Inquérito contra executivos do Bradesco baseia-se em suposições, diz defesa

Contratado para atuar na defesa de dois executivos do Bradesco, na operação zelotes, o advogado Sérgio Rosenthal afirma que os representantes da instituição foram indiciados apenas com base em grampos envolvendo outros investigados, não havendo qualquer indício de que tenham integrado esquema de venda de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A Polícia Federal concluiu o inquérito em maio, e o relatório já chegou ao Ministério Público Federal. Dez pessoas foram indiciadas, incluindo três executivos do Bradesco: o presidente do banco, Luiz Trabuco; o vice-presidente, Domingos Figueiredo Abreu, e o diretor-executivo Luiz Carlos Angelotti. Rosenthal assumiu a defesa dos dois últimos.

Nenhum executivo do Bradesco foi grampeado, e a PF não cita qualquer repasse financeiro do banco a integrantes do Carf, servidores da Receita Federal ou escritórios de advocacia investigados. Segundo o relatório, um auditor aposentado da Receita Federal foi interceptado quando relatava suposta reunião de outro funcionário do órgão na sede do Bradesco, em 2014. Ele diz que “Trabu” esteve presente e que o acordo ia “dar samba”. Em outra conversa, um advogado afirma que o presidente da instituição agradeceu seu empenho em “ajudar” o banco.

Para Rosenthal, isso demonstra que existe apenas “suposição” de ilegalidade. “As conversas foram travadas exclusivamente entre outros investigados e devem ser explicadas por esses terceiros”, afirma. “Depois de examinar os autos, estou absolutamente convicto de que meus clientes não praticaram crime algum, assim como nenhum representante do Bradesco.”

O criminalista já vinha atuando no caso zelotes. Ele defende também o empresário Eduardo de Souza Ramos, representante da Mitsubishi Motors no Brasil, que foi absolvido da acusação de integrar grupo que usaria “tráfico de influência e pagamento a colaboradores” para conseguir a aprovação de medidas provisórias favoráveis. Já outro cliente — o presidente da empresa, Robert de Macedo Rittcher — foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão.

César Viegas

Perfil
Ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Sérgio Rosenthal é autor de livros e fez parte de um grupo de jovens profissionais que se uniram para contestar recorrentes invasões a escritórios de advocacia em operações da Polícia Federal, no início dos anos 2000 — o encontro gerou o Movimento de Defesa da Advocacia, que teve Rosenthal como seu primeiro presidente.

É descrito por colegas como sério, discreto e compenetrado. É sócio do pai, Milton Rosenthal, que está na área penal desde quando se formou, em 1965, e logo depois abriu escritório com o sobrenome da família. A banca completa 50 anos em 2016 — há dois anos, deixou a sala de estilo inglês no centro histórico de São Paulo e mudou-se para a Avenida Brigadeiro Faria Lima. Com equipe formada por outros três advogados, pai e filho controlam todos os casos que chegam ali.

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1991, Sérgio Rosenthal é ainda especialista em Direito Penal e em Direito Penal Econômico; mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2004) e ex-diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, em 2013, defendeu o sigilo entre advogados e clientes, disse que prisão preventiva não pode antecipar pena e declarou que “a defesa não implica apenas em uma negativa de autoria, a defesa também implica em se garantir que a lei será aplicada dentro da normalidade e que nenhum excesso será cometido contra o acusado”.

Surpresa
Em nota divulgada ao mercado no dia 31 de maio, o Bradesco declarou que a administração ficou surpresa com o indiciamento, já que até então dois diretores haviam sido ouvidos apenas como testemunhas. O banco disse que seu presidente nunca foi chamado para dar explicações e negou qualquer reunião dele com representantes do escritório investigado.

“Cabe informar que o processo junto ao Carf, objeto da investigação, foi julgado em desfavor do Bradesco por unanimidade — 6 x 0 —, e encontra-se, agora, submetido ao Poder Judiciário. A companhia informa que jamais prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a quaisquer pessoas, inclusive a funcionários públicos, para encaminhamento de assuntos fiscais ou de qualquer outra natureza”, diz o texto.