Morre, aos 99 anos, advogado trabalhista Benedito Calheiros Bomfim

O advogado trabalhista Benedito Calheiros Bomfim morreu neste sábado (7/5), no Rio de Janeiro, aos 99 anos.  O velório será a partir das 10 h deste domingo (8/5), na sede da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro. À tarde, haverá uma cerimônia de cremação restrita aos familiares.

O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, decretou luto oficial de três dias. "Recebo com grande tristeza a notícia do falecimento do nosso decano e líder. Sua trajetória, seus valores e suas lutas são símbolos da advocacia brasileira", declarou. O alagoano completaria 100 anos em outubro. Formou-se em Direito em 1938, pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro.

Foi membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, conselheiro federal da OAB, presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas e professor da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas. Pelos serviços prestados à Justiça e ao Direito, Bonfim foi laureado com as medalhas do Instituto dos Advogados Brasileiros (Teixeira de Freitas), do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 

A OAB-RJ, em nota publicada em seu site neste sábado, afirma que Bomfim “externava sua profissão de fé na supremacia do trabalho, na dignidade dos criadores de todas as riquezas, na denúncia permanente da exploração do homem pelo homem. E o fazia com a inteligência, a cultura e a lhaneza próprias dos grandes guias de nossa civilização”. Para a seccional fluminense, o advogado era um militante dos valores humanos mais elevados, um combatente aguerrido dos ideais de justiça e solidariedade. 

Ele é autor de diversos livros, como Conceito sobre advocacia, magistratura, Justiça e Direito; A crise do Direito e do Judiciário; Declínio do neoliberalismo e alternativas à globalização; e Leis da Previdência. Sua obra mais divulgada é o Dicionário de Decisões Trabalhistas, elaborado com Silvério Santos.

Em texto publicado na ConJur, em outubro de 2006, por ocasião dos 90 anos completados por Bomfim, Nilton Correia, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), afirma que quando um advogado decidia constituir um escritório de advocacia e com projeto de atuar na área trabalhista ficava obrigado a praticar dois atos: “um, procurar o local da sua banca de advocacia, onde receberia os clientes; outro, procurava a livraria mais próxima e adquiria o Dicionário de Decisões Trabalhistas, sem o que parece que o exercício dessa atividade ficava praticamente impossível”.

Leia a nota da OAB-RJ

“A vida perdeu hoje um de seus mais notáveis defensores. Vestindo a capa de advogado, Benedito Calheiros Bomfim era, em verdade, um militante dos valores humanos mais elevados, um combatente aguerrido dos ideais de justiça e solidariedade.

Nas lides trabalhistas em defesa dos obreiros pelas décadas afora, desde a formatura em 1938 pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, Bomfim externava sua profissão de fé na supremacia do trabalho, na dignidade dos criadores de todas as riquezas, na denúncia permanente da exploração do homem pelo homem. E o fazia com a inteligência, a cultura e a lhaneza próprias dos grandes guias de nossa civilização.

Na consideração desses aspectos marcantes do admirável homem que foi, não surpreendem os inúmeros títulos e postos alcançados, destacando-se como membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, conselheiro federal e Seccional da OAB/RJ, presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas e professor da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas.

Pelos serviços prestados à Justiça e ao Direito, Bonfim foi laureado com as medalhas do Instituto dos Advogados Brasileiros (Teixeira de Freitas), do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Como jurista, deixa também o legado de obras necessárias à advocacia, realçando-se sua extrema generosidade de repassador de conhecimentos em seu último livro, com o sugestivo título "Conselhos aos jovens advogados".

O falecimento de Calheiros Bomfim nos causa, em princípio, o receio de perda da capacidade, que sua presença mantinha acesa. Por outro lado, nos traz a imensa responsabilidade de irmos em frente com a sua luta, que é a luta da vida inteira dos justos por uma sociedade com igualdade de oportunidades para todos, por uma terra sem amos. E assim o faremos, como Bomfim sempre nos pediu, firmes no fundo e suaves na forma.

A Diretoria da OAB/RJ”