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Pedido de prisão contra cúpula do PMDB
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A turbulência política brasileira ganhou novo capítulo com a divulgação de pedido de prisão contra membros da cúpula do PMDB. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o presidente do Senado, Renan Calheiros; o ex-presidente da República José Sarney; o senador Romero Jucá e o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tentam atrapalhar investigações da operação “lava jato”. Os requerimentos têm como base as gravações de conversas feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e pelo seu filho Expedito Machado. O pedido está na mesa do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Como o caso deveria correr em sigilo, sua divulgação despertou críticas no Judiciário e fez Janot negar publicamente envolvimento do Ministério Público Federal. Clique aqui e aqui para ler sobre o assunto.

Ouvido do Estado
As gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que abalaram o mundo político nas últimas semanas, pode não causar tanto impacto no Judiciário. Especialistas ouvidos pela revista Consultor Jurídico consideram que os áudios não têm valor de prova, pois o uso de gravações clandestinas só costuma ser aceito em dois casos: para a preservação de direitos (um acordo verbal, por exemplo) ou para quem planeja se proteger de uma investida criminosa (como uma extorsão). A criminalista Maria Elisabeth Queijo diz que, no caso de Machado, ele deixou de ser uma parte da conversa para agir como extensão do Estado. Clique aqui para ler a notícia.

Não tem que querer
A ConJur revelou que uma oitiva informal de um menino de 11 anos rendeu dois procedimentos disciplinares e um pedido de suspeição contra uma desembargadora do Rio de Janeiro. Lúcia Maria Miguel da Silva Lima, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, tentou persuadir o garoto a ficar com a mãe, mesmo depois de ele dizer ser maltratado pelo padrasto. Em vídeo gravado pelo próprio garoto, a desembargadora diz que ele “não tem querer” e afirma que seu pai seria multado se não entregasse a guarda à mãe. O encontro não teve participação dos advogados dos pais, de membro do Ministério Público nem de profissional da equipe multidisciplinar do tribunal. Depois da notícia, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, mandou desarquivar reclamação disciplinar contra a desembargadora. Clique aqui e aqui para ler sobre o assunto.


Entrevista da Semana
O ministro Antonio Saldanha, mais novo integrante do Superior Tribunal de Justiça, afirma que a prisão depois de condenações em segunda instância é importante para o equilíbrio social e a redução da sensação de impunidade. Para ele, a espera pelo trânsito em julgado contraria a isonomia, “porque favorece quem tem lastro financeiro para pagar um escritório de advocacia de grande porte”. O ministro mostra-se satisfeito em retornar às origens na área penal: ele foi juiz criminal em municípios do Rio de Janeiro no início da carreira, nos anos 1980. Saldanha avalia que o STJ poderia melhorar seu trabalho se tivesse menos processos para julgar, cumprindo a missão de fixar teses concretas para orientar as instâncias ordinárias. Clique aqui para ler a entrevista.


Audiência
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 952,2 mil visitas e teve 1,5 milhão de visualizações de página entre os dias 3 e 9 de junho. A quinta-feira (9/6) foi o dia com mais acessos, quando o site recebeu 164,2 mil visitas.

O texto mais lido, com 65,7 mil acessos, foi sobre certidão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que inclui o presidente interino Michel Temer (PMDB) como inelegível, por doações acima do limite legal. O documento não gera qualquer problema para que Temer exerça o cargo atual, mas será obstáculo para uma futura candidatura. Segundo o advogado Gustavo Guedes, que representa Temer, a certidão é “tecnicamente errada”, pois a decisão judicial contra o cliente cita apenas doação acima do limite legal, e não sobre inelegibilidade. De acordo com o Ministério Público Eleitoral de São Paulo, ele declarou rendimentos de R$ 840 mil e fez doações de R$ 100 mil, durante as eleições de 2014. Clique aqui para ler a notícia.

Com 18,5 mil acessos, ficou em segundo lugar no ranking notícia sobre polêmica envolvendo comentário que uma juíza fez no Facebook. Juliana Pitelli da Guia, que atua na 2ª Vara de Peruíbe (SP), escreveu a seguinte frase em publicação feita por uma amiga sobre denúncia de irregularidades na Secretaria de Saúde da cidade: “Aff!!! Se exorciza desse inferno! Eu acho que vou andar de crucifixo e alho no pescoço! rs”. A OAB-SP solicitou ao Tribunal de Justiça de São Paulo procedimento para apurar a conduta. A Câmara Municipal fez moção de repúdio à juíza, por entender que ela não exerceu apenas seu livre direito de expressão em âmbito particular. Clique aqui para ler a notícia.


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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2016, 11h04

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