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Alívio para o STF

Barroso defende criação de vara para julgar pessoas com prerrogativa de foro

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6 comentários

Proposta para empurrar o problema para debaixo do tapete

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Com o devido respeito, essa proposta equivale a se empurrar para debaixo do tapete o problema que o STF ora enfrenta.
Troca-se apenas de foro privilegiado, que desce do Supremo para a instância de primeiro grau, onde os políticos desonestos continuarão tendo o privilégio de ser julgados por um Juiz escalado para mimosear a claque política, nesse primeiro enfrentamento, Juiz esse que, para segurança de seus jurisdicionados, segundo o Ministro, será eleito para um período de quatro anos. Depois, via recurso, as causas sobem para onde? Surpresa! Para o Supremo Tribunal Federal, voltando tudo à situação atual. Que tal?
Como se vê, peço desculpas novamente ao Ministro, trata-se de uma proposta bisonha, que não pode nem deve ser levada à sério.
Por outro lado, fosse outra a conduta da Suprema Corte, penalizando como se deve essa malta de políticos ladrões e corruptos, certamente o número de demandas cairia abruptamente para níveis civilizados.
No entanto, com os estímulos que receberam e recebem do STF, a claque política tem todos os motivos para continuar saqueando os cofres públicos, pois está mais fácil do que roubar doce de criança. Veja-se o caso recente do ex-Ministro Paulo Bernardo, que foi, segundo o relator de um HC de ofício, “constrangido ilegalmente” por ser preso na frente de seus filhos. Ora, se a polícia tem ordem e motivo para prender, deve cumprir sua função em quaisquer circunstâncias. Se o alvo dessa diligência não quisesse passar por esse vexame, bastaria comportar-se como se comportam as pessoas decentes deste País – e que são a esmagadora maioria – ficando longe ou evitando comprometer-se com ilicitudes incompatíveis com a dignidade da vida pública.

Ordem juridica

Paulo André Aquino da Silva (Advogado Autônomo - Consumidor)

MINHAS PROPOSTAS:
CRIAR UM TRIBUNAL NACIONAL DE ACUSAÇÃO (para promotores de Justiça) E JULGAMENTO (para Juizes). Não pode permanecer PJ e Juiz, acusar e julgar, respectivamente os próprios. ACABAR COM ESSE TITULO MINISTERIO PUBLICO (ministério somente par O PODER EXECUTIVO0 e CRIAR PROMOTORIA PUBLICA DA UNIÃO E DOS ESTADOS, nos moldes da DEFENSORIA. Extinguir esses CNJ e CNMP. Extinguir FORO PRIVILEGIADO como propos o Min. Barroso, do STF. Indo o julgamento SELETIVO de algumas autoridades para O NOVO TRIBUNAL DE ACUSAÇÃO E JULGAMENTO. O PODER JUCIACIARIO PASSARIA A SER COMPOSTO DE Juiz de 1º GRAU, JUIZES DE TRIBUNAIS DE RECURSOS DE 2º GRAU (Estados) E 3º GRAU STJ. Ficando o STF, Juizes da Suprema Corte Constitucional.
Entendo tambem que na reforma politica, Parlamentar eleito, tem que ser parlamentar e caso aceite cargo outro deverá renunciar expressamente o mandato.
Essas são algumas sugestões que podem melhorar sobre maneira as Instituiçoes. Alei mas forte do abuso de autoridades deve prosperar punindo os que se acham acima da lei ou usam o cargo para serem arrogantes e dar carteirada, arcar com pesadas multas pessoais e perda da função publica.

Seis e Meia Dúzia

Edmundo Cesar Ribeiro Siqueira (Outro)

Discordo. Tem que se julgar em qualquer Vara da Fazenda Pública; isso no caso de ilícito que integre a lei de improbidade administrativa. No caso de ilícito penal se destinaria a denúncia à vara que julgue feitos correlatos.

Brasil: patria amada, até quando ?

Flávio Souza (Outros)

Gente, lição para gente corrupta, especialmente quando tem nível superior, e mais especialmente ainda na área de direito, a medida mais correta e a prisão e confisco dos bens, com destinação dos recursos integralmente para o SUS. Não tem lógica a população permitir que seja criado uma regra excepcional para investigar e punir pessoas com direito ao foro privilegiado\foro por prerrogativa de função. O povo tem que rechaçar a adoção de critérios diferenciados, e ainda, permitir diferenciação entre pessoas simples contra pessoas importantes, em tese. O povo sacrifica diariamente para levar o pão\comida até a mesa de sua família diariamente e por ora depara com propostas desta natureza. Sinceramente, estamos no fundo do poço. Já andei por todo esse país, e vi de perto o quanto o povo brasileiro é trabalhador(a) e batalha para honrar esse país, e então não é justo que uma fração de nossos políticos (executivo e legislativo) praticam desvios de condutas de toda monta e acabam ficando impunes, em especial com essa tal de delação premiada. Não concordo com essa instância exclusiva para julgar políticos, e farei ferrenha oposição perante minha famílias, colegas de trabalho e aqueles do povo com quem tiver oportunidade de conversar. Para corruptos, cadeia.

Foro especial.

milward (Advogado Autônomo)

Algo do tipo, vamos criar um foro especial para acabar com o foro especial.
Brasil, o país da piada pronta.

Não inventa não Barroso

Professor Edson (Professor)

Basta o supremo fazer o que jamais fez, julgar essas pessoas com imparcialidade, hoje o sonho de todo ladrão de terno é ser julgado pelo supremo , a certeza da impunidade é nítida, mais tribunais , mais instâncias, mais recursos é tudo o que o país não precisa, se não consegue dar conta do trabalho pegue o boné e caia fora.

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