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Show da acusação

Condução de Lula para depor foi ilegal e espetacularizada, dizem advogados

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28 comentários

Cabe a qualquer juiz legislar? (continuação 2)

Rogério Maestri (Engenheiro)

Todos se lembram dos principais acusados, como Cerveró e outros que tem uma imagem difícil de esquecer, porém poucos se lembram das dezenas que foram presas e posteriormente soltas por absoluta falta de provas.
É importante destacar que pelo mesmo motivo que alguém de um dado partido é preso outros de outros partidos são simplesmente ignorados.
Esquecem os defensores da justiça mais rígida contra o garantivismo, que o supremo tem em mãos processos contra a um representante parlamentar que por um acaso é presidente da Câmara, que além de todas as suspeitas de corrupção tem extratos bancários em seu nome com os montantes dos crimes. Para este todas as garantias são resguardadas, pois o mesmo é favorável ao impeachment da Presidente.
Como cidadão só quero algo bem simples, que respeitem o meu voto, e que nenhum juiz ou promotor, passe a legislar sem o meu e mais o consentimento de milhões de brasileiros que elegeram seus representantes!

Cabe a qualquer juiz legislar? (continuação 1)

Rogério Maestri (Engenheiro)

“Art. 95. As testemunhas, que não comparecerem sem motivo justificado, tendo sido citadas, serão conduzidas debaixo de vara, e soffrerão a pena de desobediencia.”
Ficando assim claro que sempre ouve a preocupação de resguardar as testemunhas ou acusados de situação vexatória de uma condução coercitiva, pois antes de um julgamento todos são considerados inocentes.
Agora se os juízes não se agradam destas redações que proponham aos seus congressistas modifica-las e não tente burla-las.
Olhando por outro lado se vê claramente que há algo pior do que a mera não observância da lei, há um verdadeiro processo político com todas as armas que a política com pê minúsculo se serve. A midiatização da operação Lava a Jato é clara e com objetivo de lançar a população contra os acusados. Como estamos num país em que devido a falta de espírito republicano do nosso povo ele não conhece os seus direitos e imagina que alguém que é conduzido a um interrogatório deve ter algo a esconder, se lança desta imagem criada em pessoas que durante toda a vida sofreram arbitrariedades das autoridades (in)competentes, para criar um clima de julgamento público das mais diversas personagens envolvidas na Lava a Jato. Esquecem que uma senhora foi presa por total e completa ineficiência da Polícia Federal que a confundiu com sua irmã quando esta depositava dinheiro num caixa eletrônico. Além deste caso, que se não fosse grave, seria algo anedótico, várias pessoas foram presas e soltas alguns dias ou meses depois sem nenhum indiciamento durante as várias fases da Lava a Jato.
(continua)

Cabe a qualquer juiz legislar?

Rogério Maestri (Engenheiro)

A pergunta básica que se impõe é a que tal ponto pode um juiz de primeira instância legislar, quando algo não está expresso nos códigos?
Acho que devemos retomar a um dos preceitos básicos de qualquer democracia que é “todo o poder emana do povo” e somente ao povo cabe através dos seus representantes no legislativo formular leis.
Nenhum concurso público permite que um operador do direito passe por cima do que o legislativo definiu, não interessa que façamos ressalvas aos legisladores atuais e digamos que grande parte deles sejam corruptos ou ineptos.
Não me interessa como cidadão ver que um delegado, procurador ou mesmo um juiz de primeira instância passe por cima do que meu representante legislativo promulgou, logo estou pouco me importando sobre o que estes acham das leis existentes, simplesmente porque os mesmos não tem a mínima legitimidade em modifica-las e leis devem ser cumpridas.
O código de processo penal é claro sobre o assunto tanto para uma testemunha quanto para um acusado:
“Art. 218. Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.
Art. 260. Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença.”.
Este tipo de precaução que o legislador tomou, não é algo criado nos últimos anos, já no código de processo criminal do Império de 1832 já se dizia: (continua)

Afinidades eletivas

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Forte nos princípios, mas afrontando a realidade sociopolítica criminosa implantada no País insidiosamente pelo relativismo [a] [i] moral e garantismo exacerbado.

É de se reiterar o velho WILLIAM SHAKESPEARE:

“A compaixão para com o criminoso é crime para com o inocente”.

Deveria ter sido preso...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Depois de terem "limpado" o instituto lula antes da operação da Policia Federal esse ser humano deveria estar é preso, pois isso é coisa equiparável a época de ouro das mafias italianas.

Esse cidadão não passa de um populista, demagogo e agitador, mas agora o povo acordou e só tem ao seu lado os fanáticos ideológicos que não conseguem enxergar um palmo a sua frente, veem apenas aquilo que o seu líder diz que devem ver.

Sequestro

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Lula não foi conduzido, foi sequestrado.
-
Se as instituições forem sérias, deveria ser aberto procedimento administrativo disciplinar em relação aos responsáveis pela ilegalidade, e deveria haver responsabilização por abuso de autoridade.
-
Não se brinca com a liberdade individual.

Desvio do foco principal:

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

Condução coercitiva deve ser evitada quando o cidadão convidado, notificado ou intimado a depor, se colocar inteiramente à disposição da justiça para tanto. Mas é muito estranho que o mesmo cidadão demonstre claramente o contrário, impetrando diversas ações ou manobras para se furtar, recursar ou resistir a obrigação de depor, notadamente quando as investigações versarem sobre o suposto furto ou desvio de recursos públicos.
Mas cumpre frisar que isso, aliado a discurso de cunho político-demagógico-espetacularizante feitos a convertidos-militantes, pode ser um meio de desviar atenções do foco principal que é a imprescindível apuração de possíveis desvios de conduta e de quem são os implicados em improbidade administrativa e na má gestão dos recursos públicos.

Lula e Iemanja só funcionam com oferendas....

hammer eduardo (Consultor)

Se fosse escola de samba poderíamos dizer que foi um "ensaio da bateria". Agora começa a papagaiada advocatícia de sempre do pode ou não pode, devia ou não , e enquanto isso o Brasil desce a ladeira cada vez mais rápido. A dúvida é saber se vai sobrar Brasil depois destes 13 anos de trevas nas patas imundas desta quadrilha de golpistas e ladroes descontrolados. De repente e a chance do molusco repugnante ir se acostumando com o interior do camburão da Federal. A piada do dia e que depois da prisão do vagabundo , a OAS já teria mandado providenciar a reforma da cela. Ainda temos muito chão pela frente mas o dorme chega cada vez mais perto da quadrilha , Dilmar que aguarde pois o dela está guardado. Ou se acaba com esta corja agora ou o País acaba de vez.

Roubar bilhões

Professor Edson (Professor)

Também é ilegal.

Abuso de "otoridade"?

Fiodor (Outros)

A Lei n. 4898/65 prevê que constitui abuso de autoridade qq atentado à liberdade de locomoção, bem como ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder. O pior é que essa lei é da época da ditadura. Promulgada por Castello Branco. Que período triste esse que estamos vivendo.

Sério?!

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Para mim, ilegal e "espetacularizado" foi o que esse sujeito fez com TODA uma nação! Passou da hora! Deveria ficar "guardado" lá!

Lula Agitador

Professor Edson (Professor)

Ponto.

Esqueceram 1954

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Em 1954 haviam lideranças políticas de muito melhor qualidade, a oposição sabia ser oposição, os escândalos de uma "república do crime" eram muito parecidos... De repente Getúlio Vargas se suicida e vira mito. As investigações para tudo quanto é lado da época, parentes envolvidos em corrupção, tudo desapareceu quando nasceu o mito. Poucos o associam a polícia política de Fillinto Muller, e a extinção da Justiça Federal em 1937.
Hoje, 1964 de fato demonstra ter cortado as cabeças pensantes de toda uma geração, a coisa vai de tal modo que não precisaram conduzir o "molusco" ao suicídio, ressuscitaram ele em vida.
O que falta agora para dar mais tempero ao molho é haver manifestações em São Paulo e a PM descer o cacete nos manifestantes...
Fico me perguntando quantos comentaristas deste site abriram o Google Maps, a visão de satélite das cidades de Rio de Janeiro e São Paulo, e viram a extensão das favelas?
"A maioria das favelas é de gente honesta e trabalhadora!".
Belíssimo discurso... Convém lembrar Henry Louis Mencken. “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”
Estamos mais para a Ilha Espanhola quando no Haiti deram um cacete nos brancos, nos colonizadores franceses e criaram uma república, tudo bem que uma república que nunca deu certo...
Haveria de ser muito ingênuo quem queira negar o quanto Lula e seu grupo percebe que o Brasil tem muito mais de Haiti do que de Miami...
O show não pode parar...

Ex-presidente acima da lei

Gelson de Oliveira (Servidor)

É impressionante vermos como cometedores de crimes são defendidos por diversos grupos e pessoas diplomadas, que deveriam ter mais responsabilidade com os destinos do País. Agora resolveram sair em defesa do ex-presidente Lula, comprometido com uma série de crimes da mais alta gravidade, e que vem afrontando diretamente os órgaos de investigação, impetrando diversas ações para se furtar a obrigação de depor perante as autoridades, e até mesmo pedindo a suspensão de qualquer tipo de investigação contra ele na Lava Jato, ao mesmo tempo que se diz o homem mais honesto do Brasil. Um verdadeiro absurdo alguém ter a coragem de fazer a defesa de uma organização criminosa que vem causando graves prejuízos à Nação, comprometendo até o futuro da nossa sociedade, com ações criminosas de corrupção tanto no mensalão como agora no esquema de desvios da Petrobrás. Precisamos de homens sérios na área judiciária deste País.

Ressuscitaram o Lula, e ainda comemoram

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Notório como vejo pessoas comemorando um incidente que pode ter ressuscitado o Lula, e alavancado a eleição desse em 2018.
As pessoas olham para as redes sociais, onde podem escolher compartilhar informações estritamente com aqueles que pensam de modo igual, e parecem esquecer de todo o resto, inclusive que a imensa maioria dos votos advém de setores que não tem sequer acesso à internet.
Para as pessoas que conheço pessoalmente costumo dizer, o Lula soube se apropriar do discurso do "neo liberalismo", de que tudo é "mercado", que "não existe almoço grátis", e fez vez à ignara plebe, que é a imensa maioria votante, que cada voto tem um preço, e se propôs a pagar o preço dos votos através de bolsas auxílios diversas... se são feitas com o couro da classe média esfolada viva. Não sei se foi Millor Fernandes que havia comentado que a classe média está em extinção e mereceria proteção do IBAMA contra o abate...
Dilma pode cair? Tudo indica que Dilma cairá, empurrada com ajuda do PT... mas política é para políticos, é preciso ascultar o povão... Se Lula se eleger em 2018, e pode acontecer, com ampla maioria, seria um beócio político se não convocasse uma nova Assembleia Nacional Constituinte independente, desvinculada do Congresso Nacional e proibindo os congressistas de serem constituintes. A bancada BBB, bíblia, boi e bala, poderia apoiar, os liberais e neo liberais poderiam apoiar, as esquerdas poderiam apoiar, todos pensando que tirarão vantagens, agora partindo do pressuposto que a Constituinte pode declarar inexistência de qualquer direito adquirido decorrente da Constituição Anterior... MP e Magistratura, se isto acontecer, teriam motivos para rezar para seus padroeiros santos, e esquece pedir apoio militar...

acordem alices

afixa (Administrador)

o mundo inteiro elogia a ação de hoje. parem de ler jornalecos e blogs amadores.
acordem, antes que seja tarde. alguns que ficaram ricos às custas de vocês, já estão de malas prontas para Paris. E V Sas? vão para onde? Pindamonhagaba?

Ah....tadinho.....

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

Lula furtou-se de comparecer a todos os depoimentos agendados no MP de SP. Não apenas, mandou seus bate-paus, pagos com dinheiro público que irriga os cofres da CUT, comparecerem em massa em frente ao fórum. Criou dificuldades. Colocou no ar um site para atacar a lava-jato, a imprensa e todos os que ousam duvidar de sua santa figura. Tem uma legião de asseclas pagos com dinheiro público para defendê-lo na rede e atacar quem com ele não comunga. Seu partido conclamou hoje sua militância para o confronto com a sociedade. E esses senhores vem com essa conversinha de cerca-lourenço.... Quando interesse desinteressado pelo "garantismo"..... O recado tem que ser outro: roubou, pague. Não temos ícones neste país além da Constituição, e ninguém esta acima dela.

Dois lados de uma mesma moeda

João Paulo Krieger (Advogado Assalariado)

Na condição de jurista, tenho que concordar com a opinião dos especialistas que depuseram para esta matéria, pois em princípio, a condução coercitiva não se mostrava necessária (ou seja, houve arbitrariedade).
Todavia, agora na condição de cidadão com conhecimento em Direito, tenho que concordar com as ações da Operação Lava-Jato, pois os investigados, conforme as provas que vão surgindo, dilapidaram de forma espetacular e sem escrúpulos o patrimônio público e querem utilizar a Constituição Federal como um manto protetor, para escaparem e não serem penalizados. Diante desse conflito, há a inevitável escolha de praticar um mal menor (ilegalidades no procedimento investigatório) para combater o mal maior (dilapidação bilionária do patrimônio público). O próprio sistema criou esse paradoxo, pois sem o uso inquisitório das delações premiadas seria muito difícil tomar conhecimento e comprovar essas ações criminosas. Os preceitos Constitucionais e legais devem imperar para todos e, nesse caso, exigem o exercício da ponderação: observância dos direitos individuais de defesa, sobretudos os previstos na Constituição VS punição aos agentes que violam preceitos também instituídos pela C.F.
No final das contas, são dois lados da mesma moeda.
Resta a nós nos comportamos como um povo democrático, que aceita a opinião alheia, independentemente de ser pró ou contra e, acima de tudo, darmos o exemplo no dia a dia, por meio do trabalho, da honestidade e da dignidade.

Piada de mau gosto

Palpiteiro da web (Investigador)

Quando se trata de pessoa que ficou rica na base da malandragem da política os argumentos defensivos são de que a medida coercitiva é ilegal, ofensiva, além do que tinha o objetivo de espetacularizar o ato perante a opinião pública. Agora, quando a pessoa é pobre referida medida é totalmente legítima. Ora advogados, vocês são mesmo uma piada de péssimo gosto.

Estado do crime

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Realmente. A figura canônica do sr. Da Silva, deveria ser prestigiada, sobretudo por ter instituído um verdadeiro Estado do crime e da corrupção no País.
Aliás, por que ele não atendeu à intimação do Ministério Público de São Paulo, pois como ele mesmo proclama “não devo e não temo” ...

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