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Cadeiras renovadas

TJ-SP divulga resultado de eleição para três vagas no Órgão Especial

Os desembargadores Artur César Beretta da Silveira, Dimas Borelli Thomaz Júnior e João Negrini Filho foram eleitos nesta quinta-feira (30/6) para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, para o biênio 2016-2018. Os dois últimos já estavam no colegiado e conseguiram estender o mandato.

Beretta da Silveira e Borelli Thomaz foram escolhidos para as vagas de carreira, com 238 e 180 votos, respectivamente. Também concorreram os desembargadores Paulo Alcides Amaral Salles (118 votos), Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzoti Mendes (66 votos) e Walter da Silva (57 votos), que serão suplentes.

João Negrini Filho ocupará a vaga do quinto constitucional com origem na advocacia, com 176 votos, contra 153 votos de Maria Cristina Zucchi, que será suplente.

O Órgão Especial julga questões administrativas, ações de controle de constitucionalidade e processos contra magistrados, prefeitos e deputados estaduais, por exemplo. É formado por 25 integrantes — o presidente da corte, 12 assentos para os desembargadores mais antigos do tribunal e os demais eleitos para mandatos de dois anos, renovável mais uma vez.

A votação ocorreu por sistema online, acessível de qualquer computador ou dispositivo móvel. Dos 357 desembargadores do tribunal, 345 votaram. Foram 12 abstenções, o que representa um índice de 3,36%.

Da esquerda para a direita, o vice-presidente do TJ-SP, Ademir Benedito; o desembargador Borelli Thomaz; o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o presidente do tribunal, Paulo Dimas Mascaretti, e o desembargador João Negrini Filho.
Divulgação

Veja o currículo dos membros eleitos:

Artur Cesar Beretta da Silveira: nasceu em 8 de junho de 1956, na cidade de Olímpia (SP). É bacharel em Direito pela PUC-SP, turma de 1980. Foi oficial de Justiça e promotor até ingressar na magistratura, em 1982. É desembargador desde 2005 e atualmente preside a 3ª Câmara de Direito Privado.

Dimas Borelli Thomaz Júnior: nasceu em 29 de março de 1953 na cidade de Guariba (SP). Formado pela Faculdade de Direito da USP, turma de 1975, atuou como advogado e promotor de Justiça, antes de tornar-se juiz, em 1984. Tornou-se desembargador em 2009 e faz parte da 13ª Câmara de Direito Público.

João Negrini Filho: nasceu na cidade de São Paulo em 4 de outubro de 1951. Formou-se em Direito no ano de 1974 pela PUC-SP, atuou como advogado e foi nomeado desembargador pelo quinto constitucional, em 2005. É integrante da 16ª Câmara de Direito Público. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2016, 19h47

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