Comissão interamericana corta 40% dos funcionários por falta de verba

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) cortará 40% de seus funcionários e suspenderá algumas audiências por não ter recursos suficientes para manter suas atividades. "Para evitar esta situação catastrófica, a CIDH precisa receber fundos, pelo menos os compromissos já assumidos em doações, antes de 15 de junho." A informação foi divulgada pela instituição nesta segunda-feira (23/5) em nota à imprensa.

“A Comissão lamenta profundamente ter de informar que em 31 de julho de 2016 os contratos de 40% do seu pessoal irá expirar, e neste momento a Comissão não tem os fundos — ou a expectativa de receber os fundos — para renová-los. A comissão também lamenta ter de informar que ele foi forçado a suspender as visitas que havia planejado para este ano, bem como suas sessões número 159 e 160, que tinham sido marcadas para julho e outubro”, explica a CIDH.

A CIDH destaca que o Conselho Europeu destina 41,5% de seu orçamento à entidade europeia responsável por analisar violações de direitos humanos, enquanto o montante direcionado à similar americana é de 6% “O orçamento regular da CIDH este ano é de menos de US$ 5 milhões.”

A instituição também afirma que essa redução orçamentária pode levar ao fim certos setores essenciais para a análise e julgamento de violações aos direito humanos, limitando o acesso à Justiça. “Além da crise financeira, a Comissão Interamericana sofre de uma falta de fundos estrutural e sistemática que devem ser abordadas e resolvidas. Há uma discrepância profunda entre o mandato dos Estados-Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e os recursos financeiros dados por eles à CIDH.”