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Grandes investigações têm elo com disputa de mercado

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Os últimos dois anos impulsionaram no Brasil, principalmente com a “lava jato”, um combate implacável e louvável contra a corrupção. Algumas outras investigações aqui — como a zelotes e acrônimo ou no exterior, como o caso Fifa — também têm como pano de fundo o combate à corrupção pública ou privada. Todas essas “operações” têm um elo grande.

A corrupção é uma doença que se tornou uma epidemia. Mata mais que todas as outras doenças juntas, ao sugar recursos que poderiam estar indo para a saúde e para o saneamento público. Todos os anos, milhares de pessoas morrem por falta de atendimento.

O elo entre elas chama-se “disputa de mercado”, principalmente após a última grande recessão que atingiu, a partir de 2007/2008, os EUA, a Europa e grande parte do mundo. Recessão, aliás, que ainda tem efeitos hoje.

Para ver esse cenário com mais clareza, é preciso uma análise mais profunda do comércio internacional de bens e serviços e também das leis. Com a globalização, foi criado um único mercado mundial para ser disputado e um conjunto de leis que rege esse mercado, adotado por diversos países. São regras globais. Um dos maiores exemplos são as leis anticorrupção adotadas nas mais diversas jurisdições, a partir da FCPA americana que surgiu na década de 70, e depois de uma “cruzada” dos EUA junto a ONU e a OCDE.

Qual motivo dessa “cruzada americana”? A resposta é: disputa de mercado. A FCPA, em síntese, é uma lei que proíbe empresas americanas, suas subsidiárias no exterior ou empresas estrangeiras com participação no mercado americano de corromperem funcionários públicos estrangeiros. Nada mais nobre. Mas como as empresas americanas iriam conseguir disputar os mercados internacionais, principalmente na área de infraestrutura e defesa, se empresas de alguns países concorrentes podiam contabilizar em seus balanços as “propinas” pagas aos governantes de países africanos, da América Latina e Oriente Médio?

Para poder ganhar as concorrências internacionais, o governo americano tinha duas alternativas: ou revogava a FCPA, o que causaria um dano enorme à sua imagem, ou “forçava” os demais países a adotarem legislação similar, restringindo o acesso ao FMI, Banco Mundial e aos países que não adotassem esse tipo de legislação. Isso foi feito.

Apesar do esforço todo, a FCPA ficou quase 30 anos no ostracismo, até o advento da crise americana de 2007/2008, que atingiu em cheio as suas empresas.

Os governos dos países mais desenvolvidos trabalham para ajudar as empresas de seus países. O público trabalha para o privado. Bem diferente do que vimos ultimamente no Brasil, onde o governo colocou as empresas privadas para trabalharem para a sua sustentação do poder.

Uma das formas então encontradas pelas empresas, sedentas por novos mercados, foi fazer com que o governo simplesmente aplicasse a lei que já existia.

Levantamentos mostram que o Departamento de Justiça Americano e a Securities and Exchange Commission (SEC) abriram investigação e aplicaram sanções com base na FCPA, entre 2007 e 2011, em maior número de empresas e indivíduos comparado com todas as investigações e punições aplicadas somadas entre 1977 e 2006! Por que?

Recentemente, o mundo, e especialmente os EUA, abriram os olhos para o futebol. Somadas todas as receitas globais de eventos esportivos em 2013 — que giraram em torno de US$ 80 bilhões, é possível verificar que o faturamento, apenas do futebol, foi de mais ou menos US$ 36 bilhões, ou seja, mais de 40% do mercado esportivo mundial foi comandado pela Fifa. Isso representa um mercado maior do que se somados todos os outros esportes tradicionais nos EUA como o futebol americano, baseball, basquetebol, hockey e tênis. Como aceitar que o esporte que mais cresce entre os jovens americanos, o esporte número um praticado pelas mulheres nos EUA, tenha a sua liga controlada por estrangeiros? Como permitir que quase metade do mercado mundial esportivo seja controlado há décadas por meia dúzia de cartolas corruptos que escolhem quem pode ou não participar deste mercado estimado em mais de US$ 40 bilhões, quando se agrega ganhos indiretos? Inaceitável!

Já a operação “lava jato” representa a abertura da última fronteira para a prestação de serviços no setor de infraestrutura. Ela poderá ser tão marcante quanto a queda do muro de Berlim foi para o fim do comunismo a Europa. Cabe lembrar as revelações de Edward Snowden, que informou quais eram os dois alvos grampeados pela espionagem americana. Um era a presidente Dilma Rousseff. O outro era a Petrobras.

Com a “lava jato”, um mercado de centenas de bilhões de dólares, que antes, através da corrupção, era controlado por algumas grandes empresas brasileiras, onde as estrangeiras não eram “convidadas” a participar, e que tinha a Petrobras como monopolizadora do mercado do pré-sal, se abriu para grandes “players” americanos, europeus e asiáticos.

Vale a pena acompanhar de perto, também, a operação zelotes, principalmente após os recentes indiciamentos feitos pela Polícia Federal. Os supostos beneficiados atuam em setores como siderúrgico, financeiro e automobilístico e disputam em pé de igualdade, no Brasil e no exterior, um mercado gigantesco com seus concorrentes estrangeiros.

Ou seja, o combate à corrupção exerce dois papéis fundamentais. O primeiro e mais óbvio é beneficiar os mais carentes. Com o fim dos desvios de recursos públicos, mais dinheiro deve sobrar para ser aplicado na saúde, educação, segurança e em saneamento. O segundo é beneficiar os grandes “players” do comércio exterior com a abertura de novos mercados que antes eram dominados pelo clube dos corruptos e corruptores. Juntou-se, por caminhos heterodoxos, a fome com a vontade de comer!

 é advogado, especialista em Direito Internacional e sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados. Conselheiro da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Membro e conselheiro da International Criminal Law Association (Icla).

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2016, 7h27

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