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Virada jurisprudencial

Defesa criminal está cada vez mais amarrada, diz presidente da Aasp

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O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica, disse à ConJur nesta quinta-feira (30/6) que a defesa criminal está cada vez mais “amarrada” por causa de retrocessos jurisprudenciais, apesar de o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso achar que a decisão do Plenário que permitiu a prisão a partir de uma decisão de segundo grau "libertou" os advogados.

Para o advogado, o ministro é um juiz e constitucionalista “brilhante”, mas desconhece a realidade da advocacia criminal no Brasil e, principalmente, o funcionamento da Justiça nessa área. Em evento nessa quarta-feira (29/6) que debateu a experiência italiana no combate à corrupção e as perspectivas da operação “lava jato”, o ministro do Supremo afirmou que virada jurisprudencial vai fazer o advogado pensar a defesa em termos de teses jurídicas em vez de interpor recursos "procrastinatórios" para manter seus clientes fora da cadeia.

Segundo Sica, o garantismo do processo penal existe porque a Justiça penal ainda é autoritária no país. Para ele, tem havido cada vez mais restrições nas hipóteses de cabimento de Habeas Corpus nas cortes superiores, e isso tem atrapalhado também os advogados que atuam na área. “A visão do ministro é de vanguarda, mas o sistema brasileiro não está preparado”, disse. A realidade a qual o advogado se refere é a da falta de defensores públicos e a de uma população carcerária de quase 1 milhão de presos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2016, 21h33

Comentários de leitores

8 comentários

Na cidade satélite de Taguatinga

Observador.. (Economista)

A polícia montou....
Sem a redundância contida em meu comentário abaixo.

Cidade satélite

Observador.. (Economista)

Em uma operação na cidade satélite de Taguatinga, próximo a Brasília, a polícia montou uma operação para coibir tráfico de drogas.
Dentre os detidos, 3 respondiam por crimes de homicídio, sendo que um deles, também em liberdade , já estava em seu terceiro homicídio e agora havia sido detido por tráfico.
Alguém me explique que Estado tirânico é este.
Quem não tem Direito algum e evanescem no ar como se nunca tivessem existido, são as vítimas de todo tipo de crimes.

Chincalheira

Machaut (Estagiário)

Quem lê o comentário do Min. Luís Roberto Barroso e depois os comentários desta postagem, entende perfeitamente a concepção do Magistrado:

A Acadêmia brasileira é autista. Não conhece a realidade, mas somente os nexos cognitivos que advêm da leitura das obras de esquerda que tratam da criminalidade.

O autismo nasce porque a esquerda sempre foi maliciosa e afastou as pessoas de uma análise inteligente da sociedade (começa-se pelo fato de explicar toda a história da humanidade pelo quesito da luta de classes, o que não explica nem 1/10 dos acontecimento históricos, tais como as guerras religiosas ou as "sociedades cósmicas", segundo a definição de Voegelin).

Os advogados criminalistas, já que (em sua maioria) têm estômago para dormir a noite em cima de uma cama comprada com dinheiro de tráfico de drogas, roubos, homicídios, estupros, pedofilias e crimes contra a Administração Pública, que tenham ao menos a decência de não chorarem que nem criancinhas mimadas e covardes por ter reduzida a utilização da ineficiência (que a própria esquerda gerou, com o estatismo gigante do Brasil) do Poder Judiciário para livrar os criminosos.

É choro sim, e choro de bebê mimadinho e asqueroso!

Ainda bem que o Judiciário resolveu dar ouvidos à população, e não a uma meia dúzia de criminalistas cínicos que (esses sim!) não conhecem nada da realidade do povo brasileiro.

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