Quebra de decoro

Conselho de Ética aprova relatório pela cassação de Eduardo Cunha

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14 de junho de 2016, 18h29

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (14/6) o relatório que pede a cassação do mandato de deputado do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foram 11 votos a favor e 9 contra. Segundo o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), Cunha quebrou decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior e ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras em 2015.

Antonio Cruz/Agência Brasil
Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta terça-feira (14/6), relatório pela cassação do mandato de Eduardo Cunha.
Antonio Cruz/Agência Brasil

Agora é aberto um prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório, e não sobre o mérito. Em seguida, o processo segue para o Plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.

Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça. O parlamentar nega a propriedade das contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trusts estrangeiros. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, disse o relator.

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que o relatório, que tem 90 páginas, não mostrou o número da conta, o nome do banco ou relacionou as supostas contas ao seu cliente. "Condenar sobre se mentiu ou não mentiu é linchamento."

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