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Balanço judiciário

Seções do STJ encerram primeiro semestre com mais de 11 mil julgados

As três seções do Superior Tribunal de Justiça produziram 11.263 decisões no primeiro semestre de 2016, entre julgamentos monocráticos e colegiados. 

Cada seção é composta de dez ministros e reúne duas turmas especializadas no julgamento de processos de uma área específica do Direito. A 1ª Seção julga Direito Público, a 2ª analisa matérias de Direito Privado e a 3ª é dedicada ao Direito Penal.

1ª Seção
A 1ª Seção proferiu 3.694 decisões monocráticas e 728 decisões colegiadas, somando um total de 4.422 processos. No semestre, foram publicados 609 acórdãos e publicadas seis novas súmulas.

O colegiado é composto dos ministros Herman Benjamin (presidente), Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e a desembargadora convocada Diva Malerbi.

2ª Seção
Já a 2ª Seção foi campeã em número de processos distribuídos no semestre: 6.088, dos quais 4.827 foram encaminhados aos ministros, e 1.259, ao Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.

Nas oito sessões feitas durante o ano, foram julgados 461 processos. As decisões monocráticas somaram 5.615, contabilizando o total de 6.076 decisões proferidas. Foram julgados quatro recursos repetitivos e aprovadas seis novas súmulas.

O colegiado é formado pelos ministros Raul Araújo (presidente), João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

3ª Seção
A 3ª Seção encerra o primeiro semestre de 2016 com 1.226 processos julgados. Desse total, 253 foram apreciados em sessão, e 973 julgados monocraticamente pelos relatores. No período de 1º de janeiro a 22 de junho, foram distribuídos 588 processos ao colegiado, publicados 242 acórdãos e editadas quatro novas súmulas.

Compõem o colegiado os ministros Sebastião Reis Júnior (presidente), Felix Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Paciornik. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2016, 14h11

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