Consultor Jurídico

Comentários de leitores

4 comentários

Desproporcional

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Pena completamente desproporcional. Bodes expiatórios não resolvem o problema. Será que ninguém gosta de Anita, de Funk ou das mulheres frutas! A pena deveria ser mais adequada e mais eficiente.Esse condenado vai ficar tão revoltado que vai pretender filmar as partes íntimas de todas as autoridades responsáveis por sua condenação.

Ler tudo

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Aparentemente, o Senhor Advogado Marcos Alves Pintar não leu a notícia até o final, onde diz "a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito". Então, a decisão não está "enchendo cadeias".
A propósito, o "caput" do artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo qual houve a condenação noticiada, diz:
"Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente:
"Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa".

Punição branda

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A punição ao pedófilo foi branda. Deveria ser encarcerado e permanecer em uma célula prisional com alguns rebeldes primitivos.

Irrelevante

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Questão com relevância apenas no cível, entupindo pautas e enchendo cadeias, do jeito que as massas adoram.

Comentar

Comentários encerrados em 8/06/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.