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Mudança de paradigmas

"Marca da 'lava jato' é uso da colaboração premiada como forma de defesa"

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Comentários de leitores

10 comentários

Os delegados e o ovo da serpente

PAPAFOX (Agente da Polícia Federal)

Os delegados e o ovo da serpente https://gz.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/item/14693-os-delegados-policiais-e-o-ovo-da-serpente.html#.V0trG9otWpK.whatsapp

Bom artigo

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O artigo esclarece situações fronteiriças da atuação policial, do Ministério Público e da Justiça.

Polícia Judiciária e Sistema Criminal justo

Alexandre Macedo da Silva (Delegado de Polícia Federal)

A entrevista indica profundo conhecimento ao inserir a Polícia Judiciária no Sistema Criminal como órgão isento e imparcial que busca a verdade subtraída à influência que as partes (investigado/Ministério Público) podem proporcionar em seus comportamentos processuais. Não sendo parte do processo, a Polícia Judiciária é o órgão, por excelência, apto a promover a investigação criminal, daí porque não soaria razoável tolher esse órgão da iniciativa no manejo do mais novo instrumento de investigação, qual seja a colaboração premiada, como pretende o PGR JANOT com a ADI 5508. Toda garantia à Polícia Judiciária (como p. ex., autonomia funcional, administrativa e financeira e mandato fixo para o chefe de polícia escolhido pela classe dirigente) fomenta um Sistema Criminal justo.

Polícia Judiciária e Sistema Criminal justo

Alexandre Macedo da Silva (Delegado de Polícia Federal)

A entrevista indica profundo conhecimento ao inserir a Polícia Judiciária no Sistema Criminal como órgão isento e imparcial que busca a verdade subtraída à influência que as partes (investigado/Ministério Público) podem proporcionar em seus comportamentos processuais. Não sendo parte do processo, a Polícia Judiciária é o órgão, por excelência, apto a promover a investigação criminal, daí porque não soaria razoável tolher esse órgão da iniciativa no manejo do mais novo instrumento de investigação, qual seja a colaboração premiada, como pretende o PGR JANOT com a ADI 5508. Toda garantia à Polícia Judiciária (como p. ex., autonomia funcional, administrativa e financeira e mandato fixo para o chefe de polícia escolhido pela classe dirigente) fomenta um Sistema Criminal justo.

Muito bom!

JUSTIÇA VIVA (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabenizo o articulista por nos brindar com entrevista elucidativa sobre este espinhoso tema, que por vezes põe em lados opostos legítimos interesses, ora da defesa, ora da sociedade, por assim dizer. Esse exercício dialético propiciará um melhor caminho a ser seguido pelos operadores do direito em nossa nação continental. A delação premiada veio para ficar. Ganha o Brasil. Ganha o povo brasileiro.

O que é e o que não é o inquérito policial

Diogo (Delegado de Polícia Federal)

Conforme bem apontado pelo Dr. Márcio, tivemos avanços importantes no ordenamento jurídico, no que se refere ao combate ao crime organizado.
De outro lado, não se pode aceitar que interesses meramente corporativos do Ministério Público motivem ações contra esses avanços, tais como o ajuizamento de ADIs pelo PGR, buscando enfraquecer a Polícia Judiciária e torná-la um braço armado do Parquet.
O inquérito policial não é mera peça informativa. Se o fosse, nele não se decretariam prisões, buscas e apreensões, indisponibilidades de bens, afastamentos de funções públicas e etc.
O inquérito policial não tem como destinatário o Ministério Público e, sim, o sistema judiciário e, em sentido amplo, a sociedade. O instituto serve não para subsidiar uma denúncia, mas para apurar se um fato criminoso ocorreu e quem foi seu autor. Por isso, ao contrário do que se costuma afirmar com base em "pesquisas" feitas por "especialistas em segurança pública" o inquérito policial não é exitoso apenas quando resulta em denúncia, mas sempre que atinge o esclarecimento acerca de um fato, ainda que a conclusão seja de que se trata de algo penalmente atípico ou, ainda, de que o fato sequer existiu.
Volta e meia alguém tenta convencer que o inquérito policial, na própria Polícia Federal, seria um instrumento obsoleto e ineficaz. Para tanto, dizem que os índices de solução de homicídios, via inquérito policial, no Brasil seriam pífios.
Primeiro: pelas suas atribuições constitucionais, a PF praticamente não investiga homicídios. Segundo: conforme recentemente divulgado pela Polícia Civil do RS, no Rio Grande do Sul, no primeiro quadrimestre de 2016, "o percentual de esclarecimento dos crimes de homicídio doloso e de latrocínio foi de 83,81% e 87,30%", respectivamente".

Caminho sem volta

Matheus Rodrigues - Delegado de Polícia Federal (Delegado de Polícia Federal)

Excelente o artigo e entrevista do Dr. Márcio. O aumento da utilização da Delação Premiada pelos indiciados em suas defesas é um caminho sem volta a semelhança do entendimento jurisprudencial de possibilidade de prisão por condenação antes do trânsito em julgado. Nos entristece o Ministério Público querer menosprezar a figura jurídica dos Delegados que são quem tem a melhor expertise para realizar acordos de delações premiadas pois rapidamente se continua a investigação dos fatos delatados (outros criminosos e proventos/objetos do crime) que precisam ser suficientemente evidenciados para que a DEFESA do indiciado consiga os benefícios do acordo em juízo, em sentença final. Parabéns pela sensatez de suas palavras e brilhante trabalho na Operação Lava Jato, Dr. Márcio. O Brasil necessita replicar Márcios e Moros.

Márcio Anselmo, pai da LJ

Tania F P Pereira (Delegado de Polícia Federal)

Parabéns pela excelente entrevista, Dr. Márcio!

Alguém que sabe o que fala

Antonio Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Como é prazeroso ler um artigo ou uma entrevista em que o autor ou entrevistado possui real conhecimento da matéria enfocada. O Brasil está apinhado de supostos especialistas em segurança pública ou investigação sem nenhum conhecimento prático da matéria. Por isso inúmeras bobagens são reiteradamente repetidas e se tornam quase um mantra, tais como: "No Brasil o índice de esclarecimento de crimes é baxíssimo quando comparado a outros países"(esquecem, propositalmente, de esclarecer que enquanto em países civilizados a autoridade investigadora possui um número baixo de casos a serem investigados simultaneamente, no Brasil cada delegado é responsável por centenas de investigações ao mesmo tempo. Além de também não informarem que 99,99% das condenações em juízo decorrem de provas produzidas no bojo da investigação policial). O entrevistado, além de comprovada experiência técnica/investigativa/jurídica foi muito perspicaz em observar que depois de longo período de vigência de leis que reafirmam o caráter jurídico e algumas prerrogativas do cargo de Delegado de Polícia, somente agora o PGR vem se insurgir contra as mesmas através de ADINs. (Fico imaginando se a tentativa de afastar os Delegados dos acordos de Delação Premiada, não teria como objetivo tentar fazer com que o MP seja o ÚNICO guardião de informações sensibilíssimas que lhes possa garantir uma posição privilegiada quando necessitarem discutir suas futuras demandas e interesses classistas?)

Fazendo a diferença

DPF Falcão - apos (Delegado de Polícia Federal)

Mais uma vez, o articulista nos brinda com a sua visão de Polícia, MP e Justiça, afastando eventuais "ranços" que costumam permear certos temas.
A exposição clara das ideias veda qualquer interpretação de corporativismo, revelando a todos que o interesse público deve prevalecer sobre o individual.

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