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Pedaladas proibidas

Desrespeito ao Direito Financeiro afastou Dilma do cargo de presidente

Comentários de leitores

5 comentários

Será que foi o Direito Financeiro mesmo?

Marcelo-ADV (Outros)

Discordo completamente!

O fato determinante do impeachment são as conjunturas, e nada mais.

PSDB frustrado com a perda da eleição de 2014; Crise econômica; E a falta de habilidade política do PT, e especialmente da presente Dilma, para fazer e/ou manter as alianças. Entre nós, sem alianças políticas ninguém pode governar.

Todos conhecem (ou deveria conhecer) os efeitos do nosso presidencialismo de coalizão. E todos sabem (ou deveriam saber) que com alianças políticas não há crime de responsabilidade, tampouco impeachment. Basta ver o que ocorre com os Estados (todos quebrados).

Nesse impeachment, o Direito Financeiro está em plano secundário. Não é, nem de longe, o protagonista da coisa.

Se fossem realmente levar o Direito Financeiro a sério, então todos que desrespeitassem as Leis Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade deveriam ser punidos. Não o são, porque a punição é seletiva, e é seletiva porque o Direito Financeiro não é a razão principal do impeachment. No presente ou no passado, quem descumpre as Leis Orçamentárias não é punido (havendo alianças).

A tradição filosófica nos legou o julgamento de Sócrates, mostrando que, desde a antiguidade, nem sempre um julgamento parece ser o que realmente é.

Entretanto, não fecho horizontes para uma nova reflexão. “A alma da hermenêutica consiste em que o outro possa ter razão” (Hans-Georg Gadamer), então sempre devemos estar abertos para novos diálogos, novas fusões de horizontes.

Assim, deixo a seguinte indagação: será que foi o Direito Financeiro mesmo? Como exposto, a meu ver, com as reflexões que fiz até agora, acredito que não.

Direito financeiro??? mero pretexto.

Willson (Bacharel)

Elevar o direito financeiro a razão capital para a derrocada de Dilma parece inocência. Se fosse sério, ela deveria ser seguida de pelo menos vinte governadores e mil prefeitos.

As tais pedaladas são tema controverso, na comunidade jurídica. Não há o consenso sugerido, em torno do 'crime de responsabilidade', mas uma intensa disputa doutrinária entre juristas, igualmente respeitáveis. Se não há consenso, a dúvida deveria militar em favor da manutenção do resultado eleitoral.

Na verdade, Dilma caiu porque perdeu apoio político (votos), mesmo dentre os que até ontem desfrutavam das vantagens da proximidade com o governo. Ninguém se quedou à "robusteza" dos argumentos jurídicos. Era jogo jogado, desde o princípio. O mesmo se diga quanto ao seu futuro e definitivo afastamento.

Mídia e agentes econômicos interessados atuaram como linha auxiliar na consecução do golpe branco. E o povo, como bucha de canhão, como sempre. Obtido o intento, será esquecido até a proxima campanha eleitoral.

Resolveu-se livrar-se da Dilma. Tudo o mais, não passou de mero pretexto.

não me pergunte de Temer

afixa (Administrador)

Quem votou em Temer foi quem apertou 13 e confirma nas urnas. Apareceu a foto dele ao lado de Dilma

Direito financeiro

O IDEÓLOGO (Outros)

O descumprimento pela Presidenta das regras de Direito Financeiro e a crise econômica provocaram o seu afastamento da Administração Pública. Mas, governadores de Estados, continuadamente, também, adotam igual comportamento.
Dois pesos e duas medidas.

O bode

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Será que o bode expiatório vai surtir efeito no pais! Duvido, porque a qualidade e preparo dos nossos políticos está muito aquém do falso moralismo posto à baila no trâmite do processo de impeachment da presidente, como o mundo todo pode apreciar.

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