O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) foi um dos ganhadores do VI Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça, por ter apresentado os melhores índices absolutos de pacificação durante a Semana Nacional da Conciliação, no ano passado. As conciliações na corte cresceram 96% e atingiram R$ 428,5 milhões em 2015. 

A entrega do prêmio foi no último dia 10. Lançado em 2010 como parte da Semana Nacional de Conciliação, o prêmio tem como objetivo identificar, disseminar e estimular ações de modernização na área da Justiça, principalmente aquelas que contribuem para pacificação de conflitos, assim como para o aprimoramento do Poder Judiciário.

Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação no CNJ, a premiação visa a estimular o engajamento das cortes na iniciativa. “O nosso maior objetivo com essa premiação é incentivar os tribunais a inovar no sentido de criar políticas de conciliação. Já observamos que o cidadão sai mais satisfeito com um acordo do que com uma sentença nas mãos”, destacou.

A presidente do TRF-3, a desembargadora federal Cecília Marcondes, destacou que o prêmio é a prova de que a corte conseguiu alcançar suas metas no que tange à implementação da conciliação. De acordo com ela, a procura da sociedade pela pacificação de conflitos acarreta duas consequências: confiança no Judiciário e a redução do volume de processos que ameaça a eficácia do sistema.

“A conciliação é a forma mais célere de resolução de conflitos e que proporciona melhor acesso da sociedade à Justiça. Buscar a pacificação dos conflitos pela conciliação é tarefa, para o magistrado, tão essencial quanto a de proferir sentenças. A conciliação representa o consenso que nasce do diálogo e disposição dos próprios”, disse.

 A desembargadora federal Mônica Nobre destacou que ao alto índice de acordos na Semana Nacional da Conciliação foi obtido mesmo sem a participação do Instituto Nacional do Seguro Social, o maior litigante da Justiça Federal. “O Gabinete da Conciliação articulou acordos com a OAB e a Caixa Econômica Federal que permitiram esse alto índice de conciliação mesmo sem a participação do INSS”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.