal. Os elementos que permitem concluir pela utilização política da operação são muitos e irrefutáveis.
As fases da operação se desenvolvem em uma sincronia com as principais jornais e revistas de notícias, seja pelos vazamentos que por si só constituem uma ilegalidade agravados pela seletividade dos mesmos, seja pela coincidência do deflagramento de tais operações em momentos chaves da política nacional.
Mas para além disso é interessante compreender os personagens dessa história. Comecemos pelo Juiz Sérgio Moro, meu conterrâneo, ambos nascemos na cidade de Ponta Grossa no estado do Paraná, que tem em seu currículo o julgamento do famoso escândalo do Banestado onde o operador era o mesmo Alberto Youssef. Intriga pensar que o mesmo juiz liberou o doleiro na época por conta de uma delação inócua. Intriga também saber que ninguém está preso por conta daquele escândalo.
Isso sem falar dos delegados mas isso fica para outro comentário.

Não votei em lula. A condução foi ilegal

www.marcosalencar.com.br (Advogado Sócio de Escritório)

Parabéns pelo corajoso e objetivo artigo. O famoso Juiz está dando razão a quem não tem. A medida foi pirotécnica, arbitrária e completamente ilegal. Rasga a CF de 1988. Um atentado contra a legalidade.

E o direito bolivariano se esvai em um suspiro agonizante

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Por fim, dá vontade de rir das metáforas.
A figura do paredão foi largamente utilizada em Cuba, onde o psicopata e maior ídolo da esquerda Che Guevara fuzilava sem o devido processo legal prisioneiros políticos.
Associar o paredão a direita é esquizofrenia política, numa patética e ridícula tentativa de tentar desqualificar a mais importante investigação e ação penal da recente história da República - a Lava Jato.
Aliás, não é por acaso que essa ação penal tem prendido os políticos da dita esquerda. Isso importa para os juristas bolivarianos? Não.
O que importa é ofender e desqualificar quem os critica.
Por citar o Bolsonaro? Ele esta sendo investigado? Ele fraudou alguma eleição? Recebeu propina sob forma de doação?
Não vou dizer que estou surpreso, pois não espero nada diferente dos juristas bolivarianos, a não ser ofensa e falta de raciocínio.

E o direito bolivariano se esvai em um suspiro agonizante

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Chega a ser digno de pena ler o argumento de alguns comentaristas, provavelmente pobres viúvas da queda do muro de Berlim. Pretensos juristas de vanguarda, defendem o dito garantismo, sem se dar conta que defendem em verdade a impunidade. Condenam a condução coercitiva de um ex-presidente, líder populista cujo partido e família, chafurdam na lama. Todavia, se esquecem que tal medida é corriqueira no cotidiano forense e tem precedentes no STF. Sem ler os autos, condenam a ação da justiça na operação mais importante da história da República, com base numa coluna que disse "tucanaram a prisão cautelar". Isso é politizar, de forma maniqueísta e política o episódio. Não precisa ser muito inteligente para ver a referência ao PSDB, de forma mascarada. Daqui a pouco, vai ter coluna associando a condução coercitiva ao FHC.
Todavia, falta aos ditos bolivarianos autocrítica. Sobram-lhes críticas a tudo aquilo que não for espelho ideológico.
Quando tudo mais falha, olvidam adredemente de ver os fatos, pois não lhes interessa a verdade. Somente interessa provar que estão certos, ainda que em detrimento do Estado Democrático de Direito, que fingem defender, mas somente o violentam.
Atacam quem ousa discordar. Afinal, sem se dar conta, tem um comportamento totalitarista e ditatorial, acusando os outros daquilo que são e defendem. O mais hilário é que defendem Cuba e a Coreia do Norte como democracias (bandeiras do PT). Será que é tão difícil abandonar o marxismo cultural e jurídico que vocês foram submetidos e sofreram verdadeira lavagem cerebral. Utilizam a figura histórica do nazismo e nem devem saber que o nome do partido era PARTIDO NACIONAL SOCIALISTA DOS TRABALHADORES ALEMÃO. Ora, senhores que tal dar aos outros o direito de discordar?

Discordo

Gilberto Matheus (Outros)

Em primeiro lugar, é bom que se façam as devidas ressalvas: se a condução coercitiva, da forma como tem sido feita, é inconstitucional e ilegal, não se trata de "perseguição política" a esse ou aquele. Isso tem sido feito com todas as pessoas, e não apenas com o "iluminado da nação".
Dois: não é ilegal nem inconstitucional. A lei PROCESSUAL penal admite sim interpretação extensiva. Ora, se o juiz pode decretar a prisão PREVENTIVA independentemente de recusa a depor, desde que presentes os requisitos, por que não admitir a condução coercitiva, desde que devidamente fundamentada? Eu sei que não é o que está estritamente na lei, mas convenham: a classe jurídica em geral tem adorado as interpretações feitas pelos tribunais superiores, né? Por mais que algumas sejam equivocadas, não me parece que neste caso seja.
Terceiro: também entendo inconstitucional a condução coercitiva PARA DEPOR, pois viola o direito ao silêncio. Me parece que não foi o caso de Lula: em casos diversos, declara-se a condução para que o investigado não destrua provas em virtude da busca e apreensão. Seria uma espécie de medida cautelar, como consideram alguns autores. Enfim, não se trata de "violação ao estado democrático de direito". Trata-se de medida acertada.

Nota do da ANPR

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

A nota da associação dos membros do MPF não explica nada: "A condução coercitiva é instrumento de investigação previsto no ordenamento e foi autorizada no caso do ex-presidente Lula de forma justificada e absolutamente proporcional, para ser aplicada apenas se o investigado eventualmente se recusasse a acompanhar a autoridade policial para depoimento penal. A condução coercitiva somente ocorre enquanto as providências urgentes de produção de provas estão em cumprimento".
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Pois onde está previsto isso? Lula não previamente intimado. Não se recusou a depor.
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Quanto ao episódio anterior, envolvendo o MPSP, é preciso lembrar que o uso de medida judicial para evitar a obrigatoriedade de comparecimento é algo absolutamente diferente de recusa a depor.
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Ainda que tivesse se recusado antes, o que não ocorreu, ainda assim deveria ser intimado previamente nesse caso. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
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Se o Estado retira alguém de sua casa à força, sem prévia intimação, isso se chama sequestro. Os protagonistas desse flagrante abuso de autoridade devem ser responsabilizados.
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A justificativa de segurança do próprio Lula é ainda mais cínica. Se ele julgasse necessário, caberia a ele solicitar proteção. E, como disse o colega Marcos Alves Pintar (abaixo), qualquer manifestação que viesse a ocorrer seria legítima. Jamais uma possível e futura manifestação popular poderia servir de fundamento para um ato de constrição da liberdade.
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É preciso insistir no constrangimento e na denúncia contra esse tipo de postura de agentes públicos, porque isso ameaça a própria democracia e as liberdades individuais de todos nós. Não se trata de ofensa aos direitos apenas de A ou B.

Interrogatório é exercício de defesa

Aquiles (Professor)

Concordo com o Lenio! Parabéns pela coragem de contrariar a opinião pública. Sou a favor do impeachment, mas não por esses meios. O ônus da prova é de quem acusa. Simples assim. Lula não era obrigado a comparecer à PF.

Condução coercitiva por oficial de Justiça ou polícia

Dino Gomes (Oficial de Justiça)

O QUE É CONDUÇÃO COERCITIVA?
Quando devidamente intimada, a testemunha ou qualquer pessoa que deixar de comparecer em Juízo, sem motivo justificado, poderá ser conduzida coercitivamente (levado à força) por OFICIAL DE JUSTIÇA ou autoridade policial, por ordem do juiz competente. Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF)

Enquanto os filhotes de bolsonazi se extasiam...

Radar (Bacharel)

O ministro do STF Marco Aurélio Mello também condenou a condução coercitiva. Em entrevista a jornalistas, Mello disse: “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, o que era direito dele, afirmou. Outro ministro se mostrou indignado, mas pediu sigilo.
Mello ironizou o argumento de Moro e procuradores de que a medida visou proteger Lula. “Será que ele (Lula) queria essa proteção? Se quiserem me ouvir e eu não me intimarem, vão me conduzir coercitivamente, também? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força.”
"Vamos consertar o Brasil, mas sem atropelar direitos. O atropelamento não conduz a coisa alguma... e só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes", afirmou." Pelo menos mais um ministro condenou a medida, mas pediu para não ter o nome divulgado.

Digo eu: Se propuserem aos 'haters' construir o tal paredão, eles dirão: Quer acabamento fosco ou envernizado?

Resposta ao questionamento: "é daí?"

GFA (Advogado Autônomo - Propriedade Intelectual)

Prezado Leonardo (Procurador Autárquico), a resposta ao seu questionamento "Qual a consequência da tal espetacularização (se é que ela houve) para a investigação em curso na Lava-Jato?", poderá ser obtida mediante a leitura do artigo escrito por Sérgio Moro em 2004, sobre a operação Mãos Limpas, na Itália. No paper você será capaz de compreender o papel da mídia na manipulação da opinião pública, inclusive com a utilização do recurso de vazamento de informações da investigação. Não sou eu quem está dizendo - foi o próprio Sergio Moro.
http://jornalggn.com.br/sites/default/files/documentos/art20150102-03.pdf
Saudações.

Artigo ou Manifesto?! (Conjur se tornou parcial?)

Paulo A. S. (Outros)

PARCIALIDADE E FALTA DE ISENÇAO AO ARTICULISTA!

A isenção não faz mais parte da prateleira juridica do professor. Escrever um artigo defendendo um ex-presidente sob investigaçao apenas por uma conduçao coercitiva?!

Quantos sao conduzidos nesse Brasil a decadas, ainda que nao se recusam. Isso é um instrumento mundial. Muitas "Ditaduras" da União Europeia e alguns países asiaticos atrasados como o Japão.

Professor o senho cada vez mais perde o respeito de todos. Primeiro defendeu a liderdade do Marcelo Odebrechet, inclusive assinou uma Carta, junto com juristas claramente Lulopetistas (como Celso Antonio Bandeira de Mello), e outros advogados criminalistas que tem interesse em bons honorários e só, que se exploda o Brasil.
A OAB está tonta, perdida não consegue largar o osso também.

Professor o senho é a maior decepçao de 2016.

Acreditava em seus livros e argumentos sobre a Teoria da Decisão ou o "Decisionismo".
Mas quando passou a opinar sobre os ultimos e eventos criminais de vulto se perdeu! Apenas defendendo Poderosos que se julgavam imunes à cadeia.
Quanto à Marcelo Odebrecht ficou demonstrado que ainda agia pra atrapalhar as investigaçoes, inclusive no exterior encerrando contas e exportando Diretores para a missão.

Lula limpou o Instituto Lula nos dias que antecederam a operação de ontem. E nas últimas semanas fez de tudo pra fugir de um depoimento.

O que o senhor que de mais REALIDADE.!?!????

Chega de RETÓRICA BARATA E TENDENCIOSA!!!

CHEGA!

Conjur! SUA PARCIALIDADE ESTÁ CADA VEZ MAIS EVIDENTE!

A do Dr. Lenio está estampada no Conjur para todo o sempre, para a etenidade. O que está na WEB nunca mais vai sair.

Viva a transparência da Internet....!!!

Leonardo (Procurador Autárquico)

Observador.. (Economista)

Entendo sua repulsa e a confusão que - talvez - algumas críticas à conduta da PF possa ter gerado.
Mas é um cuidado que - na minha visão - é necessário ter.
O senhor lembrou do Nazismo.
Caso o senhor conheça a história por completo, deve lembrar que Hitler foi preso em 1923 e, antes um quase obscuro orador, brilhou para a Alemanha vitimizando-se durante o julgamento/sentença; durante sua estadia na prisão de Landsberg, escreveu sua obra "Mein Kampf", livro que até hoje é considerado polêmico devido ao conteúdo.
O cuidado que se deve ter agora é para que alguns não virem vítimas de detalhes técnicos/operacionais, que bons profissionais, atentos e querendo aplicar a lei, devem impedir que ocorram.
O que alguns setores clamam é para que o açodamento não transforme em vítimas, pessoas que muito necessitam explicar à Nação.

Juristas bolivarianos: explicai!

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Como é possível, em meio a uma crise generalizada nas áreas econômica, de saúde, educacional, política, moral, fiscal; com o Brasil alcançando os piores resultados de sua história, se JUSTIFIQUE A CHEFE DA NAÇÃO E DIVERSOS PARLAMENTARES PAREM SUAS TAREFAS PARA TRAÇAR ESTRATÉGIAS DE DEFESA PARA BLINDAR UM EX-PRESIDENTE DE UMA INVESTIGAÇÃO QUE SEGUE RIGOROSAMENTE O DEVIDO PROCESSO LEGAL?
A presidência da república e o congresso estão a serviço da Nação ou do Lula/PT?
Cade a coluna comentando esses fatos?
Será que ninguém parou para pensar/comentar o ridículo que tudo isso representa?
Atacar a mais importante investigação da história da República, com supostos excessos (que não ocorreram), é, no mínimo, ser a notória figura do inocente útil, travestido de pseudo intelectual.

Juristas bolivarianos: observai os fatos!

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Os gestos de violência foram praticados pelos radicais dos movimentos pseudosociais que já protagonizaram atos de vandalismo durante os 13 anos de desmandos no Brasil.
Querer convencer que houve excessos em conduzir uma pessoa que se notabilizou por fugir e se recusar a colaborar com as investigações é atentar contra a condição de homo sapiens.
Ver manifestantes bradando gritos de ódio e balançando a bandeira de um partido, em detrimento da bandeira do Brasil, é o mais próximo do Nazismo e do Totalitarismo que já vi neste país.
Agora, a OAB, a AJUFE, a ANPR, a jurisprudência do STF estão errados e certos são os cegos epistemológicos que são incapazes de ter uma ideia própria e se limitam a seguir seus ídolos jurídicos de pés de barro?
Que tal lerem mais doutrina, filosofia, pesquisarem um pouco mais e seguirem menos ideologias fracassadas, como o tal do novo constitucionalismo latino americano?
É muito fácil ficar em um pedestal, falando mal de tudo e de todos, sem apresentar uma única ideia própria e válida, que produza resultados efetivos em benefício da sociedade brasileira.
Concordo com o que uma expressão usada por um comentarista: masturbação jurídica.
Sugiro aos senhores da verdade e seguidores da virtude lerem Hannah Arendt, Origens do totalitarismo, em especial o tomo III.
Fico feliz em ver que a nova geração de Procuradores da República e Juízes Federais está fazendo pelo Brasil o que alguns promotores de justiça não fizeram em quase trinta anos de carreira e, certamente como advogados, não o farão.
P.S.: se tentaram me ofender associando-me ao Bolsonaro, vão ter que se esforçar mais.

Não culpemos apenas as Instituições

Rômulo Macêdo. (Advogado Autônomo)

O título será mais constrangedor, pois terá o acréscimo de "e grande parte da sociedade à época aderiu". Esse tipo de surto coletivo nunca é bom e, considerando o nível de ódio envolvido, além da adesão irrestrita a qualquer resumo publicado nos portais como um versículo bíblico ou a qualquer meme mais ofensivo, acredito que as coisas podem piorar... olha... tentei fazer esse tipo de observação algumas vezes ao longo do dia, sempre em lugares profissionais, democráticos e fundamentalmente cristãos... e a experiência não foi boa em nenhum desses momentos... então, se alguém ler isso, apenas garanto que o escrito não foi pessoal, e que, se as opiniões não convergem, eu não preciso necessariamente ser punido por isso. E se a sugestão for no sentido de que preciso "estudar/ler mais", eu aceito, até porque eu sempre faço isso e me alegro quando alguém me sugere algum livro ou texto científico para avaliar. Então, grato desde já!

Juristas bolivarianos: estudai!

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Será possível que a jurisprudência está errada, que a aplicação da lei a uma pessoa que, por diversas vezes, se recusou a comparecer perante as autoridades legais, se vale de subterfúgios processuais para evitar ser investigado, ameaça colocar o "exército" na rua, caso seja investigado, não pode ser conduzido coercitivamente, COMO MANDA A LEI?

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