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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

Preso pela Polícia Federal por envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, um dos donos do avião usado pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, intermediou o pagamento de propina para campanhas de Campos e do senador Fernando Bezerra Coelho, ambos do PSB. A informação consta do despacho da juíza Amanda Araújo, da Justiça Federal em Pernambuco. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Cadáver e dúvidas
O caso do avião começava a sair dos escombros do noticiário quando na noite desta quarta-feira (22/6) foi logo catapultado: Paulo Cesar de Barros Morato, único foragido da operação da Polícia Federal para investigar o caso, foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (22), em Pernambuco. O corpo do empresário foi localizado por agentes da PF em um motel na cidade de Olinda. Segundo a PF, Morato seria o real proprietário da empresa Câmara & Vasconcelos, envolvida na compra do avião Cessna Citation PR-AFA. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Moro no Planalto
O juiz Sergio Moro aparece no topo da lista em uma pesquisa interna do Partido dos Trabalhadores para presidente em 2018. O julgador da “lava jato” aparece com 14% das intenções de voto. Marina Silva aparece na segunda posição (12%), seguida por Lula (11%), Geraldo Alckmin (10%) e José Serra (10%). As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.


Pela celeridade
Os autores do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, Janaina Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, abriram mão de 10 dias do prazo para elaboração de alegações finais com o intuito de antecipar a votação de afastamento definitivo da petista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Dallagnol vai à Câmara
Procurador da República que coordena as investigações da operação "lava jato", Deltan Dallagnol disse na manhã desta quarta-feira (22/6) que o sistema de combate à corrupção no país é leniente, não funciona, incentiva a prática e só pune os mais pobres. "A punição da corrupção é uma piada e uma piada de mau gosto", disse o procurador, que fez um apelo para que o Congresso se reaproxime da sociedade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Janot guardou posição
O presidente interino Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (22/6) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "fez seu papel" ao pedir as prisões de líderes do PMDB e que "não vale a pena" pedir seu impeachment, como cogitou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Dudu da Fonte
Janot denunciou nesta quarta-feira (22/6) o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) por corrupção passiva, crime cuja pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão. No pedido de acolhimento da denúncia, a Procuradoria requer ao Supremo Tribunal Federal a perda das funções públicas do parlamentar e o pagamento de multa no valor de R$ 10 milhões, a título de danos morais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Competência do STF
O ministro Teori Zavascki afirmou que os pedidos de indiciamento de autoridades com foro privilegiado pela Polícia Federal ferem entendimento do tribunal. O indiciamento é um ato formal em que a autoridade declara que existem indícios suficientes de ocorrência de crime. A PF tem indiciado congressistas especialmente a partir dos desdobramentos da “lava jato”. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Parte no processo
A Petrobras resolveu entrar, como coautora, na ação do Ministério Público Federal que pede a declaração de improbidade administrativa contra a Odebrecht, no âmbito da "lava jato". O MPF requer que a empreiteira devolva aos cofres públicos um total de R$ 7,3 bilhões. As informações são do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.


Propina no Maraca
O Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio quer saber se foram devolvidos os R$ 93 milhões pagos indevidamente ao consórcio que reformou o Maracanã, segundo concluíram duas auditorias feitas por técnicos do tribunal. O pedido do MP consta do parecer enviado ao conselheiro da Corte José Graciosa, relator do processo que analisa a reforma do estádio. As informações são do jornal O Globo.


Novidade do CPC
A Justiça de São Paulo já começou a admitir o uso da chamada tutela antecipada em caráter antecedente, criada pelo novo Código de Processo Civil. Com esse novo instrumento, é possível apresentar apenas os fatos e provas do pedido de tutela antecipada (espécie de liminar), sem maiores detalhes da discussão, que serão apresentados posteriormente. As informações são do jornal Valor Econômico.


Chantagem na primeira-dama (interina)
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra o hacker Silvonei José de Jesus Souza, acusado de clonar o celular de Marcela Temer e de chantagear a primeira-dama. O juiz não aceitou pedido para que o hacker respondesse o processo em liberdade. A primeira audiência sobre o caso, que está em segredo de Justiça, está marcada para o início de julho. Marcela Temer e o irmão, Karlo Augusto, serão chamados a prestar depoimento. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.


OPINIÃO
Operação ameaçada

Para o jurista Modesto Carvalhosa, uma guerra foi declarada contra a operação “lava jato”. Em artigo no jornal O Estado de S. Paulo ele citou tentativas de acordo de leniência, os grampos de Sérgio Machado e declarações do ministro Eliseu Padilha de que a investigação deve chegar ao fim. “Por isso os políticos corruptos clamam por uma medida de força que leve à substituição do poder da lei pelo poder do crime. Essa campanha desabusada demanda uma reação urgente, uma mobilização ampla da cidadania brasileira para impedir que se perca o principal patrimônio institucional e moral que resultou da corrupção sistêmica do lulopetismo: a nossa operação ‘lava jato’, reconhecida no mundo todo e que, diariamente, resgata a nossa dignidade de brasileiros. Pelo visto, precisamos voltar às ruas, e muito breve”, escreveu Carvalhosa.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2016, 12h22

Comentários de leitores

1 comentário

Recall

Welbi Maia (Publicitário)

A pesquisa neste momento é um recall da última eleição. Por isso Aécio e Marina Silva, que disputaram o último pleito levam vantagem. Alckmin aparece bem, mesmo tendo disputado a eleição presidencial 10 anos atrás. Já o resultado de Lula, mostra que se esgotou a era petista no poder.

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