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Caminho para o céu

Moro condena Ricardo Pessoa e elogia "possível arrependimento" de delator

Dono da empreiteira UTC Engenharia, o executivo Ricardo Ribeiro Pessoa foi condenado a 8 anos e 2 meses de prisão por integrar esquema de fraudes em contratos da Petrobras. O juiz federal Sergio Fernando Moro apontou provas de que ele atuou em paralelo com outras empreiteiras e pagou propinas de forma sistemática a agentes públicos, mas discordou do Ministério Público Federal ao concluir que não há prova de que o réu liderava o “clube” das empresas.

Na 20ª sentença da operação “lava jato”, o juiz considerou positivo que Pessoa tenha fechado delação premiada quando já estava livre, depois de sua prisão preventiva ter sido revogada pelo Supremo Tribunal Federal, em vez de continuar negando a prática de crimes. A conduta, segundo Moro, “sinaliza possível arrependimento, sentimento elogiável” e cumpriu “os primeiros passos para a reabilitação com a sociedade”, mas ainda é insuficiente para levar ao perdão judicial.

Sentença aponta que Ricardo Pessoa integrou "clube" de empreiteiras, mas não pode ser reconhecido como líder do grupo.

Pessoa cumprirá pena em “regime domiciliar diferenciado”, como negociado com o MPF no acordo de delação. Até novembro de 2017, ficará proibido de viajar ao exterior, mudar-se de domicílio e ausentar-se do local da comarca por mais de 15 dias, sem autorização do juízo.

Também terá de pagar indenização cível de R$ 51 milhões e implementar sistemas eficientes de compliance na UTC. Se for condenado em mais algum processo da “lava jato”, as penas somadas não poderão ultrapassar 18 anos de reclusão.

Foram absolvidos os também delatores Alberto Youssef, doleiro pivô do caso, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, porque ambos já foram condenados em outro processo por corrupção passiva referente ao mesmo contrato citado na ação: obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, executadas pela UTC em consórcio com a Odebrecht.

A denúncia dizia que parte da propina foi repassada para a empresa Sanko Sider, dirigida por Márcio Andrade Bonilho, mediante superfaturamento de contratos de tubos de aço para obras da Petrobras. Como delatores negaram que isso tenha ocorrido, e uma perícia descartou “anormalidade nas relações comerciais entre a UTC Engenharia e a Sanko Side”, o MPF recuou e pediu a absolvição de Bonilho e de Pessoa. O juiz acabou seguindo o novo entendimento.

O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que representa Bonilho, divulgou nota elogiando a decisão. Segundo ele, “o juiz Moro foi criterioso na coleta das provas e concluiu que Bonilho não cometeu nenhum dos crimes de que foi acusado neste processo. Foi feita justiça”.

Clique aqui para ler a sentença.
Clique aqui para ver resumo de 17 das 20 sentenças.

* Texto atualizado às 21h30 do dia 24/6/2016 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2016, 15h32

Comentários de leitores

4 comentários

So nao pode virar ingenuo de repente

hammer eduardo (Consultor)

O Juiz Moro esta ajudando a reescrever a historia contemporânea do Brasil de forma brilhante porem ao mesmo tempo tem que se autopoliciar para não virar um novo "ingênuo na praça" acreditando em conversões de ultima hora , se for o caso , sugiro assistir aqueles programas evangélicos na madrugada que "tiram o diabo do corpo".
Infelizmente como bom Brasileiro , vejo consternado a saída discreta de varias ratazanas de alto coturno que deveriam APODRECER na cadeia depois do intangível mal causado ao Pais como foi ontem com aquele "ciclope" repugnante do cerveró saindo de Curitiba para seu "humilde" sitio em Itaipava onde voltará a ter uma vida de luxos com o que certamente não devolveu nestes acordos de fancaria. Alias considerando-se que são TODOS bandidos em algum grau , fica fácil imaginar que depois de se locupletarem ate a boca do tanque , certamente deixaram "algum" separado caso o longo e sonolento braço da Lei os alcançasse , é ingenuidade digna de recém nascidos acreditar que devolveriam tudo ou deixariam ao alcance da Justiça??????
O verdadeiro "mestre sala" da sessão xilindró ficou sendo mesmo o dono da Odebrecht que este mês alcançou a inimaginável marca de um ano em CANA , algo tecnicamente inexistente anteriormente no Brasil. Quando vejo a Justiça começar a ser "amaciada" , Me vem a mente uma famosa frase de um dos primeiros enjaulados e atualmente portador de uma "tornozeleira de grife" Paulo Roberto Costa quando declarou expontaneamente que "no Brasil não se coloca nem uma pedra de calçamento na rua se alguém não levar algum". Esta frase antológica deveria ser colocada em nossa bandeira em lugar do inócuo "ordem e progresso". Triste fim de uma nação.

So nao pode virar ingenuo de repente

hammer eduardo (Consultor)

O Juiz Moro esta ajudando a reescrever a historia contemporânea do Brasil de forma brilhante porem ao mesmo tempo tem que se autopoliciar para não virar um novo "ingênuo na praça" acreditando em conversões de ultima hora , se for o caso , sugiro assistir aqueles programas evangélicos na madrugada que "tiram o diabo do corpo".
Infelizmente como bom Brasileiro , vejo consternado a saída discreta de varias ratazanas de alto coturno que deveriam APODRECER na cadeia depois do intangível mal causado ao Pais como foi ontem com aquele "ciclope" repugnante do cerveró saindo de Curitiba para seu "humilde" sitio em Itaipava onde voltará a ter uma vida de luxos com o que certamente não devolveu nestes acordos de fancaria. Alias considerando-se que são TODOS bandidos em algum grau , fica fácil imaginar que depois de se locupletarem ate a boca do tanque , certamente deixaram "algum" separado caso o longo e sonolento braço da Lei os alcançasse , é ingenuidade digna de recém nascidos acreditar que devolveriam tudo ou deixariam ao alcance da Justiça??????
O verdadeiro "mestre sala" da sessão xilindró ficou sendo mesmo o dono da Odebrecht que este mês alcançou a inimaginável marca de um ano em CANA , algo tecnicamente inexistente anteriormente no Brasil. Quando vejo a Justiça começar a ser "amaciada" , Me vem a mente uma famosa frase de um dos primeiros enjaulados e atualmente portador de uma "tornozeleira de grife" Paulo Roberto Costa quando declarou expontaneamente que "no Brasil não se coloca nem uma pedra de calçamento na rua se alguém não levar algum". Esta frase antológica deveria ser colocada em nossa bandeira em lugar do inócuo "ordem e progresso". Triste fim de uma nação.

Juiz moro

O IDEÓLOGO (Outros)

Notável Juiz, Doutrinador, Escritor e Magistrado, porém não continuou com o seu intenso trabalho, encarceramento de corruptos, após a saída do Partido dos Trabalhadores.
A decepção da população está em seu início.

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