Consultor Jurídico

Comentários de leitores

7 comentários

Reserva de Plenário - Ricardo Rocha Lopes Da Costa (Outros)

João B. (Advogado Autônomo)

A necessidade de reserva de plenário seria, no caso, para afastar a aplicação dos arts. 571 e 572 do CPP.

Meus Parabéns

R. Canan (Advogado Associado a Escritório)

Prezado Dr. Diógenes, registro meus parabéns pela forma de lidar com a crítica recebida.
Não a tomou como ofensa pessoal, mas a respondeu com argumentos racionais.
Espero, sinceramente, que neste vaidoso mundo da academia, Vosso exemplo seja seguido.

Direito a crítica

magnaldo (Advogado Autônomo)

A crítica foi exacerbada invadindo a esfera individual, mas não concordo com o Juiz porque traficante não usa arma para se defender exclusivamente do tráfico mas decorrente da sua vida criminosa. A tipicidade penal parece-nos clara: tráfico e porte ilegal de arma. Ou será que os traficantes que ostentam fuzis automáticos nos morros cariocas devem ser condenados apenas pelo tráfico?

Reserva de Plenário

Ricardo Rocha Lopes Da Costa (Estudante de Direito - Criminal)

Eu sinceramente não entendi porque o articulista lançou mão da súmula vinculante nº 10, quer dizer que aplicação da lei, isto é, onde está escrito 'x', leia-se 'x', necessita do plenário? Ao que me parece a referida súmula quer impedir que o judiciário de a volta na em um dispositivo válido.
Nas palavras do próprio Lênio: " Por que existe a SV 10 e o artigo 97 da CF? Simples: É para evitar que um texto jurídico válido seja ignorado ou contornado para se chegar a um determinado resultado."

Meus parabéns pela simpatia e humildade!

Samuel Nascimento. (Outros - Tributária)

Quero deixar os mais nobres e sinceros elogios a este magistrado, pois provou ser uma pessoa humilde e sensata, pois nos dias atuais o que se vê são milhares de processos em que a parte abarrota o Judiciário com pedidos de indenização por qualquer motivo.

E assim, não se pode pensar, falar, criticar, dizer nada, pois tudo é motivo de ação judicial com pedido de indenização por dano moral.

E até os juízes do Paraná entraram nesta moda, pois estão processando de forma cruel os funcionários de um jornal, apenas pelo fato de se dizer a verdade acerca dos salários que são pagos com o dinheiro do povo e ainda é um mecanismo de transparência.

Fico feliz em ler esse texto e desejo tudo de bom ao nobre Desembargador, além de pedir a Deus que continue abençoado a sua vida!

Meus parabéns pela resposta e também pelo respeito e consideração ao Dr. Lenio!

Mérito

Observador.. (Economista)

Não entrarei no mérito jurídico da questão.
Mas e os resultados que a sociedade colhe?
Minha pergunta foi porque observo como o Rio Grande tem se tornado mais e mais violento, ano após ano.

Brasil

Professor Edson (Professor)

Garantismo é uma coisa , loucura defensiva é outra bem diferente.

Comentar

Comentários encerrados em 5/07/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.