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Comentários de leitores

10 comentários

Uma palavrinha a mais !

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Se a defesa do governo dilma competeria a agu, por que não é a agu que continua a defender o governo dilma, nesta fase final ? __ reflitam, prezados colegas ! __ o povo brasileiro tem que se habituar a não aceitar o corporativismo. -- o eg. Stf já decidiu, e o acordão foi publicado, que um procurador não pode exercer o cargo de ministro, pela incompatibilidade constitucional das funções. -- e pouco importa que o procurador tenha sido nomeado antes ou depois da constituição ! __ assim foi decidido. -- todavia, como assistimos, depois da decisão da corte constitucional, a douta procuradoria silenciou e o ofício que a oab enviou à procuradoria da república parece jamais ter sido respondido ! -- isso é um absurdo e transmite para o cidadão brasileiro uma espécie de sentimento de vulgaridade e menosprezo pela norma constitucional e pelas decisões do judiciário. -- que fhc, em seu governo, tenha praticado atos lamentáveis, como a edição de uma mp que se transformou na lei 9028, a que se refere o articulista, já demonstra um desrespeito enorme pela constituição e pela lei complementar nº 73. -- mas que ninguém, inclusive a oab, por seu presidente, jamais tenha cuidado para que a disposição legal, infringente do princípio constitucional da agu, fosse declarada inconstitucional também é lamentável. --- e assim temos vivido, sem que cuidemos de nós mesmos e, afinal, tenhamos que presenciar conflitos éticos do tipo que assistimos, produzido por um emitente professor de direito. ---- o que é mais absurdo ainda !

A lei não pode mais que a constituição !

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Já escrevi sobre isso e volto a reafirmar : o advogado geral da união não poderia defender dilma, porque a lei a que se refere o articulista fere não só o texto constitucional como também a lei complementar nº 73. A simples leitura de ambos os textos nos demonstra que é a união que deve ser defendida e nunca, jamais o governo. É desastrosa essa sucessão de patrocínios, porque, como todos vimos, perplexos, há na defesa da presidente uma contradição entre os interesses do governo e da união. E a prova estava nas teses absurdas de que os mútuos onerosos praticados eram prestação de serviços e na própria defesa da sra. Presidente, que contraditava e negava vigência aos textos constitucionais e da lei de responsabilidade civil, que o advogado da união deveria pugnar para que fossem respeitadas. Assim não foi e vimos a tragicomica atuação do advogado do governo, que gesticulava e vociferava, ele próprio, certamente, sem dúvida, envergonhado por estar em pugilato não só com a ética profissional do advogado como com as normas constitucionais e legais em vigor, que deveria defender. Destarte, não fosse uma norma inconstitucional de uma lei do governo de fhc ( que também não viu, ouviu ou falou, porque só escreveu !), o fato é que a defesa prevista na lei é quanto à matéria de interesse da união. Ora, o governo descumpriu norma do interesse da união, mas no sentido de que a desrespeitou. Portanto, não poderia o advogado geral da união, ele próprio, contraditar a constituição, para defesa do governo, em tese e atos contrários ao interesse da união !

Sem cabimento

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Até que parece admissível ao AGU defender a presidente da República INSTITUCIONALMENTE. Mas o Cardozo se excedeu ao dar uma de papagaio de pirata e repetir o que vinha dizendo a chefe (ou chefa), de que se tratava de um golpe. Se a decisão de afastá-la é do Congresso Nacional, ele, AGU, teria também, teoricamente, o dever institucional de defender essa decisão. Pisou na bola.

Inconformismo

Contrariado (Auditor Fiscal)

É impressionante como os defensores do golpe se incomodam quando se dá ao golpe em curso seu verdadeiro nome: GOLPE. E aí vale qualquer "argumento" para tentar desqualificar o correto trabalho levado a efeito pelo então AGU em seu papel constitucional. Numa democracia é essencial que se respeite a Constituição até suas últimas consequências, não importando quem sejam os protagonistas em determinado momento. Confundir isso é fazer como os "juristas" alemães que, ao impor criativas interpretações jurídicas, validaram o regime nazista.

Há nítido choque de interesses...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

No caso, se a AGU realmente fosse cumprir o seu dever constitucional, ela deveria ao mesmo tempo defender tanto os atos do Congresso Nacional como os da Presidência da República, ambos integrantes da União Federal. Porém como isso é impossível por uma questão prática, o correto seria a AGU não intervir no processo.

Análise correta

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Correta a análise do articulista. O AGU cumpriu seu papel, porque estava na defesa da Presidenta por atos praticados no exercício da função.
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O que é imperativo é que o AGU seja nomeado dentre membros de suas carreiras, como já é feito em relação ao PGR desde o governo Lula. E que a AGU tenha a autonomia necessária para atuar como verdadeira Advocacia de Estado independentemente de quem esteja temporariamente na direção do Executivo. Daí a importância da PEC 82/2007.
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A AGU representa os três Poderes. Mas o Advogado-Geral é quem representa o(a) Presidente da República. Assim, não é correta a abertura de sindicância pelas palavras que ele tenha usado nessa defesa. Ao contrário, é uma afronta à imunidade do advogado por suas palavras no exercício de seu múnus, ou seja, é um ataque a todos os advogados, públicos ou privados.

Defensores do indefensável

Eduardo Soares Corrêa (Estudante de Direito)

Inacreditável como alguém em sã consciência consegue escrever um texto desses, defendendo um ministro arrogante que fez um papel VERGONHOSO e DESVIRTUADO, defendendo uma "presidenta" incapaz de governar sua própria cabeça. Os próprios membros da carreira REPUDIAM este cidadão.

Malabarimos jurídicos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Realmente é preciso muito malabarismo para que alguém venha defender publicamente como "irrepreensível" a defesa custeada com dinheiro público de uma Presidenta que deixou como "herança" um rombo orçamentário de 170 bilhões de reais e um País inteiro destruído. Aliás, tais malabarismos foi também um dos responsáveis pelo estado caótico que nos encontramos hoje no Brasil.

Bom artigo porem fora da realidade

hammer eduardo (Consultor)

O artigo escrito esta muito bem arrumado porem o nobre Autor esqueceu um detalhinho de incluir no mesmo ,dentro do quesito "momento politico delicado" o FATO inconteste de que o nefando AGU na ocasião era um fanático sem escrúpulos diretamente pinçado pelas hordas do PT para salvar da maneira que fosse a pele daquela que entra para a historia contemporânea como a maior incompetente de todos os tempos na politica brasileira.Por comparação poderíamos dizer que o desgoverno de Sarney foi uma gestão digna de um Churchill.
Dudu Bombril ( aquele de mil e uma utilidades) passou por todos os postos imagináveis sendo que o anterior tinha sido exatamente o de Ministro da Justiça , função para a qual ficou evidente que não tinha condições nem de servir o cafezinho. dilmão se enrolou de tal maneira que o AGU "de plantão" teve que simplesmente abandonar TODAS as funções da AGU para tentar esvaziar o Titanic petralha munido de um prosaico baldinho de praia , deu no que deu e afundaram abraçados, bom para o Brasil. Não questiono o fato de que defender aquela despreparada era função dele porem era função dele TAMBEM e não apenas exclusivamente isso como se viu.
Para mostrar que não tinha NENHUMA competência para o cargo, dudu Bombril MENTIU compulsivamente com aquele olhar aterrorizante de porteiro de lupanar tentando bancar o Goebells tupiniquim já que partiu da premissa grotesca de que uma mentira contada a exaustão termina colando. O ato de repetir de maneira compulsiva de que "e golpe" MESMO com o parecer detalhado do STF e todos os demais quesitos cumpridos já dava mostra de que lidávamos com desonestos e não com Pessoas preparadas para o que se discutia. Um nojo para ser bem econômico com as palavras.

seis

afixa (Administrador)

Entidades de classe da AGU emitiram nota de repudio ao comportamento do deputado que estava como AGU temporariamente (não é de carreira) esta desempregado.

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