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Senso Incomum

Livre convencimento no novo CPP: mas, já não apanha(ra)m o suficiente?

Comentários de leitores

18 comentários

Assim caminha a humanidade

Marcelo Adriano Nunes (Professor)

Por mais que se escreva, por mais que se demonstre e por mais que se berre que o Direito não é o que os Tribunais querem que seja infelizmente é assim que continuará ele sendo.
De nada adianta o legislador criar uma norma se juízes e tribunais a ignorarem, veja o art 212 do CPP. A norma ali contida é expressa: "(...) o juiz poderá complementar a inquirição". Ora, complementar é o que vem depois, mas o que se vê na prática são promotores mudos e o juiz, que deveria ser imparcial, agindo como parte e ignorando totalmente o que a norma encerra: o processo acusatório. É, mestre Lênio, assim caminha a humanidade...

A solução do medievalismo popular penal do solipsismo atual

Macaco & Papagaio (Outros)

Sem dúvida: o poder herético de juízes que decidem ao seu bel-prazer, com base em interpretações pessoais, sem fidelização a PROVAS TÉCNICAS ou CIENTÍFICAS, provoca o CAOS, o CLIMA DE TERROR e o PÂNICO DA INJUSTIÇA dos CIDADÃOS INOCENTES (=VÍTIMAS SEM AUXÍLIO-MORADIA).
Também é fato que o atual sistema penal medieval populista brasileiro é regido por "administradores" da Justiça mais cara e bem paga do mundo, não sendo por acaso uma casta de dignitários e de palácios sustentada às custas de altos tributos.
Fato é que o AUTORITARISMO não se esconde apenas nos políticos, mas também em magistrados e acusadores opulentos, injustos, em muitos aspectos, midiáticos e primitivos, que não estão nem aí para a dor do outro, e que "saem mesmo de si" e do DIREITO quando o assunto lhe é particularmente conveniente, se a pessoa lhes é desconhecida, ou se lhes parece presumidamente antipática na fotografia ou redes sociais.
Sim, Senhoras e Senhores: há HOJE um delírio nazista interno em operadores tupiniquins que imaginam deter a VERDADE ABSOLUTA e que se aproveitam do LIVRE CONVENCIMENTO para promover, em muitos casos, a DESQUALIFICAÇÃO e a SEGREGAÇÃO ESTATAL pela via covarde da complacência e do silêncio de um Judiciário que interpreta os "INTERESSES DO POVO" para atender a MÍDIA, sem a AUTOCRÍTICA FILOSÓFICA e que, assim, transformou-se em um PODER MÓRBIDO, distante da Constituição e das cláusulas pétreas, como no caso da decisão sobre a possibilidade de início do cumprimento da pena após decisão de 2ª instância.
Com a SOLUÇÃO, o professor STRECK ...mas, por favor, SEM DEMORAS e indo logo ao PONTO.

Estado repressivo

O IDEÓLOGO (Outros)

Permitir o "Livre Convencimento" do Juiz em matéria penal é aprofundar o solipsismo e o panprincipiologismo que envolve a liberdade do cidadão. É retornar ao Direito Penal Punitivo - ao mal do crime o mal da pena. Desqualifica-se o Estado de Direito, uma vez que, o processo fica dentro daquele campo psicológico no qual a norma não penetra - a mente do Juiz, que consegue justificativa para qualquer decisão que atenda o seu íntimo de Justiça, desprezando a realidade objetiva.

História: avanços e retrocessos.

Marcelo-ADV (Outros)

O Poder Judiciário é o resquício de autoritarismo que ainda existe entre nós. É o pior dos três poderes. E o problema é que nos acostumamos com isso, nós nos acostumamos rapidamente às coisas como elas são. Muitos já acham normal às decisões que há pouco tempo chocariam qualquer um.

É o único poder que mesmo o mundo inteiro sabendo que uma decisão é abusiva, ilegal, inconstitucional e desproporcional, como a decisão do caso Whatsapp, o juiz mesmo assim decide, simplesmente porque ele quer, porque sim, ou seja, a legitimidade/legalidade da decisão não importa. Pune a todos para obter informações que não são possíveis de ser obtidas. Duplamente abusiva, portanto!

Vivemos em pleno Estado de Exceção, pois a legalidade não significa mais nada para o Judiciário.

Ainda bem (ou não) que há um equilíbrio, pois há juízes democráticos (sabem que possuem limites). Talvez seja isso que mantenha o “sistema” vivo, pois se vivêssemos plenamente o Estado de Exceção (em todas as comarcas, varas, etc.), certamente não iríamos suportar tal coisa e às coisas seriam diferentes, pois uma mudança, através de nova Constituição ou outra solução, iria acontecer.

É o equilíbrio que mantém a inércia, mas como a cada ano o problema se agrava (a cada ano a Lei perde o seu poder, e a Exceção toma o seu lugar), logo chegaremos ao fundo do poço, e aí, provavelmente, algo terá que mudar. Será o momento de avanço da história, sabendo que ela é feita de avanços e retrocessos.

Enfim, é mais uma Constituição (mais um projeto democrático) que fracassou.

Indignações Seletivas.

Osvaldir Kassburg (Oficial da Polícia Militar)

Enquanto se debate o livre convencimento e a livre apreciação da prova, o STF está legislando. Que tal discorrer sobre o livre convencimento de Teori Zawascki na decisão sobre o afastamento de Eduardo Cunha?
Do ponto de vista fático a decisão do STF de afastar Eduardo Cunha é adequada e satisfaz a vontade de muita gente, afinal, convenhamos, é para nós brasileiros uma vergonha que cidadãos dessa envergadura moral, possam exercer a presidência de qualquer das casas do Legislativo ou um dos poderes da república.
Ocorre que, do ponto de vista jurídico, a decisão é flagrantemente inconstitucional e abre um precedente muito perigoso. Em atendimento ao princípio da isonomia o STF deveria adotar a mesma medida em relação a todos os parlamentares que se encontrem em situação idêntica à de Eduardo Cunha, começando pelo seu sucessor Waldir Maranhão e o presidente do Senado Renan Calheiros, também acusados pela prática de crimes graves junto ao STF. Certamente isso não ocorrerá, a julgar pelo próprio voto do relator.
Em outras oportunidades em que o STF proferiu decisões questionáveis, como foi o caso da decisão sobre a possibilidade de início do cumprimento da pena após decisão de 2ª instância, vozes se levantaram contestando a suposta inconstitucionalidade. Até o momento essas mesmas vozes não voltaram a pronunciar-se. Será que não descobriram a inconstitucionalidade ou será que a preocupação com o precedente é seletiva?

Populismo penal II

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Milhares de outros exemplos de fragmentação da dogmática jurídica vinda de "fontes oficiais" poderiam ser aqui citados, mostrando-nos que o cidadão comum vem sendo bombardeado a todo momento com uma sequência interminável de conclusões distorcidas sobre a aplicação da lei penal. Quando você como jurista trava um diálogo de 5 minutos sobre essas questões a pessoa já com a opinião formada no sentido de que a Justiça só será feita se o direito de defesa for suprimido cai em um universo de dúvidas. Com mais 5 minutos, você convence a pessoa que a fonte dos problemas e a ineficiência da lei penal é resultado dos problemas do Estado, desde a investigação até o último ato no cumprimento da pena. Assim, fazer leis sobre processo penal no atual momento será um desafio monumental. A bancada afeta do populismo penal, que vem rendendo milhões de votos, por certo irá querer o seu lugar na discussão do projeto do NCPP, e as consequências são imprevisíveis. Não será tão fácil inserir no NCPP normas modernas sobre fundamentação como foi no projeto de Código de Processo Civil, e a associação entre legisladores populistas e agentes públicos (juízes, promotores) em busca de mais poder será terrível. Talvez seja por isso que o atual Código de Processo Penal de 1940, mais velho do que a avó de muita gente, não é substituído.

Populismo penal

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Tenho dito que a grande dificuldade que se enfrenta no momento são os efeitos do populismo penal. Há na mente coletiva do povo uma ideia de que a justiça penal só pode ser feita caso sejam exterminadas as garantias dos acusados, com ampla concessão aos juízes para condenar os réus a penas longas e sofridas. Se há culpado ou inocente não interessa. De fato, há uma espécie de "complô tácito" entre imprensa, Judiciário e Ministério Público nessa área. Toda vez que se fala em um caso criminal as garantias processuais são invariavelmente apresentadas como sendo o impeditivo para a realização da Justiça, não raro se verificando que a imprensa primeiro condenada ela própria, depois aponta como "nocivo" qualquer coisa que desminta a conclusão que ela própria adotou. Veja-se um exemplo. O STJ divulgou nesta semana ter realizado o julgamento de um habeas corpus na qual o autor de um acidente automobilístico aqui em São José do Rio Preto, que resultou em duas mortes, foi mantido preso. O STJ e sua área de marketing ressaltaram o que chamaram de "periculosidade do agente", "risco de reiteração delitiva", etc., simplesmente ignorando o entendimento de que a gravidade abstrata do delito não é motivo para a prisão. Em verdade, o STJ procurou no julgamento e na notícia divulgada em seu site enfatizar algo que a doutrina penal no mundo todo repudia: fixar a reprovabilidade da conduta com base no resultado, desconsiderando mais uma vez o dolo. O réu dirigia embriagado pela perigosa rodovia BR-153, sem habilitação, causando um acidente com dois mortos. Sem dúvida uma conduta reprovável, mas cujo resultado certamente não era pretendido pelo réu.

Vossa Excelência!

Luis Feitosa (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Caro Professor Lênio,
pela primeira vez sentir Vossa Excelência nervoso, rsrsrs.
Concordo em número, gênero e grau com o texto.

Poder destrutivo das relações humanas

Therezinha Matos Henriques (Advogado Autônomo - Civil)

O mestre Lênio Strech , como sempre , posiciona-se de maneira tal que nos põe a pensar , mesmo que tenhamos que ter ao lado um dicionário para entendê-lo ou um tradutor porque a cultura que ele tem excede a qualquer pessoa que eu conheço.
Como doutoranda da UCA - Pontifícia Universidade Católica da Argentina ,Buenos Aires , nas aulas do mestre Bandiere , seu nome foi várias vezes citado , me enchi de orgulho porque o conhecia e já havia assistido aulas dele , em Seminário no Rio de Janeiro .
Eles trocam idéias nos encontros de constitucionalistas , acho que do mundo inteiro , aqui no Brasil.
Quando apresentei o primeiro resultado da minha pesquisa onde construo a idéia de que muitas vezes as decisões dos juizes impendem um direito imanente do cidadão que é o princípio do direito ao cumprimento do dever ,dever de ser gente sem a imposição de decisões que destroem relações humanas , segregam indivíduos em celas fétidas , prendem pais em nome da lei porque não pagou pensão , determinam quem tem condições de ficar com um filho e educá-lo , invadem o direito de cada um cumprir com o seu dever , tomei base Miguel Reale, que descreve valores como objeto , ou seja , fora do indivíduo , o valor não está no indivíduo, ele é atemporal , não podendo , portanto , depender da subjetividade do indivíduo , de um juiz , do seu convencimento .
É matemática a situação : Que princípio preciso aplicar para que este valor seja preservado ? E este valor pertence a cada um como Ser , também atemporal .
Enquanto os juristas , pensadores brasileiros ou não continuarem a repetir conceitos como se decoram cartilhas de jardim de infância não partiremos para o alargamento de reflexões , tais como : O que é Justiça ou como acessá-la .

Pensamento filosófico é vinculante?

Modestino (Advogado Assalariado - Administrativa)

O ilustre colunista, é pessoa cultíssima, sustenta a existência de um novo paradigma filosófico surgido há mais de 60 anos, consistente na aplicação dos pensamentos de Heidegger, seguido por Gadamer, Dworkin etc.
Como fidelíssimo discípulo desses autores estrangeiros, vem lutando pela assimilação das respectivas ideias pelos juristas e magistrados brasileiros. O mundo, segundo o colunista, deve ser visto sob a ótica desses filósofos. Não consigo aceitar a ideia de que o formato ou a cor de um objeto, por exemplo, se modifique com base em pensamentos filosóficos. Os antigos alquimistas talvez tenham conseguido transformar pedra em ouro, segundo certas tradições esotéricas.
Esses filósofos (são neurocientistas?), apenas demonstram seus pensamentos, que são aceitos ou não pelos leitores. Esses pensamentos filosóficos são frutos de elucubrações desenvolvidas em ambientes sócio-culturais totalmente diferentes do nosso.
Esse suposto novo paradigma surgido após a 2ª guerra mundial, foi uma onda com pouquíssima energia cultural, que permanece até hoje ignorado pela maioria dos juristas, juízes e membros do Ministério Público brasileiros.
Não se desconhece que ínfima legislação brasileira foi e continua sendo produzida sob a inspiração de doutrinas estrangeiras. Afinal, continuamos uma colônia, precisando até mesmo na seara jurídica, que prescinde de tecnologias de ponta, bastando apenas a utilização do cérebro, importar pensamentos de autores forasteiros, muitos dos quais talvez nunca tenham pisado na nossa terra e muito menos lido autores nossos.
Mesmo no caso de importação legislativa de ideias estrangeiras, não devemos seguir a fonte inspiradora, mas interpretar os referidos textos normativos conforme os padrões constitucionais e o arcabouço jurídico-c

A dúvida

Johnny LAMS (Funcionário público)

Sou leitor desta coluna já faz alguns anos, e esta é uma dúvdia que não sai.
Se a teoria do "livre convencimento motivado" ou só "convencimento motivado" é errada, o que seria certo então?
Eu sei que o resultado da decisão judicial e o processo que leva a ela deve ser compatível com o Estado Democrático de Direito. Porém, sinceramente, eu continuo a não compreender que teoria é essa que explica a correta (e melhor forma de) limitação do órgão jurisdicional ao proferir uma decisão. Mas eu tenho fé que isso realmente exista.
Afinal, não podemos chegar ao ponto de afirmar que, porque o juiz tem opinião diferente da minha sobre um fato ou o sobre o Direito que ele é um ditador de toga.
Mas reconheço: o chicote estrala, e estrala de maneira aleatória.

Nietzche Errou o Alvo

Ricardo Rocha Lopes Da Costa (Estudante de Direito - Criminal)

Deus está morto! Errou o alvo e matou o Direito.
Quando Nietzche trata do "Novo Horizonte", isto é, a consciência sendo uma parcela da psique, que seria formado também pela inconsciência, bem Freudiano isto, revela que aquilo que apreendemos do mundo é uma interpretação desta nossa consciência, pois ela não teria como apreender tudo, essa interpretação, por sua vez, seria interpretável e assim por diante até o "novo Horizonte". - Não há Fatos só há interpretações.
Somado a isto, que por si só já nos é trágico, o Filósofo Alemão norteia essa interpretação pela Vontade de Poder, isto é, EU QUERO EU POSSO EU FAÇO, portanto está feito o funeral da Dogmática Jurídica.
Com o Colunista posso me indignar e dizer: O Estado Democrático de Direito é o novo modelo que remete a um tipo de Estado em que se pretende precisamente a transformação em profundidade do modo de produção capitalista e sua substituição progressiva por uma organização social de características flexivamente sociais.
Como realizar os Direitos Fundamentais, desse Estado Democrático sem termos em consideração o plus normativo do Estado Democrático de Direito? A Constituição que em seu artigo 93,IX é peremptória em exigir a fundamentação sob pena de NULIDADE.

Senso incomum

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Na órbita do senso “incomum” tudo é possível, mas o fato é que não pode haver sistema judicial confiável se a liberdade ou [in] consciência dos juízes permitirem que eles imponham como “lei” suas próprias convicções/noções individuais sobre o que é justo, “caridoso” ou de acordo com a “justiça social”.
Assim, os juízes que tomam decisões com base em concepções pessoais sobre o que é correto, caridoso ou alinhado às diretrizes ideológicas/de justiça social estão realmente criando leis, ou seja, usurpando as funções do Parlamento.

Lei 9.099/95

Danillo A.N. (Advogado Assalariado)

A lei dos juizados especiais é um notório instituto do solipsismo/autoritarismo travestido de "liberdade de convencimento": em nome da "informalidade" e da "economia processual" do Art. 2º da lei, permite-se todo quanto é tipo de descalabro interpretativo. Chegando ao cúmulo de ter uma tabela de juizados de estados que aplicam ou não o denominado "Novo CPC". E aquele negócio chamado pacto federativo, que ensinam no primeiro ano de Direito Constitucional (ou no segundo, depende do cursinho/faculdade)?!

Objetividade e contribuição em demasia.

Osvaldir Kassburg (Oficial da Polícia Militar)

Que legal. Se entendi direito, se não fosse pela maldita palavrinha “livre”, no texto legal, relativa à apreciação da prova e o convencimento do juiz, não teríamos o desprazer da decisão do Juiz de Lagarto sobre o bloqueio do Whatsapp. De fato precisa deixar de ser livre, precisa ser vinculada. A quê? À lei, já é. Certamente também não teríamos mais decisões injustas nem erros judiciais. De fato é muita objetividade, praticidade e de imensurável contribuição para com a prestação jurisdicional JUSTA. Nem que seja necessário escrever tratados, mas é imprescindível que essa praga dessa palavrinha (livre) seja retirada daí. Todo nosso apoio.

por que ainda apostam no tal "livre convencimento motivado"?

R. G. (Advogado Autônomo)

Lamentável a posição daqueles processualistas que defendem (ainda) a ideia de que é necessário um "livre convencimento" motivado ou racionalizado no processo penal. Qual a diferença em dizer que o livre convencimento é motivado ou não se, no fundo, permanece sendo "livre convencimento"? Ou seja, permitimos que o juiz escolha arbitrariamente sua posição, desde que posteriormente ele encontre fundamentos legais (ou não) para justificá-la. No final das contas, isso não passa de uma outra forma do velho solipsismo judicial que o professor Lenio critica há anos.

Judiciário legislativo...

Maxuel Moura (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Prezado Dr. Lênio, bom dia.

O que você me diz sobre enunciado que afirma que os prazos processuais contados em dias úteis não se aplicam aos Juizados Especiais.

Isto mesmo, enunciados que diminuem o prazo peremptório de defesa das partes.

Para quem tem dúvidas, segue o link:

http://www.tjgo.jus.br/images/Enunciados-Jataí.pdf

"Senta o dedo nessa po44a"

GusVSZ (Advogado Autônomo - Propriedade Intelectual)

Sob o risco de errar, parafraseio, para o bem geral: objetivismo é até descartes. É idade-média que interpreta o mundo como se todas as coisas fossem dadas pelo Deus cristão: imóveis, com uma essência única e particular - uma verdade atingível. A partir de Descartes, inicia-se a investigação do sujeito, e daí o pensamento começa a mudar. Kant, uns 150 anos depois, escreve a obra definitiva nesse assunto, assentando que o sujeito não consegue alcançar essa verdade que se pensava atingível. Aí, já podemos falar em subjetivismo. O Brasil parou ai. Claro que evoluímos. Nietzsche foi muito claro: não existe cisão entre sujeito e objeto, entre razão e sensibilidade - é tudo parte de uma mesma coisa. Na virada do século XX, Heidegger, definitivamente, deixou claro que não é possível separar, em abstrato, metafisicamente, sujeito e coisa - razão e sensibilidade. Mas o Brasil ainda não evoluiu para esse pensamento. Ainda crê nas instituições metafísicas (filosóficas) criadas na véspera da Revolução Francesa. Bem, é como eu interpreto o fenômeno. Muita gente não sabe disso. Muita gente não entende isso. Tem gente que entende e não concorda comigo. Muita gente entenderia e não concordaria comigo. Só não se diga que isso é besteira... Isso molda o mundo - o mundo que nos forja. E quando crescemos, somos capazes de moldar o mundo ou de viver no atual modelo.

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