Consultor Jurídico

Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

Blogs

Escolha da gestante

ONU recomenda que Irlanda permita aborto de feto com anomalia grave

O comitê de Direitos Humanos da ONU afirmou que é cruel com a gestante impedir o aborto de um feto com uma anomalia tão grave que inviabiliza a vida fora do útero. Segundo a Anistia Internacional, é a primeira vez que a ONU se posiciona sobre o assunto e determina que um país mude suas leis sobre interrupção de gravidez.

Quem levou a discussão para o grupo foi uma mulher impedida de abortar na Irlanda. O país é um dos mais conservadores na Europa. Lá, a gravidez só pode ser interrompida se oferecer risco de morte para a mãe. Caso contrário, a interrupção é considerada ilegal e quem aborta pode ser condenado até à prisão perpétua. A alternativa para as irlandesas é viajar para o Reino Unido, onde o aborto é legalizado e feito em hospitais públicos.

Para o comitê da ONU, obrigar uma mulher a carregar um feto sem chances de vida é desumano e cruel, assim como fazer com que ela tenha que viajar para outro país para interromper a gravidez. Com a decisão da ONU, a Irlanda agora terá de indenizar as duas grávidas e modificar a sua legislação sobre o aborto.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2016, 10h46

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 17/06/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.