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Aumento de competitividade

Cade aprova compartilhamento de rede de acesso de rádio entre Nextel e Vivo

Por ver na operação uma chance de o mercado ficar mais competitivo, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) conheceu e aprovou sem restrições o Ato de Concentração envolvendo acordo de compartilhamento de rede de acesso de rádio, denominado Radio Access Network (RAN) sharing, entre Vivo e Nextel.

A Superintendência não viu risco na operação, destacando que, para a Nextel, menor concorrente do mercado de Serviço Móvel Pessoal (SMP), o contrato de RAN sharing aumentaria a capilaridade e alcance de seus serviços, garantindo acesso a novos clientes e incrementando a rivalidade no mercado de SMP.

Ao analisar o mérito da operação, a Superintendência-Geral endereçou as principais preocupações do Cade em contrato de RAN sharing: manutenção da independência das operadoras; troca de informações limitada ao acordo de compartilhamento; e manutenção da diferenciação quanto a preços, qualidade e serviços, minimizando uma possível ação coordenada das operadoras.

Os contratos de RAN sharing já foram conhecidos pelo Cade como contratos associativos de notificação obrigatória, incluindo precedentes envolvendo a Nextel. Nos termos do contrato, a operação envolveria não só o compartilhamento de uma torre, mas também de equipamentos de gestão de rede para uso recíproco das radiofrequências outorgadas. Foi considerado, portanto, que Vivo e Nextel estariam, de certa forma, unindo suas radiofrequências SMP, de modo que a análise pode ser vista sob uma ótica horizontal na qual haveria sobreposição superior a 20%, sujeita à notificação, segundo a Resolução Cade 10/14.

*A informação está no boletim informativo elaborado pela Advocacia José Del Chiaro, disponibilizado todas as terças-feiras no site da banca. Clique aqui para ler.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2016, 21h46

Comentários de leitores

1 comentário

Monopólio privado!

Moura.advocacia (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Não sei se o CADE reparou mas a VIVO ta todo conta de tudo! Só a ela ter comprado a boa GVT foi um chute no saco de consumidores como eu! Pois eu em particular detesto os serviços da Vivo!

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