Consultor Jurídico

Comentários de leitores

86 comentários

Pelo seu ce-lula-r

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Não sei de nada e não vi nada. E ai! pense nisso!

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

RageGT (Funcionário público)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

Brasil

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O grande número de comentários alienados nos mostra o quão distante estamos de um nível civilizatório mínimo. Mesmo se esperando por aqui manifestações jurídicas, os comentaristas confundem de forma clara a aplicação do direito ao caso concreto com suas convicções políticas, seus ódios e rancores. Também não gosto de Lula, nem do PT, mas uma coisa é a interpretação da lei penal, outra o sentimento que nutrimos pelo envolvido com o processo. Não se tem notícias em toda a história da humanidade que alguma Nação tenha progredido desrespeitando a lei que ela própria criou. Ao contrário, temos uma quantidade infinita de exemplo de que a melhor forma de destruir a organização social é desrespeitar as leis de forma casuística. O exemplo mais perto e recente é a Venezuela, literalmente destruída pelos delírios chavistas de desrespeito à lei com base no argumento de que "assim é melhor". A questão aqui discutida é simples. Desrespeitou-se a lei e a Constituição com uma condução coercitiva irregular, e ponto final. O prejudicado foi Lula, pessoa que não gostamos, mas amanhã será um de nós, nosso primo, nosso amigo. O chicote muda de mão, como bem disse o Ministro Marco Aurélio, e é por isso que o único norte a seguir é o respeito à lei.

2 questões

rita das (Administrador)

1. Acredito que o ex-presidente tem excelentes advogados: de forma que saberão resguardar os direitos dele;
2. Antecedentes de recusa em se apresentar, tem efeito? q o ex-presidente se recusou algumas vezes...exceto se por retórica, alegar-se que ele NÃO SE RECUSOU, ele recorreu...e perdeu.

LFG

Massaneiro (Outros - Criminal)

Só pra constar, o prof. Luiz Flávio Gomes comunga da mesma posição do articulista: http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/311719196/conducao-coercitiva-do-lula-i-legalidade-e-a-busca-da-verdade-aletheia?utm_campaign=newsletter-daily_20160307_2936&utm_medium=email&utm_source=newsletter

E a democracia???

Karina Margarete (Outros)

E estudante de direito defendendo esse tipo de coerção. Se fosse meu aluno, não seria democrático reprová-lo de antemão já na primeira manifestação desse tipo de postura jurídica???
Alguém tem que fazer alguma coisa! Está crítico o negócio!

Faltou a jararaca

Adv. Jackson Oliveira (Advogado Autônomo - Civil)

O texto está mais para ideologia política do que para as qualificações jurídicas que ilustram o perfil do comentarista.
A busca da verdade está amparada nos meios morais que garantam a EFETIVIDAFE da Justiça. A NORMA utilizada para a busca de suspeito
de fuga revelado por un Senador
pela pratica de mandante de um crime não pode ser a mesma norma aplicada a uma pessoa em situação diversa que não inclui fugir. Para tanto os precedentes nos Tribunais pátrios são irrefutáveis nesse sentido. O comentarista foi infeliz ao tentar defender a jararaca que disse terem lhe acertado o rabo mas não mostrou o pau...

Honestidade e Justiça

Samuel Nascimento. (Outros - Tributária)

Bom dia!

Eu estava escrevendo um texto acerca dos comentário do Dr. Lenio Streck sobre a condução coercitiva do ex-Presidente "Lula" e antes de concluir minha mensagem, eu apertei uma tecla aqui e o texto desapareceu! Rs!

Acho que foi enviado antes de eu terminar meu escrito!

Portanto, gostaria, respeitosamente, de que não fosse publicado, pois não terminei de fazer os ajustes e consertos, a fim de enviá-lo ao Consultor Jurídico.

Mas desde já, digo que não sou PT e também não sou amigo do Lula, mas sou defensor de um Estado Democrático de Direito, o qual proíbe este tipo de condução coercitiva com um simples intuito de envergonhar uma pessoa.

Todos, ainda que um delinquente homicida, devem ser tratados com dignidade, pelo menos, é isso que está na Lei e na CF. E a busca da verdade não pode ser uma "caça às bruxas", a fim de gerar tanta insegurança jurídica e social.

Boa semana a todos!

O ocaso do bolivarianismo.

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

É vergonhoso ver a patética tentativa de se desqualificar uma investigação técnica como a Lava jato, tentando politiza-la.
Defender um partido que tem seus tesoureiros, seus líderes no parlamento e históricos presos; que é objeto de investigação no TCU e no TSE; é, no mínimo, prova de cegueira intelectual.
Esconder-se atrás de abusos de direito, para evitar que a verdade venha a tona e que os culpados seu presos é compactuar com a corrupção.
Golpe é fraudar eleições e obstruir investigações.
Loucura é desqualificar as delações dos antigos aliados que hoje estão presos.
Lamentável...

Leandro..

João Paulo Avelino (Bancário)

Acredito que devemos fazer um análise desapaixonado do direito, Estou certo? Você que com certeza deve ter mais experiência do que eu. O intuito não é proteger o Lula e sim analisar se antes de autorizar uma condução coercitiva deve-se ou não intimar... Essa foi a compreensão de um humilde estudante..

Abuso de autoridade é crime.

Hélder Fernandes Neves (Juiz do Trabalho de 1ª. Instância)

E antes de se dizer que "a polícia cometeu abuso de autoridade", deve haver o trânsito em julgado de uma decisão que condene os policiais por tal prática. Afinal, ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgado, pois não?

Citam precedentes, sem ler o acórdao.

Hélder Braulino Paulo de Oliveira (Advogado Autônomo)

u tive curiosidade de ler o acórdao nesse habeas corpus.(hc 107644)
Não tem nada de condução coercitiva.
No caso concreto, a mulher da vítima (acho até que a vítima era um advogado) , pois bem, a mulher da vítima armou uma arapuca para o suspeito do crime, crime esse de LATROCÍNIO, ou seja, roubo seguido de morte. A mulher armou uma encenação convidando o suspeito para falar sobre um cheque sumido da vítima, provavelmente no escritório do finado, e aí a mulher AVISOU ANTES A POLÍCIA, que chegou e levou o suspeito para a delegacia, onde o suspeito confessou o crime.
Bem parecido com o que aconteceu com o Lula.

No fim o MPF e a Magitratura Federal estão errados?

Alex Lima (Servidor)

Creio que há um grande precedente jurisprudencial, ademais a investigação contra o indivíduo já se encontra em estágio bem avançado, o que me espantou foi terem feito apenas esta medida, pois ao meu vê já cabe uma prisão pois o mesmo pode destruir tudo que é prova.

Contudo a PF foi teleguiada, já sabia o que procurar, não precisaram prendê-lo. Contudo ainda digo, o mesmo só teve essa medida amena pois foi um ex presidente, se fosse qualquer outro integrante do povo estaria suplicando um habeas corpus neste instante.

E convenhamos, fica difícil acreditar que o MPF que são os melhores nessa área, além da Magistratura Federal, que são extremamentes competentes em virtude da monstruosa dificuldade de alcançar esses cargos, estarem errados? Isso é difícil engolir. Ainda acho que o STF era para ter suas cadeiras ocupadas por merecimento, para evitar que os analistas redijam as decisões enquanto alguns ministros mal sabem o que ali está escrito. Sei disso pois convivo com alguém que trabalha com um dos ministros mais fraco daquela corte.

Sobre a nota dos procuradores

Márcio Augusto Paixão (Advogado Autônomo)

Diz a nota: "Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República".
Na minha opinião, e com todo o respeito, esse trecho é uma arrogante e despropositada falácia de falsa inferência e de premissa equivocada. Mais de ano pessoas da comunidade jurídica criticam as conduções coercitivas da LavaJato. O que aconteceu agora foi que os mesmos juristas que já criticavam o instituto tiveram voz largamente ampliada pela mídia e por interessados em redes sociais, em razão de o alvo do mandado ser de grande expressão mundial. Foi isso que aconteceu. Aliás, não há maior atestado de reconhecimento de que esse instituto não tem previsão legal (quando dirigido a investigado em inquérito policial) do que afirmar, como faz a nota, que derivaria "especialmente do poder geral de cautela que tem o juiz", como se o juiz tudo pudesse em direito processual penal - esquecendo que as próprias regras processuais em si servem justamente (se resumem mesmo) como fator de limitação ao poder do estado-juiz. Afirmar que a crítica, que não é nada nova (embora seja novo seu grande alcance) existe só porque se trata de ex-autoridade, o que significa acusar de serem "não republicanos" todos os que se insurgem há tempos contra esse expediente coercitivo (inclusive em livros publicados), trata-se de algo leviano, arrogante e, sobretudo, desonesto intelectualmente. E me faz pensar que talvez esses procuradores estejam começando a atuar movidos mais politicamente do que pelo exercício da nobre função pública deles, inclusive fragilizando o dever de isenção que, em fase de investigação, devem manter.

A pá de cal... não resisti...

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

1. Houve, no âmbito das 24 fases da operação Lava Jato (desde, portanto, março de 2014), cerca de 117 mandados de condução coercitiva determinados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
2. Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade.
3. Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República.
4. Assim, apesar de todo respeito que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva merece, esse respeito é-lhe devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro, pois hoje não é ele titular de nenhuma prerrogativa que o torne imune a ser investigado na operação Lava Jato.
5. No que tange à suposta crítica doutrinária, o instituto da condução coercitiva baseia-se na lei processual penal (cf. Código de Processo Penal, arts. 218, 201, 260 e 278 respectivamente e especialmente o poder geral de cautela do magistrado) e sua prática tem sido endossada pelos tribunais pátrios.
6. Nesse sentido, a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais (HC 107644) e tem entendido que é obrigatório o comparecimento de testemunhas e investigados perante Comissões Parlamentares de Inquérito, uma vez garantido o seu direito ao silêncio (HC 96.981).

Video da Jandira Feghali

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Professor Universitário e demais juristas bolivarianos.
Comentem o vídeo que está circulando da Deputada Jandira Feghali no qual o Lula diz que o processo deve ser enfiado no orifício anal.
Será que vai ter coluna comentando o comentário?
Ou isso é ser reacionário?
Para que fique claro: Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Por falta de argumento, o dito professor passa a ofender

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Ó dito professor universitário, como consegues lecionar sem saber ler, interpretar ou, ao menos, responder?
Se um discente de sua sala o questiona, o que fazes? O ofende.
Acaso não sabes dialogar?
Sabes o que é dialética?
Tuas aulas devem ser semelhantes aos discursos da Dilma que tanto defendes?
Acaso louvas a mandioca?
Acaso enxergas o animal oculto?
Acaso vives em Roraima, como um roiramado?
Acaso queres combater a mosquita?
És patético, como patéticas são suas ideias e seus argumentos.
És profundo como uma poça de água de chuva, após uma simples garoa.
Tua aula guarda semelhança com suas postagens?
Caso guarde, tenho pena de seus discentes.
P.S.: como eu sei que não tem capacidade abstrativa, estou sendo irônico e rindo muito de sua incapacidade de argumentar e substituir ideias por ofensas.
Para que fique mais claro: Kkkkkkkkkkkkkkkkk

Por quem dobram os sinos?

Esmael Leite (Outros - Civil)

Sabe por quem os sinos dobram?
O nobre jurista esqueceu de citar a quem cabe resolver os problemas causados por Moro e porque eles não resolvem?
O STF e o Conselho Nacional de Justiça poderiam e deveriam tomar uma atitude contra os excessos do Juiz Moro, se não o faz é porque estão sendo impedidos, por quem estão sendo impedidos? Esta é a pergunta que deve ser feita, o Presidente do STF e do CNJ é o Ministro Lewandowiski, que silencia sobre as afrontosas atitudes do Meretrissímo, erros e mais erros que se acumulam, vazamentos, escutas ilegais, prisões temporárias que se estendem indefinidamente, prisões de inocentes, o STF chegou a cumulo de tomar uma atitude ilegal acabando com Art. 5º LVII da Constituição Federal- ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. O STF não tem a procuração do povo para mudar a CF, eles sabem disto, se o fazem é porque são reféns de algum grupo e atendem a interesses escusos, algo que aparentemente começou com a AP.470, pois nunca um Magistrado que se preze condenaria alguém sem provas ou porque a literatura o permite. O Silêncio e compactuação do STF e do CNJ até este momento demonstra que não há algo de podre no Reino da Dinamarca, deixa claro que está tudo apodrecido. Jogaram a culpa no ex-Ministro da Justiça, mas a culpa é toda do Judiciário que se mostra cúmplice de toda esta situação, pois é um assunto interna corporis do Judiciário, que se mantém silencioso.
Eles dobram, por ti.

Leonardo enlouqueceu!

Oiracis10 (Professor Universitário)

30% dos comentários são do tal Leonardo , o procurador de nada. Só um psiquiatra ou um psicanalista explica essa sanha. Esse sujeito deve ser perturbado. Passou dois dias só fazendo isso. Doentio. Se passar perto do psicotécnico, chumba.

Por amor a dialética, lanço o desafio.

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Por favor, respondam:
1. a condução coercitiva do Lula foi a primeira feita no direito brasileiro?
2. como pode ter legitimidade para governar um partido que tem seus líderes históricos e seus líderes na câmara e no senado, presos?
3. a lava jato é perseguição política?
4. algum membro do PT está acima da lei?
5. vocês conseguem entender a Dilma quando ela fala de improviso?
6. vocês votaram na Dilma, acreditando nas mentira de campanha?
7. vocês tacham todos que criticam o PT de reacionários ou é só um privilégio meu?
8. a Constituição garante ao MST o direito fundamental ao vandalismo e a baderna, bem como a garantia fundamental a violar e depredar a propriedade privada?
9. por que será que vários políticos pediram desfiliação do PT?
10. se ficar provado que a campanha do PT foi financiada com propinas disfarçadas de doação e a Dilma for casada, isso será golpe ou exercício regular de direito?
11. impeachment é golpe, ainda que previsto na Constituição?

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