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OAB lança edição do Estatuto da Advocacia com novo Código de Ética

Comentários de leitores

8 comentários

Vamos respeitar direito ao trabalho

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por: Vasco Vasconcelos .Se os Senhores não tem argumentos jurídicos p/contrapor calem-se. Nos últimos exames caça-níqueis OAB vem fazendo garimpagem sobre os perfil dos escravos que passam nessa excrescência. Em cada certame um pedreiro, um engraxate, é aprovado, só falta um índio, passando p/ população que é fácil. Saibam que em todas catástrofes há sobreviventes. Reconheço que em termos de faturamento esse caça-níqueis fatura mais que os assaltos aos caixas eletrônicos. Se OAB tivesse preocupado com o direito ao trabalho, os quase R$ 1.0 BILHÃO DE REAIS tosquiados nos últimos vinte anos, dos bolsos desses escravos contemporâneos, sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social, deveriam serem revertidos no reforço das qualificações dos seu escravos ao invés de patrocinar jantares para figuras políticas peçonhentas do omisso Congresso Nacional descompromissadas com a realidade nacional.
Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveito econômico. A história se repete: o caça-níqueis da OAB, cuja única preocupação é bolso de advogados qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas.Está insculpido em nossa CF art. 5º- XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a LDB – Lei 9.394/96 art. 48 : os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.” Isso vale para todas as profissões menos para advocacia? Lei nº 13.270 /16 determinou Diploma de Médico e não Bel em Medicina. Então Diploma de Advogado e não bel. em direito.(Princípio Constitucional da Igualdade).

Bacharel vá estudar! Vá!

Roberto MP (Funcionário público)

O tempo passa e continuo a ver como tantos bacharéis em Direito buscam os mais insólitos, porém débeis, rodeios para desmerecer o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Mas é porque se submetem e não passam. Conheço um grande número de pessoas que passam de primeira no Exame de Ordem. Às vezes ainda nono semestre, ou seja, faltando um semestre para concluir o curso de Direito. Ora, se o cara não passa, não adianta estar usando de argumentos pueris. Vá estudar e deixe dessa lengalenga. Senão você enlouquece.

Assim como luther king "i have a dream (eu tenho um sonho)

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Assim como Luther King "I HAVE A DREAM" EU TENHO UM SONHO. Abolir do nosso ordenamento jurídico, em respeito ao direito ao trab.a última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, o famigerado caça-níquei$ exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados. Parem de pregar o medo o terror e a mentira. Não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. A CF é clara em seu artigo 209 diz que compete ao poder público avaliar o ensino. OAB é uma entidade privada que muda de cor de acordo a conveniência para não prestar contas ao TCU. O concupiscente, fraudulento caça-níqueis exame da OAB, é um abuso um assalto ao bolso dos escravos contemporâneos . Nos idos da minha infância na terra dos saudosos e inesquecíveis conterrâneos, Castro Alves e colegas juristas Luiz Gama e Rui Barbosa, somente filhos da elite poderia ser advogado. Porém com o advento de os governos FHC, Lula e Dilma, aumentaram o número dos cursos jurídicos em nosso país, girando em torno de 980 faculdades de direito, todas elas autorizadas e reconhecidas pelo Estado (MEC) com o aval da OAB. Doravante descendentes de escravos, filhos de prostitutas, trabalhadores rurais, guardadores de carros, catadores de lixo, empregadas domésticas outras camadas mais pobres da população também podem ser advogados. Mas os mercenários da OAB acham isso um absurdo, como pode o país ter 980 faculdades de direito? Ter mais bibliotecas jurídicas do que bocas de fumo e/ou cracolândias? Estou convencido que o próximo ganhador do Prêmio Nobel da Paz sairá pela 1ª vez na história, p/o Brasil, entre dezenas de abolicionistas que estão lutando com pertinácia e denodo pelo fim dessa excrescência.

O brasil dos títulos

ZARDAN (Advogado Autônomo - Consumidor)

Fico extremamente preocupado e não menos indignado, quando me deparo com cidadãos que se dizem juristas, consultores jurídicos e até advogados, não raro de pronto aferido que não possuem qualificação para ostentarem tais títulos. Seja pelo mau uso do vernáculo , erros técnicos crassos em artigos/ comentários ou uma breve consulta ao cadastro nacional da OAB. E no país da impunidade, a "tranquilidade" dessa gente é tanta que ignora solenemente as possíveis consequências criminais. Afinal, usar de qualificações profissionais não legitimadas por diploma e/ou inscrição no órgão competente, pode caracterizar em tese, dentre vários ilícitos, falsidade ideológica. Não vou aqui apontar 'a", "b" ou "c', mas digo que tem crescido o número de pessoas que, "a ferro e fogo', buscam a notoriedade, passando por cima da lei e da ética. Sob a ótica delas, não ter um diploma ou registro profissional é mero detalhe. Lado outro, já teve um "gênio" (pasmem, do meio jurídico) que sugeriu a implantação de curso técnico para advogado. Daí para a obtenção de título de bacharel em Direito por correspondência é um "pulo". Espero não estar vivo para ver isso, pois é revoltante atuar mais de tres décadas, com correção e lisura, sempre se aprimorando, para ler bravatas de quem, de repente, sequer possui o segundo grau, não discriminando quem tenha só este nível. No fundo deve ser cultural; resquício do tempo de colônia, quando se comprava títulos de Conde, Marquês, etc.

O pálido leitor não explicou sobre o efeito "ex-nunc"

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Há cerca de três anos, durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. Disse que é uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.
Há vinte anos OAB vem pregando, o medo, o terror e a mentira, se aproveitando dos governos covardes e corruptos para impor essa máquina de triturar sonhos e diplomas, gerando fome, desemprego, depressão, doenças psicossociais, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país.O Presidente da República em exercício, Michel Temer que é professor de direito constitucional, foi muito feliz quando em 14.09.2012 durante a cerimônia de formatura dos 70 advogados da 1ª Turma da Faculdade de Direito Zumbi dos Palmares- UNIPALMARES, ressaltou a importância da formatura da UNIPALMARES “”Os senhores quando se graduam, se formam, como ADVOGADOS e FUTUROS JURISTAS nas mais variadas áreas, estarão enaltecendo o estado democrático de direito”.” Presidente Michel Temer, foge da razoabilidade o cidadão acreditar numa faculdade reconhecida pelo seu governo, com aval da OAB e depois de passar cinco longos anos, fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades investindo tempo e dinheiro e depois de formado, atolado com dívidas do Fies, cheques especiais, negativado no Serasa/SPC, com o diplomas outorgado e chancelado pelo Estado (MEC), com o Brasão da República, ser jogado ao banimento. Menos muros. Mais pontes. Papa Francisco

Estou até constrangido, mas vou perguntar!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O Administrador Vasco Vasconcelos poderia, com todos os seus títulos e qualificações profissionais, mas que humildemente se qualifica de Administrador, poderia nos esclarecer QUE DIPLOMA de BACHAREL atribui ao seu detentor o título de ADVOGADO? __ Como S. Sa. tem visto tal qualificação grafada no diploma universitário? __ Será, por acaso, BACHAREL em ADVOCACIA? __ Será ADVOGADO BACHAREL ou BACHAREL ADVOGADO? __ É importante que S. Sa. nos esclareça sobre tal registro, porque, nesse caso, eu sugiro à OAB que atue sobre a entidade universitária, buscando resgatar o que for necessário, isto é, a correção da qualificação. __ Mas, confesso, tais os títulos do Autor do Ínclito Comentário, que me senti até constrangido em formular o presente. Gratíssimo.

De novo??

Alexandre J Almeida (Advogado Autônomo - Criminal)

Pelo amor de Deus, qualquer leigo sabe muito bem que ao término do curso de direito recebe-se o título de bacharel, NUNCA, o de advogado. Bacharel em direito não é advogado.

Que país é esse que a todo momento o "jeitinho brasileiro" para angariar vantagens mostra sua cara.

Como fica efeito "ex-nunc" c/ revogação do art. 29 §1º ?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Presidente Michel Temer V.Excia. ao tomar posse jurou cumprir a Constituição. Peço “venia” para ministrar essa aula de direito constitucional . Assegura a Constituição Federal em seu art. 5º -XIII “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9.394/96 art. 48: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Ou seja o papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos.A própria OAB reconhece isso. É o que atestava o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) "Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Esse dispositivo foi recentemente revogado de forma sorrateira pelo novo Código de Ética e Disciplina da OAB. O Ministério Público Federal e os dirigentes da OAB, deveriam saber que a revogação tem efeito ”ex-nunc” significa que seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada. Pode gerar direitos, logo, podemos falar em direito adquirido, que atinge todos os escravos contemporâneos da OAB, os bacharéis em direito (advogados), jogados ao banimento, impedidos do livre exercício da advocacia cujo título universitário habilita por um sindicato que só tem olhos para os bolsos dos seus escravos. Fim urgente do pernicioso caça-níqueis da OAB.

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