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Processos de políticos

90% dos pedidos de remoção de conteúdo têm como alvo Facebook, Google ou Twitter

Dos processos movidos por políticos contra empresas de mídia pedindo a retirada do ar de notícias, comentários ou outras informações, 90% são direcionados a três sites: Facebook, Google e Twitter. Isso é o que mostra a mais recente atualização da base de dados do projeto Ctrl+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

A iniciativa mapeia, desde as eleições de 2014, as ações judiciais de candidatos e partidos para cercear a publicação de informações referentes a eles. Contudo, o projeto não leva em conta pedidos de indenização por danos morais.

A pesquisa agora contabiliza mais de 1.200 ações na Justiça Eleitoral. O alvo mais frequente desse tipo de pedido de retirada de conteúdo é o Facebook, réu em 865 (71,5%) dos processos catalogados. A segunda empresa mais visada com ações para remoção de conteúdo é o Google, citado em 191 (15,8%) das ações. Já o Twitter, terceiro mais acionado na Justiça, é réu em 2,5% das ações. Os dados continuarão a ser atualizados regularmente para as eleições de 2016 e podem ser acessados de maneira interativa nesta página.

O foco dos processos em redes sociais acompanha tendência verificada em recente pesquisa do Ibope, que mostra que 51% dos eleitores brasileiros receberam informações sobre política pelo Facebook, Twitter ou WhatsApp nos últimos 12 meses. O levantamento afirma que 56% dos eleitores que receberam as mensagens mudaram para pior a imagem que fazem de políticos, um dos motivadores dos pedidos de remoção de conteúdo.

As queixas mais comuns dos políticos nas ações catalogadas pelo Ctrl+X são, pela ordem, difamação, violação à legislação eleitoral, violação à privacidade e violação a direitos autorais. O partido que mais procura a Justiça é o PT, seguido de perto pelo PSDB. Em seguida vêm PMDB e PSB.

Essas ações são movidas, principalmente, por prefeitos e governadores — juntos, eles respondem por 37% dos casos. Completando o top cinco há deputados estaduais (5% dos processos), vereadores (4%) e deputados federais (3%).

O político que mais acionou o Judiciário pela remoção de notícias foi Expedito Júnior (PSDB), que concorreu ao governo de Rondônia em 2014. Depois dele vem o senador Benedito de Lira (PP-AL), o prefeito de São José dos Campos (SP), Carlinhos Almeida (PT), a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O banco de dados tem cadastradas ações judiciais contra meios de comunicação que datam desde 2002. Nesse intervalo de tempo, os períodos que antecedem as eleições concentraram o maior número de ações pedindo retirada de conteúdo da internet. Ao todo, 60% dos processos catalogados no serviço da Abraji (que também mapeia pedidos sem relação com eleições) foram durante as campanhas eleitorais. Somando os outros processos (não relacionados a eleições), são mais de 1.900 ações na Justiça.

Ataques à ConJur
A ConJur foi alvo de 30 pedidos de remoção de conteúdo nos últimos 14 anos. O presidente do PRTB, Levy Fidelix, o empresário Luís Roberto Demarco e a empresa BRF entraram, cada um, com duas ações. As do político decorreram de reportagem que mostrou que ele liderava o ranking de candidatos a prefeito de São Paulo em 2012 com mais ações na Justiça. Por sua vez, os requerimentos de Demarco têm origem em seu envolvimento na operação satiagraha. Já os da BRF foram motivados por um artigo que citava as más condições de uma fábrica da empresa.

Outros que pediram a retirada de reportagens ou artigos da ConJur do ar foram o espólio do criminalista Márcio Thomaz Bastos, o blogueiro Paulo Henrique Amorim, o empresário conhecido por processar seus desafetos Luiz Eduardo Bottura e o notório comentarista do site Marcos Alves Pintar.

Clique aqui para ver os pedidos de remoção de conteúdo contra a ConJur.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2016, 19h24

Comentários de leitores

1 comentário

notório comentarista do site

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

Rsrsrsrsrs...
belo epiteto.

Comentários encerrados em 05/07/2016.
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