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Direito de Defesa

A presunção de inocência e o sucesso da operação "lava jato"

Comentários de leitores

11 comentários

Pt saudações

Macaco & Papagaio (Outros)

Artigo sóbrio e sólido, sem a cachaça da Lava Jato.

DIREITO DE DEFESA A presunção de inocência e o sucesso da op

silveira (Consultor)

ate temos muitos bosal nesse congresso, que não sabe se bosal se escreve com S ou ç, mas são eles que os gabirus votaram

Fim da lava jato

Luiz08João (Professor)

Ementa: Onde se lê trafego de influencia, leia-se tráfico de influencia .

A presunção de inocência e o sucesso da operação "lava jato"

silveira (Consultor)

pior ainda que poucos ditos advogados se manifestaram contra aquela decisão, seria medo dos advogados vir a publico e questionar o stf, como ficam os estudantes de direito ainda bem que se diz que o direito do anzol e ser torto

A presunção de inocência e o sucesso da operação "lava jato"

silveira (Consultor)

demorou pra alguém questionar os ditos semi deuses, a decisão do stf , é vergonha, meia dúzia querendo legislar e mudar a CF, se eu fosse um magistrado desses, não teria coragem de por exemplo dar aula de direito constitucional , diz ai ?????

Fim da Lava Jato

Luiz08João (Professor)

(...)"Há quem afirme ser este o “julgamento da 'lava jato'"(...)
-Nada há que se temer, nas trilhas da legalidade e honestidade intelectual-.
Caso o recuo do STF, seja o fim da Lava Jato. Esse misto de show midiático e desmandos jurídicos, não deveria nem ter tido inicio. Corrompe-se com trafego de influencias, propinas, desvios. Corrompe-se duplamente com a tergiversação no manejo dos instrumentos jurídicos, e a prática da desonestidade intelectual ao operá-lo espezinhando princípios seculares e fundamentos dos Direitos e da Dignidade humana. João Luiz

O STF não é o limite!

Milton Córdova Junior (Advogado Autônomo - Eleitoral)

Tive a honra e o privilégio de ser aluno do jovem e excelente Doutor Pierpolo, numa disciplina de pós graduação cursada no DF. A decisão do STF no HC 126.292 de que basta uma decisão condenatória em 2º grau para a execução da pena é absolutamente inconstitucional. Agride, mortalmente, o art. 5º, LVII, da Carta Magna, que constitui-se num dos mais relevantes princípios inseridos nos direitos e garantias fundamentais, plasmado pelo Legislador Constituinte. A força dos direitos e garantias fundamentais é de tal magnitude que sequer podem ser deliberadas emendas constitucionais, a teor do art. 60, § 4º, IV, pelo Congresso Nacional, quanto mais uma decisão de poucas pessoas de outro Poder que não tem quaisquer legitimidades para "interpretar" (melhor dizendo: legislar) esse assunto, cujos efeitos são os mesmos da evidente abolição do principio da presunção de inocência! Vale dizer que se há um culpado, esse tem nome: o Congresso Nacional, que acovardando-se, não faz valer a sua relevante prerrogativa plasmada no art. 49, XI (compete exclusivamente ao Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes".

Em nome

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Em nome da segurança jurídica e moralidade na administração, que se faça a alteração das leis e não dos julgados.

Número, gênero e grau

Daniela Barroso Strieder (Advogado Autônomo)

Concordo absolutamente com o Doutor. O Supremo Tribunal Federal, assim como o Superior Tribunal de Justiça, deve parar de atuar como se Poder Legislativo fosse, afinal, a função de "produzir leis" é tão somente deste poder, e não daqueles órgãos, os quais devem apenas interpretar e aplicar a lei, independente de suas ideologias ou preferências políticas.
Diante destas discussões, sempre gosto de memorar os ensinamentos de Montesquieu:
"não haverá liberdade [do cidadão] se o Poder de Julgar não estiver separado do Legislativo e do Executivo. Se estivesse junto com o Legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário: pois o Juiz seria Legislador. Se estivesse junto com o Executivo, o Juiz poderia ter a força de um opressor."

É do jogo democrático

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

O artigo de Pierpolo Bottino toca num ponto fundamental na discussão a respeito da decisão da Suprema Corte em relação ao cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da decisão penal condenatória. Realmente, o que está em jogo é o próprio conceito de democracia, que tem na observância da lei um de seus pilares. Oxalá, tenha o Supremo Tribunal Federal a serenidade necessária para fazer prevalecer o respeito e o cumprimento daquilo que a Constituição Federal manda observar, sob pena de perdermos todos.

vejamos

afixa (Administrador)

"flerte com a supressão de tais princípios não costuma trazer bons resultados a médio prazo."
Principalmente para clientes RICOS que cometem crimes com uma caneta e não com uma peixeira enferrujada.

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