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Tarefa dividida

Fortalecer o CNJ é essencial para combater a corrupção, diz conselheiro

A existência do Conselho Nacional de Justiça fortalece o Poder Judiciário como um todo, o que é imprescindível no combate à corrupção. Essa é a opinião do conselheiro Norberto Campelo, que participou, a última sexta-feira (17/6), do I Seminário de combate à corrupção: qual o futuro do Brasil?, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal. 

O conselheiro destacou algumas atos normativos editados pelo CNJ, como a Resolução CNJ 72/2009, que trata da convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio nos tribunais estaduais e federais; a Resolução CNJ 106/2010, que cria critérios para promoção de magistrados; e a Resolução CNJ 34/2007, que dispõe sobre as atividades de magistério. “Estamos trabalhando para oferecer um Poder Judiciário mais rigoroso e com mais eficácia”, afirmou.

O conselheiro lembrou que o CNJ é um órgão jovem, tem apenas dez anos, e que está em uma trajetória ascendente de seu próprio papel. “Acredito que, em um futuro próximo, teremos um Poder Judiciário ainda mais forte, como instituição, e com isso poderemos aprimorar ainda mais a Justiça brasileira e combater com mais vigor a corrupção”, completou Norberto Campelo.

O conselheiro reforçou ainda que mais importante do que punir é prevenir. Para isso, é necessário investir em educação. “Os países que eliminaram a corrupção não apenas puniram os corruptos, mas investiram em educação para melhorar as noções de ética e cidadania da população”, destacou.

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fábio George Cruz da Nóbrega reforçou o raciocínio. “Combater a corrupção é tarefa de cada brasileiro e essa tarefa começa na sala de aula, nas escolas”, disse. Ele relatou que os dados do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (ex-Controladoria-Geral da União), mostram que os municípios com maiores índices de desvio de recursos são exatamente aqueles com piores índices de educação.

O secretário-geral da OAB-DF, Jacques Veloso, mediador do debate, lembrou que “não há governo corrupto em uma sociedade honesta” e que, por isso, é necessária uma mudança de concepção. “Quando se quer mudar algo na cultura, tem que se investir nas crianças”, concluiu o conselheiro Norberto. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2016, 6h58

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