Gaveta cheia

MP abriu 24,6 mil investigações criminais em 2015, mas só fez 3,6 mil denúncias

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22 de junho de 2016, 14h21

O Ministério Público brasileiro instaurou 24,6 mil investigações criminais por conta própria no ano passado — sem contar os casos conduzidos pela polícia. Em 2014, as apurações criminais chegavam a 34,6 mil, mostrando uma queda de praticamente 30%.

Ainda em 2015, foram finalizados 21,6 mil procedimentos, mas só 3,6 mil viraram denúncias, e 7,8 mil acabaram arquivados. Em 2014, o órgão contabilizou 6 mil denúncias.

Integrantes do MP estadual foram responsáveis por 89% do total: 22 mil procedimentos investigatórios. Ao mesmo tempo, as procuradorias ligadas ao Ministério Público Federal registraram 2,6 mil apurações.

A maior parte das investigações do MP estadual (73%) aparece sem discriminar o tema, como “demais assuntos” (veja o gráfico abaixo). Na sequência, aparecem crimes contra a ordem tributária (8,8%) e contra o meio ambiente (7,2%).

Os dados integram a quinta edição do levantamento Ministério Público – Um Retrato, divulgado nesta terça-feira (21/6) pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O estudo reúne informações MPs estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal) ao longo do ano passado. O poder investigatório do MP foi reconhecido em maio de 2015 pelo Supremo Tribunal Federal.

Na esfera cível, houve discreto aumento no número de inquéritos no MP estadual: 260,4 mil, enquanto em 2014 foram 256,4 mil inquéritos civis e, em 2013, 204,2 mil. Meio ambiente é o tema mais investigado nas regiões Sul e Sudeste. Já no Nordeste e Centro-Oeste, lideram casos de improbidade administrativa. Saúde é o assunto no topo do ranking nos estados da região Norte.

Clique aqui para ler o estudo.

*Texto alterado às 17h58 do dia 22 de junho de 2016 para correção.

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