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Comentários de leitores

48 comentários

Ditadura dos hermeneutas?

Teresa Batista (Professor)

Há muito tempo acompanho o debate na Conjur. E vejo que qualquer crítica feita ao colunista causa um reação desmedida por parte de seus admiradores que velozes atacam com o argumentum ad hominem. Um argumentum ad hominem é uma falácia identificada quando alguém procura negar uma proposição com uma crítica ao seu autor e não ao seu conteúdo. Não vejo sentido numa democracia temer o debate. Os argumentos do Toussaint Louverture são consistentes e sempre aprofundados. Não há razão para atacá-lo invocando Lattes, argumento de autoridade mesquinho. Espero que o Louverture não ceda à chantagem intolerável e continue a trazer o contraditório, sempre salutar. Como diz Habermas, a única 'violência' que o debate deve portar é do melhor argumento. Não sei a que professor se refere o Hermogénes na sua infeliz participação, mas se for o que penso, alerto que se trata de uma figura ímpar que rejeitou do Warat várias cartas de recomendações e disse que idolatria na ciência não leva a nada. Esse professor vai incomodar muitos figurões. Tenho certeza.

Sobre a possibilidade de uma nova constituinte!!

Paulo C. Oliveira (Outros)

Sempre que passo por aqui há um fato novo, me parece que, por parte de alguns, há a pretensão de monopolizar as ideias (me assusta a possibilidade de não poder pensar diferente; parece haver um movimento que tenta censurar a crítica). Polêmicas à parte (a sopa com garfo parece ter incomodado), sigo com o Professor Paulo Bonavides, para quem sem justiça e sem Constituição não se governa nem se alcança a legitimidade; sem igualdade o direito é privilégio social; sem liberdade a cidadania é cadáver, a lei é decreto do despotismo, a autoridade braço da força que oprime, e a segurança jurídica argumento da razão de Estado, absorvendo e anistiando os crimes do poder.
Vale lembrar, também, com o Professor Luis Fernando Coelho, que as categorias do pensamento crítico interpretam a realidade fazendo parte dessa mesma realidade, com ela interagindo como categorias transformadoras. O tempo e o espaço históricos a que se referem são o mundo atual, com toda sua carga de sofrimento, a exigir um posicionamento por parte das pessoas que dele tomam consciência, não se deixando seduzir pela adesão reacionária a uma ordem social que precisa ser transformada, nem permanecendo naquele estado de inconsciência social, em que o sujeito se deixa levar pela manipulação das ideias em benefício dos grupos e indivíduos privilegiados. O mundo atual remete-nos ao complexo das relações humanas em seus diversos estratos de manifestação, tais como o econômico, o político, o social e o jurídico, determinados em função da história. Portanto, temas como responsabilidade política dos juizes, Foro por prerrogativa de função, possibilidade de prisão de congressistas, entre outros, precisam vir à luz urgentemente. A consciência do povo como igual tornou intolerável a atual situação!!

Ovo da serpente...

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

E ninguém está percebendo o que se está criando. De fato, é preocupante, mais preocupante ainda é que muitos causídicos não se deram conta da situação que nos deixamos meter.

(Cont.) Nota de rodapé n.° 91

Zé Lourenço (Outros)

"Aquele que não tem nome não pode falar (...). Entre a linguagem daqueles que têm um nome e o 'mugido' dos seres sem nome, não há situação de troca linguística que possa ser constituída, não há regras ou código para a discussão. Esse veredito não reflete apenas a obstinação dos dominantes ou sua cegueira ideológica, mas estritamente a ordem do sensível que organiza essa dominação."
(Jacques Ranciere; O Desentendimento)

Nota de rodapé n.° 91 - um estrago!!

Zé Lourenço (Outros)

Não entendi o alvoroço dos hermeneutas tupiniquins em torno da crítica do Toussaint Louverture, ao ponto de alguns, destilando ódio, lhe fazerem ataques gratuitos (Hermógenes, lhe falta talento). O que veio depois foi legítima defesa (ou retorsão imediata). Fico aqui do meu Tapiri sertanejo (Escola dialética que há de lhes tirar o sono) observando o "conforto hermenêutico" proporcionado pela DACHA, onde, serelepes, los hermeneutas desfilam com os seus lates – como se isso os elevasse à condição de gênios [para sí mesmo, por óbvio], avessos às críticas (contra eles – pois adoram bater, mas não gostam de apanhar).
Já que “los hermeneutas” saíram todos em defesa do colunista, de Senso Incomum(?), vou tentar fazer com que a Constituição também ampare o Toussaint e tentar descobrir onde foi que ele errou. Ora, o colunista nos acusa de comportamento canibal (por óbvio apenas os não partidários da sua hermenêutica romântica), vem o Toussaint e apenas aponta para o fato de as teorias hermenêuticas no Brasil pretenderem ter a solução [pronta] para os nossos maiores problemas. Que mal há nisso? O articulista afirma que “toda democracia estável depende de uma relação equilibrada entre Direito e política para impedir que a constante disputa pelo poder, entre os diversos partidos e grupos sociais, possa colocar em risco a engenharia institucional estabelecida pelo pacto constitucional; vem o Toussaint e indaga: "Qual a 'natureza' da relação entre o direito e a política para os hermeneutas? O que eles entendem por autonomia do direito?” Eu, que já lí toda a obra do articulista, também aguardo respostas à essas perguntas. "Eu fico com a pureza da resposta das crianças"... viva a juventude!! Eu fico com o 'mugido' dos seres sem nome!!!

...

Estudante Dir. (Outros)

A pessoa entra num site jurídico por semanas a fio, apenas numa coluna cujo autor odeia. Agride o autor todas as vezes. Agride até os autores citados. Briga sozinho. Quando é respondido por outro leitor, diz que estão irados. E que entende a ira deles.

Nota de rodapé n.° 91 - parte II

Zé Lourenço (Outros)

"Aquele que não tem nome não pode falar (...). Entre a linguagem daqueles que têm um nome e o 'mugido' dos seres sem nome, não há situação de troca linguística que possa ser constituída, não há regras ou código para a discussão. Esse veredito não reflete apenas a obstinação dos dominantes ou sua cegueira ideológica, mas estritamente a ordem do sensível que organiza essa dominação."
(Jacques Ranciere; O Desentendimento)

Nota de rodapé n.° 91 - um estrago!!

Zé Lourenço (Outros)

Não entendi o alvoroço dos hermeneutas tupiniquins em torno da crítica do Toussaint Louverture, ao ponto de alguns, destilando ódio, lhe fazerem ataques gratuitos (Hermógenes, lhe falta talento). O que veio depois foi legítima defesa (ou retorsão imediata). Fico aqui do meu Tapiri sertanejo (Escola dialética que há de lhes tirar o sono) observando o "conforto hermenêutico" proporcionado pela DACHA, onde, serelepes, los hermeneutas desfilam com os seus lates – como se isso os elevasse à condição de gênios [para sí mesmo, por óbvio], avessos às críticas (contra eles – pois adoram bater, mas não gostam de apanhar).
Já que “los hermeneutas” saíram todos em defesa do colunista, de Senso Incomum(?), vou tentar fazer com que a Constituição também ampare o Toussaint e tentar descobrir onde foi que ele errou. Ora, o colunista nos acusa de comportamento canibal (por óbvio apenas os não partidários da sua hermenêutica Romântica), vem o Toussaint e apenas aponta para o fato de as teorias hermenêuticas no Brasil pretenderem ter a solução [pronta] para os nossos maiores problemas. Que mal há nisso? O articulista afirma que “toda democracia estável depende de uma relação equilibrada entre Direito e política para impedir que a constante disputa pelo poder, entre os diversos partidos e grupos sociais, possa colocar em risco a engenharia institucional estabelecida pelo pacto constitucional. Vem o Toussaint e indaga: "Qual a 'natureza' da relação entre o direito e a política para os hermeneutas? O que eles entendem por autonomia do direito?” Eu, que já lí toda a obra do articulista, também aguardo respostas à essas perguntas. "Eu fico com a pureza da resposta das crianças"... viva a juventude!! Eu fico com o 'mugido' dos seres sem nome!!!

A libertação

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O libertador Toussaint Louverture lutou contra o Imperialismo e a Tirania franceses.
É paradoxal a experiência humana. A servidão intelectual está presente por toda parte: muitos vivem sob o domínio de um que se destaca de seus pares, ergue-se acima da sociedade e a sujeita, comandando-a, enquanto os outros servem, voluntariamente. Acho que Étienne de La Boétie não aprovaria o Brasil de hoje. Igualmente, Charles de Gaulle.

mas a constituição morreu...

Marcus V L R Gonçalves (Professor Universitário - Empresarial)

Esse cinismo tem que acabar. Temos que ser uma democracia de verdade, mas, antes de tudo, temos que ser autenticamente um estado de direito. Nosso “livrinho”, de tanto ser estuprado, morreu. Precisamos de um novo.

Luís Greco: citação intempestiva e fora de contexto

Marcelo-ADV (Outros)

Citação: “É duro saber que o ícone que borrifa alemão não sabe nada de alemão, quiçá de hermenêutica” (Toussaint Louverture (Outros)).

Não percebi ninguém aqui, além de você, preocupado com frases inúteis em alemão.

Às vezes, nos textos do Streck, há uma frase em alemão, ou outra língua, inventada ou não, mas, e daí? Frases isoladas não carregam o sentido, não trazem em si mesmas, de modo isolado, o significado do todo.

Como disse Sartre, os seres humanos são “antes de mais nada seres em uma situação”. “Não podemos ser distinguidos de nossas situações, pois elas nos formam e decidem nossas possibilidades”.

Toda interpretação (compreensão) ocorre em um contexto. Alguém é alto ou baixo demais apenas em um contexto. Por isso, não há verdades semânticas, afastadas da experiência. A verdade depende do uso, do contexto, da situação e do acontecer da compreensão. É na própria situação, ou na própria experiência vivida que alguém compreende. A verdade é encontrada na experiência vivida.

O que interessa nos textos do Streck é o todo, e não frases isoladas.

Por isso, para quem adquire uma consciência hermenêutica, como exposta por Gadamer ou mesmo por Heidegger, compreendido que a compreensão é circular, e que não há como escapar do círculo hermenêutico (que a compreensão correta exige uma harmonia em o todo e as partes) e de nossa condição de seres históricos, uma crítica meramente semântica não tem nenhuma utilidade para a compreensão do todo. É uma crítica à parte, à margem do todo do texto. Pode ser útil para outros fins, não para uma crítica do texto.

Mas, como disse Gadamer: “Ninguém é mais intolerante do que aquele que quer comprovar que aquilo que ele diz deve ser a verdade”.

Complexo de castração (Freud)

Ana Karenina (Outros)

Entendo a ira de alguns. É doloroso enfrentar o Real Traumático (Lacan). Umas das posturas mais comuns diante do Real é a negação. Freud Explica. O que a nota 91 revela é que o pseudomentores da intelectualidade no Brasil nem sequer sabem aquilo que propalam. É duro saber que o ícone que borrifa alemão não sabe nada de alemão, quiça de hermenêutica. É o fator Jabor. A classe média que não lê precisa de um fetiche para amainar sua própria inópia intelectual. O professor a que se refere o Hermógenes mostrou que o rei está nu. Ele não será perdoado por isso. Terá contra si a bile dos que apetecem a glória efêmera e balofa. Inté.

Inimigo líquido!

Marcelo-ADV (Outros)

“Quales in re publica essent, tales reliquos solere esse cives”.
“Tal como são os governantes do Estado, são os demais cidadãos”. (Cícero).
O problema do Brasil somos nós. Isso é fato!

Mas, fica a indagação: o Brasil tem salvação?

A salvação, para muitas, é mais direito penal, mais intolerância, mais execuções (pena de morte) à margem da Lei, mais linchamentos, mais poder aos juízes, promotores e policiais, etc.

Se isso é a salvação, então não há salvação! É preciso aprender a viver no caos (na exceção), e torcer para não ser o próximo, pois ninguém pode escapar dos efeitos da história e da era do inimigo líquido.

Tolera-se o intolerante hoje, porque seu poder e discurso punitivo atingem aos outros, os inimigos, os estrangeiros, etc., que devem viver no Estado de Exceção (enquanto defendemos o Estado de Direito para nós), mas amanhã poderá atingir você.

Inimigo líquido. Quem ele é? Hoje é o outro, mas amanhã poderá ser você.

E para os inimigos não há legalidade, não há Estado de Direito. Inimigo é homo sacer. Para ele só há exceção, o caos, a ausência de direitos. As Leis Democráticas não se aplicam ao inimigo. Para os inimigos não há liberdade provisória, condenação com provas (condena-se sem prova mesmo), investigação em caso de morte, etc.

A culpa é do brasileiro

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Valores morais e éticos do grupo social sociedade definem o correto e o incorreto, o legal e o ilegal.
Em "terrae brasilis" corrupção parece ser um dos crimes com maior número de interpretações. Quem compra votos é corrupto. Porém, aquele membro da sociedade que o vende é encarado como vítima, refém de um sistema que o obriga a cometer pequenos delitos em nome de sua sobrevivência.
O problema é o jeitinho brasileiro, que atinge, também, os operadores jurídicos que, com as suas teorias buriladas defendem interpretações que estão dissociadas dos textos legais.

Ao outkool (Engenheiro)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Gostei de sua percepção.
Mas em relação aos Direito, você quase puritano.
Quem faz uso da matemática no âmbito da Engenharia? Os engenheiros.
Quem maneja o ordenamento jurídico, no âmbito do Direito?
Há outros que têm poder de ação e os que têm poder de decisão. No caldeirão, faz-se a "política jurídica".
Concordamos. Um pouquinho pra cada um!

Não entendo os haters da coluna

Estudante Dir. (Outros)

Eu não entendo muitas das críticas à coluna, que só se propõe a contribuir para a democratização do país. Por exemplo: as últimas colunas denunciam a servidão voluntária dos juristas em relação aos decisionismos, a inversão do ônus da prova em matéria criminal, os lamentáveis discursos jurídicos que institucionalizavam violências contra a mulher e agora a volta da famigerada Constituinte exclusiva (que Constituinte teríamos nessa correlação de forças?). Mas tem gente que discorda! Há quem discorde de absolutamente todas! É, no mínimo, estranho. Toda quinta aparecem as mesmas pessoas nessa coluna (só nessa, o que também é muito estranho), pra agredir o colunista e se autoelogiar, independentemente do que esteja escrito. Que fixação é essa??? Sinceramente, na boa, só é muito estranho.

Decisão decisionista?

Walmir Cruz (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Parei de ler ao me deparar com as críticas do articulista às "decisões decisionstas" do Poder Judiciário. Mas estou certo de que o articulista, em sua elevada intelectualidade, saberá explicar o significado da expressão. Me recuso a crer que o Poder Judiciário agora está sendo criticado pelo simples fato de decidir, que é sua função precipua.

In medio est virtus

Marcelo Cortez (Advogado Autônomo - Administrativa)

A credibilidade do judiciário está em plena corrosão. Seu maior agente nocivo senta numa cadeira, símbolo máximo, do Poder Judiciário (STF).
Há tantos outros agentes nocivos ao judiciário, assim como há na política, mas esse Gilmar Mendes usa de toda sua capacidade intelectual a serviço de seus desejos maquiavélicos.
Gilmar Mendes é símbolo do desprestígio, da corrosão e do desrespeito com o judiciário.
O interessante, que percebi há poucos dias, foi que no livro "Comentários à Constituição do Brasil", que teve a coordenação científica do Lenio Streck, Gilmar Mendes e outros, não há nenhuma "letra" ou "frase", exceto para falar pouco sobre competência originária para processo e julgamento de outras autoridades, sobre o Art. 52, II, da CF.
Ademais, fico espantado que ninguém, nem eu, nenhum grande jurista (Lenio Streck) ou criatura na terra, tenha ainda protocolado "denúncia" no Senado Federal em face desse advogado público, e notório articulador espalhafatoso e midiático, do PSDB, por usar da toga em defesa de seus "amiguinhos do clube", com sua loquacidade e cordialidade quando assim o interessa.
A postura, deplorável, do Ministro Gilmar Mendes corrói a credibilidade do judiciário por exercer, claramente com a toga, atividade político-partidária e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decôro de suas funções, nos termos do art. 39, 3 e 5, da Lei 1.079/50.
Pra quê advogado se o ministro-juiz-advogado-presidente-do-tse já salientou que há possibilidade de que a "jurisprudência pode condenar Dilma e livrar Temer" (Folha de São Paulo).
Em nenhum momento o artigo fala no nome do Gilmar Mendes, mas a falta de respeito com o Direito, Constituição, Novo CPC etc e tal, me remete a ele como símbolo máximo do Brasil arcaico que ainda vivemos.

Just that.

outkool (Engenheiro)

Dr. Lênio, assim como a matemática é para os matemáticos uma vestal, para os engenheiros ela nada mais é do que uma prostituta da qual nos utilizamos para usar e satisfazer nossos mais egoístas e menos confessáveis instintos.

Acho que é assim, também, com o direito: uma virgem imaculada para os juristas, os teóricos, a doutrina; uma puta rampeira para os políticos. Com meu máximo respeito por todas elas.

Um pouquinho pra cada um, Dr. Lênio. Just that.

Muita amostração e pouca pichação

Rilke Branco (Outros)

Desfile de juristocratas..sim..muito bem.
E as soluções objetivas???
Enquanto isso, o zoológico jurídico continua...

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