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Alternativa mais rápida

Juiz afasta conciliação prevista pelo novo CPC em ação de despejo

Comentários de leitores

4 comentários

Os nobres detratores da decisão desejam

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

conciliação em processos de execução também?
Críticos por esporte, sem seriedade.

A pior...

Rogério Brodbeck (Advogado Autônomo - Civil)

...ditadura é a do judiciário. Os juízes nãopodem agir contra legem ou simplesmente ignorá-la. É a tal "resistência ao NCPC" que se alastra perigosamente, o segundo grau precisa por cobro a isso...

Precaução e Caldo de Galinha...

J. Cordeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Na espécie, é preciso por cobro aos atos açodados dos MM Juízes. A atitude pode ser interpretada como a Justiça pondo em prática a repulsa social pela demora etc. Mas a demora é causa e problema do próprio Judiciário.

O cumprimento da Lei do Inquilinato (especial) não pode atropelar o ordenamento adjetivo civil, que prevê situação diversa pela tentativa de conciliação. A falência do art. 125 do CPC anterior é fruto da inabilidade e, de certa forma, da arrogância dos magistrados.

Pelo que tenho ouvido, esses Juízes estão mais preocupados em limpar suas prateleiras (agora, seus PC) que interessados em “resolver” a questão.

A estatística tomou o lugar do direito. A prudência e o equidistancismo do judiciário deu lugar a “justiça pelas próprias mãos”, na indignação dos magistrados originários.
Se dispomos de um Congresso repleto de “representantes” duvidosos, seja pelo caráter, seja pela ação legislativa, isto também não pode ser motivo do Judiciário arvorar-se em legislador. Até porque, “O que não disse o legislador, não o faça seu intérprete”, sob pena de inovar, o que a lei obsta, em todas as instâncias ordinárias.
Portanto, o ato em questão, ao invés de resolver rapidamente o problema, se o réu tiver um bom defensor, corre o risco de prolongar mais e desnecessariamente a lide.

O cuidado tem de ser tomado, nesse e noutros incidentes semelhantes. Porque de boas intenções o inferno está cheio...

Desmonte

O IDEÓLOGO (Outros)

Começa com decisões judiciais isoladas o desmonte do CPC e, posteriormente, a jurisprudência se encarrega de deformá-lo.

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