Alegações finais

Defesa de Marcelo Odebrecht diz que não há provas contra ele e pede absolvição

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2 de março de 2016, 11h52

A defesa do presidente afastado do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou nas alegações finais do processo em que é réu da operação “lava jato” que não há nenhuma prova de que ele tenha praticado qualquer dos crimes descritos na denúncia. Por isso, os advogados do executivo Nabor Bulhões e José Carlos Porciúncula pediram a absolvição dele no documento apresentado à 13ª Vara Federal em Curitiba nessa terça-feira (1/3).

Na visão da defesa do empresário, a instrução do processo demonstrou sua inocência. "Nenhum dos delatores apontou Marcelo Odebrecht como sendo autor de qualquer dos crimes relacionados nas investigações e na denúncia", diz o documento, que registra ainda que diversos delatores o isentaram da prática dos crimes que revelaram.

Para os advogados, a acusação se vale de uma aplicação "equivocada" da teoria do domínio do fato para tentar imputar a Marcelo Odebrecht os crimes descritos na denúncia. O texto esclarece que a Organização Odebrecht é descentralizada, dividindo-se em 14 negócios distintos, subdivididos em mais de 300 pequenas empresas. Dessa forma, não é possível afirmar que o executivo tinha ciência dos delitos.

As alegações finais também apontam distorções e especulações em relação às provas coletadas ao longo das investigações. Um dos principais exemplos está na única prova apontada na decisão que determinou a prisão de Marcelo em junho de 2015: um e-mail a ele endereçado, no qual um executivo do grupo Odebrecht fala em "sobrepreço" na contratação da operação de sondas pela Petrobras.

Marcelo Odebrecht explicou que, na verdade, tratava-se da tradução de "cost plus fee", um termo técnico do setor de óleo e gás que nada mais é que uma parte da composição do preço para o serviço de afretamento de sondas. A versão dele teria sido corroborada pelo depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que declarou que "não houve nenhuma irregularidade" nessa conversa, e que "esse era um e-mail absolutamente normal".

Em relação às anotações encontradas no celular de Marcelo, a defesa ressalta que são notas dele para ele mesmo, que não contém nada de "ilícito, criminoso ou extravagante", tanto que foram mantidas no aparelho mesmo após as buscas em empresas do grupo Odebrecht. Segundo o texto das alegações finais, os escritos "não continham nenhum tipo de orientação", servindo apenas como "lembretes para averiguação" de assuntos diversos, inclusive temas que surgiram na operação “lava jato”.

Nabor Bulhões e José Carlos Porciúncula ressaltam ainda que não foi produzida nenhuma prova documental contra Marcelo Odebrecht, até porque ele nunca participou de discussões dos contratos que são objeto da investigação.

Clique aqui para ler a íntegra das alegações finais.
Processo 5036528-23.2015.4.04.7000

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