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Fabiano Silveira pede demissão do cargo de ministro da Transparência

Comentários de leitores

4 comentários

Desvio de conduta transparecido

O Ninfador (Outros)

O então Ministro da Transparência transpareceu estar querendo melar a Operação Lava Jato!!! Sempre fui anti-petista, mas não vejo no atual governo Temer a capacidade de reversão das crises político-econômicas que assolam o Brasil, pois o PMDB é um partido que dança conforme a música e esse ex-Ministro não queria ver os coleguinhas enrascados, pois a Lava Jato está a caminho de alcançá-los!!!

wikipédia revela tudo!!

tbernardes (Contabilista)

Fabiano Silveira
"É consultor legislativo do Senado Federal para as áreas de direito PENAL, processual PENAL e PENITENCIÁRIO desde 2002. Foi membro da Comissão de Reforma do Código de Processo PENAL do SENADO FEDERAL (2008/2009)" (grifei)
Ainda resta dúvida sobre o motivo da escolha dele?!

Mais um , quando sera o " proximo"?

hammer eduardo (Consultor)

Ministro da transparencia caiu por ausencia da dita cuja.......O grande erro de Temer foi ter montado as pressas seu " Exercito Brancaleone" de salvação nacional. Infelizmente a " origem" destes luminares da democracia e perigosamente parecida com a mesma fonte do desgoverno petralha de " destruição nacional" . Outras cabeças " coroadas" ainda vao cair porem a mais importante seria a de renanzinho canalheiros que segue negociando o escambo com seu repugnante pescoço.

O Brasil apenas " sinaliza" uma virada , ainda estamos a leguas de algo que nao se pareça com a atual e repugnante republiqueta bananeira.

Piada velha , requentada porem sempre atual: Qual a diferença entre Brasilia e uma caixa d'água? - a caixa d'água so tem UM ladrao..........

Exoneração e não demissão

jorgam Soares (Serventuário)

Preliminarmente, revela-se necessário destacar, data máxima vênia, que um Portal Jurídico da envergadura e tradição do CONJUR, com articulistas e leitores proeminentes, não pode se dar ao luxo de utilizar expressões técnicas de forma equivocada como no caso trazido à lume.
Isso porque, ao contrário do noticiado no título da matéria,
"Fabiano Silveira pede demissão do cargo de ministro da Transparência" o então Ministro da Transparência Controle e Fiscalização, não foi demitido, que por sinal, do ponto de vista jurídico, a terminologia "demissão" é sinônimo de expulsão, sendo uma pena capital, em decorrência de grave transgressão funcional, ao passo que a exoneração, regra geral, é uma forma de vacância do cargo público, em decorrência do desligamento do cargo a pedido ou de ofício, sem caracterização de natureza disciplinar.
Conforme o escólio de José dos Santos Carvalho Filho,
(Manual de direito administrativo - José dos Santos Carvalho Filho. - 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014.) enquanto a demissão é ato de caráter punitivo, representando uma penalidade aplicada ao servidor em razão de infração funcional grave, a exoneração é a dispensa do servidor por interesse deste ou da Administração, não havendo qualquer conotação
de sentido punitivo.
E continua o evidenciado autor, sustentando, ainda, que "o suporte fático da demissão é, portanto, inteiramente diverso do suporte da exoneração: na primeira, é a prática de uma infração grave, e, na segunda, o interesse do servidor ou da Administração".
Por fim, no palco meritório, revela-se extremamente grave a atitude do então Ministro, depondo contra a própria trajetória da então CGU, ora Ministério da Transparência, revelando-se incompatível com o cargo ocupado.

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