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Diário de Classe

Protagonismo do STF, a mídia e o
cotidiano da população brasileira

Por  e 

A série House of cards vem perdendo espaço entre os telespectadores no Brasil a cada dia que passa. Por quê? Simples. O reality show jurídico-político que vivemos nos últimos meses é muito mais intenso e está muito mais próximo de nós. Acompanhamos, minuto a minuto, os desdobramentos da “lava jato”, a nomeação dos ministros, o processo de impeachment etc. Tudo isso por meio do protagonismo assumido pelo Supremo Tribunal Federal. Suas decisões tornam-se o verdadeiro foco das atenções. Quem fica off-line, mesmo que apenas por poucas horas, tem dificuldade de compreender como tanta coisa pode ter ocorrido em tão pouco tempo.

Um amigo nos contou que, faz algum tempo, ao chegar no prédio em que reside, o porteiro anunciou, demonstrando estar sempre conectado, que o Teori ainda não tinha acabado de dar seu voto e perguntou: “É verdade que até a ordem de votação do impeachment vai ter  que ser decidida pelo Supremo?”.

Isso revela um fato curioso. As pessoas passaram a conhecer não apenas as instituições (com destaque para os holofotes direcionados ao Poder Judiciário), mas também seus membros. Qual a função do Senado no processo de impeachment? Quem é(ra) o vice-presidente da República? Quem manobra a Câmara? A distribuição de determinada ação no STF será por conexão? O que pensa o ministro Marco Aurélio?

Se hoje as pessoas não sabem mais a escalação da seleção brasileira (sem adentrar, aqui, nas razões para tanto), o mesmo não ocorre com a composição de nossa Suprema Corte. Todos conhecem os atuais ministros pelo nome. Tal fenômeno, além de inédito, não resulta, porém, da tomada de consciência do povo brasileiro. Tampouco se deve à defesa da democracia, ao exercício da cidadania e dos direitos políticos. Na verdade, esse “interesse” decorre da obscena exibição — sempre em nome da transparência — dos julgamentos da Suprema Corte. E a mídia sabe explorar isso.

As sessões de julgamento do Plenário são seguidas nos mais diversos veículos de comunicação, seja pelo rádio ou televisão, seja pelo YouTube ou mesmo o Twitter. Isso para não falar dos incontáveis pronunciamentos dos ministros, sobre fatos e processos, de sua e de outras jurisdições, em jornais, entrevistas, eventos, shoppings centers...

Na verdade, a publicidade e divulgação do trabalho exercido pelo Supremo Tribunal Federal por meio de canais diretos de comunicação se transformaram, rapidamente, num impeditivo para diálogos espontâneos e sinceros. As questões examinadas precisam ser previamente maquiadas, uma vez que restarão, para sempre, na internet. Assim, os argumentos não podem mais ser construídos dialética e coletivamente. Eles devem ser exibidos de modo espetacular. Os votos vêm prontos para que possam ser lidos. E são longos. Observa-se que são, cautelosamente, preparados.

Rubens Casara aponta, a partir de Guy Debord, que estamos diante do processo do espetáculo. Talvez o deslocamento do centro democrático, do Legislativo para o Judiciário — movimento que exige uma postura dos julgadores diversa da incorporação do papel de salvadores — dialogue com o júbilo de ver-e-ser-visto. O gozo escópico da ostentação de ser e estar no centro do poder é o paroxismo da democracia.

Seguindo a metáfora futebolística, na atual escalação do Supremo Tribunal Federal podemos, quem sabe, arriscar quem joga pelo lado Direito e quem atua pelo lado Esquerdo. Embora o meio campo, a meia cancha, esteja sobrecarregada, tudo indica que o time do Supremo não dispõe de um goleador, um verdadeiro matador, e tampouco de um goleiro definido. Tal metáfora, no fundo, mostra o respeito que temos para com os jogadores que se transformaram em estrelas nacionais. E a torcida, composta por centenas de milhões de brasileiros, tem seus jogadores prediletos: uns valorizam aquele jogador que mantém a regularidade do desempenho; outros, preferem o performático; outros, ainda, o técnico.

O problema da fama é que ela precisa ser constantemente sustentada, e as carreiras são potencializadas e hipervalorizadas. No entanto, o comum é que, cedo ou tarde, chegue-se ao ostracismo. Há exemplos bem recentes. A questão é que uma única partida — no caso, uma única decisão — fora da curva, um simples 7 x 1, pode causar um estrago enorme na sustentação imaginária de uma coletividade que deveria acreditar em instituições, e não em artilheiros. Esse é o ponto.

PS: Caro leitor, se você ficou em dúvida acerca da onipresença do STF no cotidiano brasileiro, tente lembrar o nome dos jogadores da última escalação da seleção brasileira e os nomes dos ministros que compõem nossa Suprema Corte. Qual a lista mais completa?

 é doutor em Direito, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED/RS) e da Faculdade Guanambi (FG/BA), e advogado.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2016, 8h00

Comentários de leitores

2 comentários

Tem sido assim

Telismar Aparecido da Silva Júnior (Advogado Autônomo - Criminal)

Empiricamente (notadamente desde a AP 470) o Pretório ostenta maior visibilidade que a seleção. A objeção surge, (para além das decisões políticas), quando um desses "jogadores" almejam uma transferência para o time do Planalto, que fica do outro lado da rua, como outrora se constatou com algumas declarações do então Ministro JB.

não pelo poder judiciário

afixa (Administrador)

Mas, se um poder se destaca frente aos outros, a democracia fica prejudicada. Seria o mesmo se fosse destacado excessivo o PE ou o PL.

Comentários encerrados em 29/05/2016.
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