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Prisão com decisão de segundo grau "libertou" advogados, diz Barroso

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27 comentários

Advogados

O IDEÓLOGO (Outros)

A própria OAB libertou a exploração dos advogados pelos grandes escritórios. Com a adoção de um sistema de aplicação leis na conformidade da Democracia, na qual o advogado se submeterá aos desígnios populares, sofrerá retração dentro do mercado de trabalho.

É a advocacia fazendo seu papel no STF ...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Emprestado pela advocacia, tirou a beca e, com a toga, vem se meter nos honorários dos outros, com coisa que ele sempre fez assistência gratuita.
Agora, senhores, aguentem !

Só teses jurídicas no campo recursal

Adelino de Souza (Advogado Autônomo - Civil)

Boa. Só teses jurídicas no postulado recursal, ficando extintos juízo de admissibilidade e juízo de conhecimento.

A justiça

Haroldo Steinkopf Filho (Professor)

A justiça tão bem paga, tão moroso, que não justifica o dinheiro que ganha. A justiça tardia se torna injusta. O excesso de elitismo na justiça, transforma a verdade em mentira e mentira em verdade. Por que acima da justiça esta a verdade dos fatos, clara cristalina ou subentendida através da investigação. Por uma classe paga toda população. Neste país o infrator tem mais direito do que o que sofre a causa. Dai temos uma justiça que não atende os anseios do povo, e sim da corporação.

A libertação da Advocacia? Ou fim das garantias Constitucion

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

A prisão de segundo grau libertou os Advogados?
Creio que não pois os mesmos agora têm um trabalho dobrado que é o de demonstrar, além das teses jurídicas, que alguns Tribunais têm posicionamentos absurdos para que a prisão injusta não se torne regra.
E só para lembrar ao nobre constitucionalista e os demais que estavam palestrando naquele dia e que parece que esqueceram que boa parte das garantias penais são previstas na parte de direitos fundamentais da Constituição Federal, a prisão após o trânsito em julgado é cláusula pétrea, qualquer estudante no início de um curso de direito sabe disso, só que, como ninguém leva a sério as defesas explanadas pela maioria dos advogados criminalistas do Brasil, e ao invés de prestar atenção nelas fica e criticando ou observando a remuneração que eles ganham acaba acontecendo o que se vê nesse artigo, um atropelo do garantismo penal travestido de inovação jurídica.

...

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

Que comentário ridículo esse feito no texto:
"Respondendo a uma provocação feita por Falcão, para quem os magistrados são bem remunerados, o juiz Faccini Neto afirmou que são os advogados criminais que ganham bem. “Provavelmente, o valor cobrado para uma sustentação oral no STF de 20 minutos paga os salários dos 11 ministros do Supremo em um mês.” Para ele, é preciso limitar no Brasil o valor que se pode ganhar em honorários advocatícios, como já acontece na Alemanha, por duas razões: evitar a lavagem de dinheiro e impedir que o advogado “faça tudo” para defender seu cliente. “O excesso de dinheiro na remuneração liberta os freios, e o sujeito se vê compelido a fazer tudo pelo seu cliente.”
É só o que faltava, agora ser advogado criminalista virou crime, e o fato de receber uma quantia razoável de honorários em razão do renome virou presunção de que o advogado esta fazendo algo errado para ganhar um dinheiro.
Que absurdo.
Aceitar a argumentação de que seria necessário o juiz limitar o valor dos honorários é crer que todo mundo é corrupto.
Só para lembrar ao juiz que diz o direito é o poder Judiciário. E pelo que sei são raros os escândalos com a participação dos membros do mesmo.
Para ele que parece não ter conhecimento do óbvio, o Advogado têm apenas o poder de pedir e de apontar as nulidades e injustiças no processo, logo, é absurdo que ele queira rotular os advogados que recebem muito em razão de sua qualificação e renome como pessoas que agem fazendo de tudo.
Ao que me parece é que o juiz não ao dizer que os advogados perde os freios é que o mesmo não gosta de enfrentar uma defesa bem produzida.

Por que não te calas

marcos affornalli (Advogado Autônomo - Administrativa)

O Ministro Barroso, mais uma vez, perdeu a oportunidade de ficar quieto.

STF novos tempos.

Car.Borges (Bacharel)

O STF de mais alta corte e guardiã da carta maior acabou sofrendo uma metamorfose e hoje virou um Tribunal Legislador, coisas de Brasil, a Jabuticaba Jurídica!

Parabéns ao Eminente Ministro

Pedro MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Ainda há esperança que nosso sistema criminal deixe de se tornar uma piada e se torne algo minimamente efetivo com relação a ricos e pobres. E digo isso porque é de notório conhecimento de que a sistemática anterior beneficiava sobremaneira acusados endinheirados que podiam pagar bons advogados e procrastinar por anos intermináveis (e inutilmente) o processo penal. Em minha experiência profissional já fiz júris em que o acusado foi condenado por homicídio qualificado e há anos continua em liberdade com a interposição de infindáveis recursos (isso é justiça?). Desde que ingressou no STF o Min. BARROSO tem sido equilibrado e sereno em suas decisões. Mais um grande exemplo para a magistratura brasileira, que ultimamente tem feito história diga-se de passagem. Com relação aos comentários críticos dos garantistas hiperbólicos míopes que sempre escrevem neste site, já passou da hora de acordarem para o BRASIL real, um país violento e desigual, muito diferente dos manuais de direito penal e processo penal que os senhores leem, repletos de belas teorias estrangeiras - muitas vezes interpretadas deliberadamente de forma equivocada frise-se - e distantes do mundo tupiniquim. Parabéns ao Ministro.

Ah...

Neli (Procurador do Município)

Esqueci-me!E quanto ao limite de honorários, digo! Poupe-nos! Francamente, isso não é argumento para "proibir" processos na Instância Superior. Se o advogado ganha , em vinte minutos, mais do que todos os ministros da Corte, parabéns para ele.Sorte dele e "azar" dos ministros... E vá saber se o advogado não daria tudo para estar no lugar de suas excelências.Data máxima vênia.

Discordo!

Neli (Procurador do Município)

Parece-me que fundamentar, principalmente no direito, é uma arte e poucos profissionais sabem praticá-la.O que o STF fez "não foi libertar" advogado, mas, cumprir com todos seus princípio, a Constituição Nacional. Essa frase, data máxima vênia, excelência, é deveras infeliz. A prisão ,após o julgamento de segundo grau, retira do convívio da sociedade aquele que nela não sabe se portar .

Faltou dizer ...

Barchilón, R H (Advogado Autônomo - Civil)

Antes, o Min. Cezar Peluso propôs emendar a Constituição, pra acabar com isso de não prender até o STF decidir por último o mérito da questão. Aí chegou um pessoal novo e pensou: Ah ! Melhor a gente resolver aqui mesmo. Depois eles vêem lá no Congresso, o que fazem com isso, se ainda estiverem lá...

Prisão ni final

Fernando Luiz Bornéo Ribeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Eu acho interessante o movimento do Supremo que, de repente, determina que se prenda com a sentença de segundo grau, e também de depende acha que devem aguar o efetivo transito em julgado da sentença condenatória. Eu entendo, com todo o respeito, que o Supremo deve ouvir mais os advogados do que a opinião pública, quando esta manifesta, em casos pontuais, sua revolta vitimológica sem reclamar a tão sonhada celeridade processual. Se a resposta do judiciário for célere, célere será o entendimento da resposta penal.

De fato, algo absurdo de se cogitar

Pedro Augusto Souza Bastos de Almeida (Advogado Autônomo - Administrativa)

Realmente, devo dizer que li determinadas alegações com ares de incrédulo. A que mais me chamou a atenção, contudo, foi a de que "é preciso limitar no Brasil o valor que se pode ganhar em honorários advocatícios".
Novamente percebe-se uma tentativa de minimizar a iniciativa privada, vez que se tratando de honorários advocatícios, os mesmos constituem pecúnia privada, não podendo jamais o Poder Público interferir neste setor das relações entre cliente x advogado.
O que se percebe, na verdade, são magistrados que, enquanto concurseiros, sempre sonharam em alcançar o poder que a toga lhes confere, e que, ao chegar lá, não se conformam com o poder aquisitivo alcançado por determinados advogados que merecem todo o respeito e admiração por terem obtido sucesso licitamente.
Mais uma vez, devemos voltar nossos pensamentos para a urgente necessidade de tornarmos o mercado cada vez mais liberal, não permitindo que o Estado alargue seus braços em direção aos tratos econômicos privados sempre objetivando reduzir a liberdade econômica daqueles que optam por conduzir suas vidas dentro da esfera privada!

STF não mais acovardado!

Péricles (Bacharel)

Quem é pois, o bom e fiel servo, que não se acovardou e atropelou todas as instâncias inferiores do poder judiciario, concedendo um HC para libertar alguém sem foro privilegiado, sendo que o recurso em HC deveria ter sido decidido na 2a instância, em São Paulo! Esse servo sequer arguiu suspeição. Sera caso de pedido de impeachment?

Pimenta na liberdade dos outros é refresco

Macaco & Papagaio (Outros)

Os juízes têm que, primeiro, seguirem a CONSTITUIÇÃO, e não fazer (IN)JUSTIÇA com a própria toga.
Se quiser prenderem, que o façam em flagrante, através de prisão provisória ou preventiva, mas respeitem o TEXTO DA CARTA MAGNA.
Essa interpretação do STF é uma teratologia jurídica e judicial escabrosa e midiática.
No PAÌS DOS ABSURDOS, parece que os PRAETORES fazem favores ao exercer a judicatura, como se todos os ADVOGADOS ganhassem por mês mais de 35 MIL REAIS além do BOLSA-MORADIA.
Ponham todos jurisconsultos e suas famílias no rol de condenados em segunda instância e os fuzilem no paredão se, por nova exegese, o Pretório Excelso passar a admitir a PENA DE MORTE EM JULGAMENTO SUMÁRIO aos que clamem por INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL.
Se as decisões finais e o trânsito em julgado demoram, que mudem o sistema recursal pelas vias infraconstitucionais.
Não há justificativa de "libertar" advogados, prendendo quem ainda NÃO tem CULPA DEFINITIVA formada por omissão ou demora dos julgadores.
Juízes NÃO têm que se preocupar com os confortos da advocacia, senão com a sua própria justa consciência.
Para que, então, servem as CLÁUSULAS PÉTREAS CONSTITUCIONAIS e o PROCESSO???
O DIREITO VIROU FRANKSTEIN...

Quem livrará os Advogados da bondado do STF?

Hilton Daniel Gil (Advogado Autônomo - Civil)

Me pergunto de onde o Min. Barroso tirou essa fundamentação? Sério... Ele deve ter uma longa lista de advogados reclamando da "obrigação" de interpor recursos... Me parece ainda que pior é o "fundamento" da procrastinação. Quer dizer que pela incapacidade do Poder Judiciário fazer seu trabalho no tempo devido, a solução é retirar a forceps uma garantia constitucional do cidadão e culpar os advogados? Conveniente não? Como diria Satre: O Problema são os outros... no mais acolho na integra as condiderações do comentarista George Rumiatto Santos (Procurador Federal).

Quanto ao rebaixamento da advocacia

francar (Advogado Assalariado - Comercial)

Quanto ao rebaixamento da advocacia. Ramiro. Advogado Autônomo. Quero manifestar minha concordância com os seus comentários. São muito bons....... Parabéns

Prisão com decisão de Segundo Grau liberou advogados.

francar (Advogado Assalariado - Comercial)

O Ministro Barroso tem inteira razão. Muitas vezes o advogado era obrigado a fazer recursos e mais recursos, por dever do seu ofício, muitas vezes até não entendia correto, mas a exigência do cliente é muito grande, impondo o dever de recorrer, sempre com amparo na Constituição Federal, que garante a todos o direito de defesa, e até mesmo a prisão somente depois do trânsito em julgado, ou seja, quando não mais existirem recursos. Isso traz um certo alívio aos profissionais do direito. Ocorre que a uma análise fria da questão, muito embora seja uma decisão da mais Alta Côrte da Justiça, fica a dúvida do que consta da Carta Magna. Não seria o caso de se fazer uma mudança na Constituição...... É uma questão a ser estudada e bem.

fatos, excelência?

Ismael Castro (Estudante de Direito - Criminal)

Quer dizer que modificaram o entendimento de um dos artigos mais explícitos da constituição para ensinar aos causidicos à construir teses jurídicas? Já tinha visto de tudo, mas essa foi demais. O ministro defende o atual entendimento do STF argumentando que os advogados alegarem nulidades e protelarem a prisão do seu cliente é prejudicial ao direito e justifica mais uma vez com a impunidade no país. Que impunidade? Somos um dos países que mais prende no mundo (isso é fato) e não estou aqui defendo esse ou aquele, mas o "significante" do principio da presunção de inocência que até ontem tinha outro significado.
Mas a partir de um momento de persecução a corrupção foi modificado. A defesa peotelatoria ou não, até ontem era vista como direito do réu, por que então mudaram o entendimento solapando a constituição, penso que deveria cobrar do legislativo uma modificação e não deixar aos "significados" sempre mutante dos ministros.

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