Consultor Jurídico

Notícias

Saiu da gaveta

Senado deve votar projeto sobre abuso de autoridade até 13 de julho

Comentários de leitores

8 comentários

Politicos contra atacando a lava jato

BJCorrea (Jornalista)

Chegou a hora de um novo """vem pra rua""", agora unindo os dois lados contra a bandidagem !!!

Projeto inaplicável

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O crime de abuso de autoridade já existe na legislação pátria, e é sistematicamente praticado no Brasil. Porém, não há juízes isentos para julgar tais crimes, nem membros do Ministério Público independentes para fazerem as acusações,, fazendo com que 100% desses crimes sejam praticados sem qualquer consequência. Assim, a mudança na lei é inútil sem uma alteração profunda no sistema de justiça, lembrando que juízes e promotores são sujeitos ativos na figura típica desse delito, com toda a vontade e interesse no sentido de que a lei fique só no papel.

A viúva brasil paga

Jorge (Jornalista)

A turma da pesadíssima, defendida por canalheiros, pretende, como sói acontecer, livrar a cara de "patriotas" de alto coturno de políticos safos do pmdb, pt, psdb, dem, pp, psb, pv, solidariedade e partidos de aluguel e de empresários que mamam nas tetas da viúva Brasil, que sempre acaba pagando a conta, a qual sempre é bancada basicamente pela turba ignara.

Ficar atento

Robson Macedo Barreto (Funcionário público)

Em que pese a desconfiança quanto a iniciativa dos nobres congressistas, entendo que a atualização legislativa quanto ao tema é salutar, pois temos visto uma série de abusos em detrimento aos direitos fundamentais dos cidadãos. Os agentes públicos têm o dever de agir com responsabilidade e urbanidade, assim a sociedade não pode conviver com os abusos recorrentes.
Quebras de sigilos, conduções coercitivas desnecessárias com o intuito causar constrangimento etc, provocam sérios danos a imagem de pessoas sem culpa comprovada.
Não podemos pensar que os corruptos serão beneficiados e buscam a impunidade, mas devemos ser garantistas e pensar no cidadão inocente que de repente vê sua imagem execrada sem para haja a devida punição ao ilícito praticado.
É salutar, pois os agentes públicos devem zelar pela legalidade dos seus atos.

Era tudo o que queria!!!

Péricles (Bacharel)

Era tudo o que queria a patota da roubalheira sem fim!!! Perderam a votação da PEC 37 e agora querem criar amarras ao trabalho da policia, do MP e do Judiciario!!!

PL sobre abuso de autoridade

Plinio G. Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório)

Já escrevi que não somos uma nação de direitos conquistados, mas de direitos concedidos ou negados pelos detentores do poder. Escrevi, também, que desacato à autoridade é crime, e desrespeito ao cidadão é praxe.
Como a expressão "funcionário público" foi substituída por "servidor público" na Constituição Federal de 1988, sobressai que nenhum servidor tem o direito de desrespeitar nossos direitos individuais e coletivos. Por abuso de autoridade, haverá, sim, de responder administrativa e judicialmente.

Antes que

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Antes que a rainha da carne seca se perpetue é bom mesmo estabelecer e pautar o devido enquadramento nos limites dentro da legalidade com que as autoridades devem atuar; é uma medida republicana plausível que todos devem se sujeitar sob pena de se ter que tolerar o intolerável em nome de caças às bruxas partidarizadas ou por conveniências pessoais.

O Congresso contra ataca

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

O Congresso contra ataca, mas podem apostar, o STF repelirá com forte fogo de barragem, com liminar de declaração de iconstitucionalidade da nova lei... O conflito institucional caminha a largos passos... Quanto mais Executivo e Legislativo, neste momento, resolverem deixar de apanhar, resolverem sair das cordas e começarem a bater como podem, o que pode acontecer é uma nova Assembleia Nacional Constituinte, só que dificilmente se cometeria o erro de 1988, de não dissolver os antigos tribunais superiores no momento da criação de novos...
Líderes do Senado já avisam que vão barrar o aumento do Judiciário...

Comentar

Comentários encerrados em 8/07/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.