Indicados para o STJ serão sabatinados pelo Senado na próxima quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para a próxima quarta-feira (9/3) a sabatina dos desembargadores Joel Paciornik e Antônio Saldanha, indicados pela presidente Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça. Caso as indicações sejam aprovadas pelo Senado, o STJ ficará com a composição completa depois de mais de um ano. 

Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, PR e SC), ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Gilson Dipp. Saldanha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, será o substituto do ministro Sidnei Beneti.

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Ao ler o relatório da indicação de Paciornik nesta quarta-feira (2/3), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) destacou a trajetória do desembargador, que começou a carreira como advogado em 1987. Antes de ingressar na magistratura federal, em 1992, foi juiz estadual no interior do Paraná. Nomeado desembargador federal em 2006, atuou no TRF-4.

Na vida acadêmica, atuou em diversas instituições, especialmente nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Previdenciário. Além disso, participou de inúmeras palestras, cursos de extensão e de especialização em diversas áreas do Direito no Brasil e no exterior.

Mailson Santana

Responsável pelo relatório da indicação de Antônio Saldanha, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou que desembargador vai como membro da magistratura "engrandecer e enobrecer o Superior Tribunal de Justiça".

Bacharel em Direito (1975) e mestre em Direito pela PUC-Rio, ingressou na magistratura em 1988. Em 2003, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Atualmente é presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional da corte e da Mútua dos magistrados. 

Conforme norma interna da CCJ, após as leituras foi concedida vista coletiva dos relatórios, ficando as sabatinas marcadas para a reunião da próxima quarta-feira.