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TRE-SP desaprova contas, e PPS ficará seis meses sem verba do Fundo Partidário

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou, nesta terça-feira (28/6), a prestação de contas do diretório estadual do Partido Popular Socialista referente a 2011. Segundo a corte, das receitas declaradas, 22% estão comprometidas.

Em votação unânime, o tribunal determinou ainda a suspensão do repasse do Fundo Partidário por seis meses e o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 46.544,20, referentes a valores de origem não identificados.

O relator do processo, desembargador Cauduro Padin, afirmou que o PPS deixou de entregar extratos de diversas contas bancárias, o que impossibilitou a fiscalização da movimentação financeira do partido, além de não apresentar contrato de locação, de sublocação ou termo de cessão de imóvel no exercício de 2011. A omissão de despesas na prestação de contas foi outro ponto levantado, o que, segundo o magistrado, evidencia recebimento de recursos de origem não identificada.

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Processo 24.210

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2016, 10h52

Comentários de leitores

1 comentário

verba fundo partidário

Daniel (Outros)

alguém vai cobrir essa falta de verba.
alguma aposta de quem será ?

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