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Liberdade em Foco

Prisão provisória é usada de forma excessiva no Brasil, aponta estudo do IDDD

As prisões provisórias são usadas de forma excessiva, chegam a durar até três meses e são majoritariamente destinadas a jovens, negros e pobres, que possuem baixa escolaridade e empregos precários. É que mostra o estudo Liberdade em Foco, produzido pelo Instituto de Defesa de Direito de Defesa. O Brasil tem atualmente cerca de 250 mil pessoas presas provisoriamente.

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Parceiro institucional do Conselho Nacional de Justiça no monitoramento das audiências de custódia, o IDDD buscou entender o perfil das prisões provisórias e avaliar os abusos na sua utilização, definindo os contrastes dessa situação diante de medidas cautelares que foram introduzidas com Lei 12.403, de 2011, a fim de reverter esse contexto.

“Os dados apontam para a concretização de uma política criminal que, na contramão da eficácia, faz incrementar a criminalidade, ao passo que abarrota unidades prisionais com nenhuma estrutura que garanta o mínimo existencial. Fossem utilizadas as medidas cautelares alternativas à prisão, desde há quase cinco anos existentes, talvez o cenário fosse um pouco diferente”, diz o estudo.

A pesquisa registrou que 94,8% das prisões em flagrante foram convertidas em provisórias, e apenas 26,6% pessoas tiveram a liberdade provisória concedida em algum momento do processo. Atualmente, dados do Tribunal de Justiça de São Paulo apontam que a conversão de flagrantes em prisões provisórias caiu para a faixa de 53%.

O estudo foi produzido com base em dados de um mutirão feito na capital paulista no primeiro semestre do ano passado e na mesma época da chegada das audiências de custódia a São Paulo. A redução de prisões provisórias desnecessárias é justamente um dos objetivos das audiências de custódia, que garantem a apresentação e o contato do preso em flagrante com um juiz.

O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ, juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, destacou a importância de se repensar o uso das prisões provisórias no país.

“Na medida em que não percebemos as consequências de nossas próprias decisões, nós, juízes, nos afastamos da proximidade com as causas dos problemas que a sociedade experimenta e nos distanciamos dos caminhos para enfrentar essas causas. Precisamos atuar de forma a garantir ao cidadão as promessas que nossa Constituição Federal lhes prometeu, notadamente a efetividade dos direitos e das garantias como pressuposto da dignidade que nunca há de lhes faltar em qualquer instância”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2016, 14h49

Comentários de leitores

3 comentários

Negros e pardos

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

O Brasil tem a maior população de negros fora da África como a população carcerária poderia ser de louros de olhos azuis? Quantos desses presos provisórios são reincidentes ou foram presos por praticarem inúmeros crimes ou fugirem?? Todos sabemos que o Judiciário e o MP são contrários as prisões e que o correto seria aperfeiçoar o processo para um julgamento mais célere, por exemplo, aproveitar a audiência de custódia para receber ou não a denúncia, e a instrução ser oral, só invés de tantas fases, para se pedir para falar em alegações finais ou se repetir as peças. Contrate se mais juízes, construa se mais prisões, mas poupem o sangue e o patrimônio do brasileiro que já sofre demais com serviços públicos de péssima qualidade, já que o dinheiro é investido em outras Suíças

Informação incompleta

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Coloco aqui o link para o estudo do IDDD, que, inexplicavelmente, não constou da reportagem:

http://www.iddd.org.br/wp-content/uploads/2016/05/RELATORIO-LIBERDADE-EM-FOCO.pdf

Divirjo

Prætor (Outros)

Acabei de fundar o IDDDDIDD (Instituto Daqueles que se Defendem Daqueles Defendidos pelo IDD) e no estudo Impunidade Fora de Foco cheguei a conclusão contrária: não há excesso de prisões no Brasil, o que há é excesso de crimes.

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