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"Lava jato"

MPF cria força-tarefa para processo que apura desvio na Eletronuclear

Desdobramento da operação “lava jato”, o processo que apura supostos crimes de corrupção, desvio de verbas e fraudes em licitações e contratos na Eletronuclear, estatal subsidiária da Eletrobras, também terá a sua força-tarefa. O Conselho Superior do Ministério Público Federal designou, na terça-feira (7/6), um grupo de procuradores para atuar especificamente no caso, que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Integram o grupo o procurador da República Lauro Coelho Júnior, titular natural do caso, o procurador regional da República José Augusto Vagos e o procurador da República Eduardo El-Hage. O prazo inicial para as atividades é de três meses.

O processo da Eletronuclear, que apura possíveis irregularidades em contratos para a construção da usina nuclear Angra 3, é um desdobramento da operação “lava jato”, que tramita originalmente na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

O caso foi remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro por decisão do Supremo Tribunal Federal, em setembro do ano passado. O ministro Teori Zavascki, que relata o caso, determinou o desmembramento dos processos por entender que não há relação entre os crimes cometidos na Eletronuclear e na Petrobras.

Na ação, o vice-almirante da Marinha Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, foi preso durante a 16ª fase da operação. De acordo com a Polícia Federal e o MPF, a investigação apura irregularidades em contratos firmados entre várias das empresas citadas na “lava jato” com a estatal. Silva é suspeito de ter recebido R$ 4,5 milhões em propina em contratos firmados entre a estatal e as empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez, entre 2009 e 2014. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF. 

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2016, 16h16

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