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Jogo de conceitos

Grau de colaboração fez de criminoso vítima ou corréu na mãos limpas

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Para o ex-membro do Ministério Público italiano Antonio di Pietro, que fez parte da força-tarefa da mãos limpas, a operação teve êxito porque jogou processualmente com os conceitos de concussão e corrupção, fazendo quem corrompia ser vítima ou corréu conforme o grau de sua colaboração nas investigações. Essa dinâmica, explica, estimulou as delações e rompeu o pacto de silêncio que havia entre os criminosos, fazendo com que avançasse a operação que combateu esquemas de corrupção e favorecimento envolvendo agentes públicos e privados na Itália, no começo dos anos 1990.

Ele participou nesta terça-feira (28) de um evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público que debateu a experiência italiana no combate à corrupção e as perspectivas da operação “lava jato”. Segundo Di Pietro, porém, a operação italiana, também conhecida como mani puliti, não foi só um simples processo que combateu a corrupção. Investigou principalmente a maquiagem nos balanços das empresas para forjar o pagamento de propinas. “As empresas começaram a falsificar suas contas por causa do volume de dinheiro direcionado para corromper os agentes públicos”, disse. O caso envolvia membros de partidos políticos, parlamentares, funcionários públicos e empresários.

Segundo ele, a estratégia da força-tarefa foi analisar os balanços para descobrir resultados que não correspondiam à realidade. E investigar as operações das filiais das empresas em países conhecidos como paraísos fiscais, a exemplo de Hong Kong, Cingapura e Luxemburgo. “Descobrimos que muitas empresas tinham filiais nesses países para fazer ‘coisa suja’ que não conseguiam fazer na Itália.” De acordo com Di Pietro, a pena era aliviada se o investigado dissesse que forjou o balanço porque foi obrigado a pagar propinas para fechar contratos com entes públicos. E a partir daí começava a apontar quem recebia o dinheiro. Se o empresário dissesse que fraudou o balanço por outro motivo, a pena chegava a seis anos de prisão.

Segundo Di Pietro, uma das primeiras mudanças legislativas do novo parlamento eleito após o término da mani pulite foi descriminalizar a fraude nos balanços empresariais e revogar o crime de concussão. Na opinião do italiano, porém, não se combate a corrupção só com a repressão. Antes é preciso investir em educação e prevenção. Ele fez a seguinte analogia para explicar a impotência da repressão: a vítima continuará morta, apesar da prisão do assassino.

Na opinião do ex-membro do MP italiano, que ganhou fama nacional e internacional por causa da operação e chegou a entrar para a política como deputado, a opinião pública da Itália foi a “guardiã” e “policial cívico” para combater as resistências às investigações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2016, 13h48

Comentários de leitores

1 comentário

Conclusão: Não deu em nada

Alexandre C.D. Mendonça (Serventuário)

Hoje na Itália não se poderia fazer novamente uma operação mãos limpas porque o crimes julgados à época hoje não mais existem e todos os condenados por esses crimes hoje estão livres! Concussão e fraude em balanço não são mais crimes! Os políticos mudaram a lei e a opinião pública não fez nada para impedir isso! "A mani pulite" não mudou nada e a Lava Jato não mudará nada. Só a EDUCAÇÃO (em primeiro lugar) e a PREVENÇÃO (em segundo lugar) mudará a corrupção.

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