Paralisação de funcionários da OAB-SP chega ao segundo dia

A paralisação de parte dos funcionários da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil chega ao segundo dia com uma derrota da entidade na Justiça. A instituição pediu à Justiça que os trabalhadores não pudessem ser impedidos de entrar nos prédios da OAB-SP pelo Sinsexpro (Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo), mas o pedido foi negado na noite desta segunda-feira (27/6) pela 89ª Vara do Trabalho de São Paulo.

De acordo com o sindicato, estão ocorrendo piquetes nas portas da sede da entidade, na rua Maria Paula; do prédio da Praça da Sé, onde é feito o atendimento aos advogados; e na rua Anchieta, endereço de outro imóvel da instituição.

Segundo o secretário-geral da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, responsável por coordenar as negociações com o Sinsexpro, alguns funcionários puderam entrar para trabalhar, mas tiveram que chamar a Polícia Militar para mediar as conversas pela liberação.

A assessoria de imprensa do Sinsexpro diz que “o sindicato não proíbe ninguém de entrar” e que a Ordem ameaça demitir os funcionários que aderirem à greve.

Caio Santos também contou que nenhuma proposta foi apresentada à OAB-SP depois da reunião do sindicato, na manhã desta terça-feira (28/6). “Acreditamos e esperamos que isso possa ser resolvido da maneira mais consensual possível. Sempre estivemos e estamos abertos ao diálogo.”

O representante do sindicato, Carlos Tadeu, disse que o Sinsexpro já afirma em suas propostas que a paralisação ocorre para que a OAB-SP conceda aumento real aos seus funcionários. O sindicato pede que o reajuste salarial da categoria seja feito com base no Índice do Custo de Vida do Dieese, que fechou em 9,44% em junho, ou seja, 1,44 ponto percentual maior que a atualização proposta pela OAB-SP (8%).

A Ordem alegou que já concedeu um reajuste de 2,2% em fevereiro, como faz habitualmente, e que os dois reajustes cobrem a inflação e concedem um aumento real. A inflação dos últimos 12 meses medida pelo Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) é de 9,32%. Considerando esses números, os trabalhadores teriam um reajuste real — ou seja, já descontada a inflação do período — de 0,88 ponto percentual.

Carlos Tadeu, no entanto, reclama que esse aumento de 2,2% não chegou a todos os funcionários da OAB-SP, pois incide apenas sobre os salários dos trabalhadores que foram promovidos em 2015. Ele conta que 50% dos quadros da seccional paulista receberam essa reajuste. “A recomposição salarial deve ser estendida a todos de forma igualitária”, diz.

Tadeu diz que os salários pagos pela OAB-SP são os menores dentre as 28 categorias representadas pelo Sinsexpro. Enquanto a média salarial do trabalhadores ligados ao sindicato é de R$ 2,4 mil, os vencimentos dos funcionários da seccional paulista varia entre R$ 1,4 mil e R$ 1,5 mil.