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Dano moral e a teoria da perda
do tempo útil

Comentários de leitores

6 comentários

Ótimo artigo!

Adriaana (Estudante de Direito - Civil)

Em tempos em que se fala de uma "indústria do dano moral" na vertente do consumidor, precioso um artigo que aborda a questão do dano considerando a reiterada negligência da empresa na solução dos problemas. Particularmente, considero que existe uma "indústria do dano" construída diretamente pelas grandes empresas, que ignoram deliberadamente os problemas identificados pelos consumidores.

Opinião

GERMANO SANTOS FRAGOSO ()

Com todo o respeito, achei o texto com uma linguagem complicada, de difícil entendimento. Poderia melhorar?!

Indicação de Leitura

Jonas Sales Fernandes (Estudante de Direito)

Senhor Carlos,
sugiro que leia a obra "Desvio Produtivo do Consumidor - Editora Revista dos Tribunais", de autoria de Marcos Dessaune.
Um abraço.

E agora?

Raul Faust (Advogado Assalariado)

Por um lado, a teoria passa a fazer sentido na medida em que leva em consideração o descaso por parte do fornecedor de serviços. Por outro lado, partindo da premissa surrealmente capitalista de que "tempo é dinheiro", então pode-se considerar que tempo é um bem material. Destarte, sendo o tempo um bem material, por que há de se determinar uma reparação de ordem moral em caso de perda de tempo útil?

Perda do tempo útil? existe tempo inútil?

Jocil Moraes Filho (Advogado Autônomo - Tributária)

Não nutro nenhum entusiasmo pela corrente que atrela a perda do tempo (útil) ao dano moral, o que de certo modo de motivou a escrever em monografia sobre o tema, mas com uma outra roupagem. É certo que houve inegável banalização do dano moral, já que se observou que quase tudo passou a ser colocado nesse conceito jurídico indeterminado. Mas não menos certo é que a reação jurisprudencial a esse movimento de "industrialização" de demandas desse tipo terminou por trazer à baila a doutrina do mero dissabor, na qual também temos vislumbrado excessos. O fato é que a usurpação do tempo não pode e nem deve ser inserida nesse contexto de dano moral, salvo quando comprovada ofensa à honra e à imagem e perpassada a barreira do mero dissabor. Entendemos que a violação do tempo é tutelável pela modalidade de dano material ou mais especificamente uma novel concepção de dano material, seja ela o dano temporal ou cronológico, e aqui cabe fazer uma crítica ao adjetivo empregado na teoria da perda do tempo "útil", porque não se conhece desde os primórdios qualquer inutilidade para o tempo, aliás é imperioso citar o filósofo Sêneca, para quem "Não é curto o tempo que temos, mas dele muito perdemos.[...]". O tempo é verdadeira propriedade de que todos dispomos, indiscriminadamente, enquanto vivemos, portanto, usurpar o tempo alheio é usurpar a vida, a liberdade, a propriedade, a dignidade e pela irrecuperabilidade do mesmo é causar sim dano material (temporal ou cronológico), perfeitamente indenizável pela via do art. 952 do CC, podendo na sua quantificação se dar pelo parágrafo único do dispositivo: "Para se restituir o equivalente, quando não exista a própria coisa, estimar-se-á ela pelo seu preço ordinário e pelo de afeição, contanto que este não se avantaje àquele."

???

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Dr. Fernando Augusto Chacha de Rezende, o senhor se esqueceu de conceituar de forma clara o que seja a teoria da perda do tempo útil.
.
Sendo assim, terei que procurar na internet uma conceituação sobre tal teoria.

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