As três seções do Superior Tribunal de Justiça produziram 11.263 decisões no primeiro semestre de 2016, entre julgamentos monocráticos e colegiados.
Cada seção é composta de dez ministros e reúne duas turmas especializadas no julgamento de processos de uma área específica do Direito. A 1ª Seção julga Direito Público, a 2ª analisa matérias de Direito Privado e a 3ª é dedicada ao Direito Penal.
1ª Seção
A 1ª Seção proferiu 3.694 decisões monocráticas e 728 decisões colegiadas, somando um total de 4.422 processos. No semestre, foram publicados 609 acórdãos e publicadas seis novas súmulas.
O colegiado é composto dos ministros Herman Benjamin (presidente), Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e a desembargadora convocada Diva Malerbi.
2ª Seção
Já a 2ª Seção foi campeã em número de processos distribuídos no semestre: 6.088, dos quais 4.827 foram encaminhados aos ministros, e 1.259, ao Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
Nas oito sessões feitas durante o ano, foram julgados 461 processos. As decisões monocráticas somaram 5.615, contabilizando o total de 6.076 decisões proferidas. Foram julgados quatro recursos repetitivos e aprovadas seis novas súmulas.
O colegiado é formado pelos ministros Raul Araújo (presidente), João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
3ª Seção
A 3ª Seção encerra o primeiro semestre de 2016 com 1.226 processos julgados. Desse total, 253 foram apreciados em sessão, e 973 julgados monocraticamente pelos relatores. No período de 1º de janeiro a 22 de junho, foram distribuídos 588 processos ao colegiado, publicados 242 acórdãos e editadas quatro novas súmulas.
Compõem o colegiado os ministros Sebastião Reis Júnior (presidente), Felix Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Paciornik. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.