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Precisamos de uma profunda reforma na cultura policial

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 “De repente, outro policial que corria em sentido contrário ao nosso aproximou-se e, bem em frente à câmera, desferiu um soco sobre o ferimento do rapaz.

- Socorro, tio, eu estou ferido – grita o rapaz virando-se para a câmera. É um menor que aparenta 15 anos, negro, franzino. Usa bermuda sem camisa. O ferimento na barriga, descobrimos depois, é consequência de um tiro que havia levado dias antes em uma briga na mesma favela. Tentamos exigir uma explicaçãoo pela violência contra um rapaz ferido e algemado, mas não conseguimos nos aproximar dos agressores, que foram cercados pelos colegas.” Relato de Caco Barcellos em 20 de novembro de 1986. [1]

Algum tempo atrás, quando passei quase um ano estudando o sistema penal na Holanda, escrevi para a ConJur minhas impressões quanto as diferenças entre o sistema carcerário europeu e o brasileiro. Longe de qualquer demagogismo quanto às razões das prisões holandesas serem tão melhores do que as brasileiras, meu principal questionamento, título daquele artigo, estava em perguntar até quanto continuaríamos tratando nossos presos com raiva e vingança[2].

Depois de visitar o Pieter Baan Center, uma prisão holandesa, fui direto para a biblioteca da faculdade. Pus em linhas imediatamente todas as minhas impressões quanto ao sistema carcerário brasileiro frente ao tratamento holandês. Me frustrara lendo que nossos manicômios judiciários eram “casas dos mortos” e que a fundação casa, a par de não ter grades, ainda mantinha vícios da época Febem. Tudo o que eu podia fazer, como hoje, era dizer sobre minhas impressões das diferenças entre os tratamentos penais na Europa, que tanto glorificamos, e nas terras tupiniquins. É o mesmo que farei agora, mas quanto a policia.

Em primeiro lugar, não se engane, caro leitor, o poder de polícia causa efeitos colaterais devastadores mundo afora. Mas imagine que está na Holanda e ouça, por todos os jornais e noticiários televisivos que um garoto de dez anos foi assassinado pela polícia, dentro de um carro, depois de supostamente ter efetuado três disparos contra a patrulha que, em reação, revidou contra o carro já batido.

Eu, nos laços que fiz com aquele país, aprendendo um pouco sua cultura, posso afirmar que o governador do Estado em questão — vivi no mais próspero e historicamente rico, a semelhança de São Paulo — seria imediatamente deposto, o chefe de polícia renunciaria ao cargo, o Rei Alexander, chefe de Estado, certamente viria a público para pedir escusas por um erro injustificável. Nada poderia servir de justificativa para ceifar a vida de uma criança de dez anos.

Situação bem diferente da vivida no estado de São Paulo.

Quem já disparou um revólver 38 pode testemunhar que a arma não é das mais fáceis. Como então um menino de dez anos teria puxado o gatilho três vezes, tomando o cuidado de subir o vidro depois dos dois primeiros disparos e abaixá-lo para o último, tudo enquanto dirigia? A falta de silogismo beira o desrespeito com a inteligência humana.

Em 30 anos não aprendemos nada. Continuamos tratando nossos delinquentes com raiva e vingança. Mesmo com os notáveis esforços de parte da sociedade civil organizada, o direito de defesa continua sofrendo derrotas diárias.

No último ano uma em cada quatro pessoas assassinadas na cidade de São Paulo foi morta pela polícia, com uma bala que você, caro leitor, contribuiu para pagar.[3] Em janeiro e fevereiro deste ano a policia militar matou duas pessoas por dia no estado.[4]

Se quisermos um país sério, com verdadeiro combate ao crime e respeito a democracia precisamos de uma profunda reforma na cultura policial, a começar pelo direito de defesa do cidadão. É apenas com de respeito a esse direito básico que se poderá mudar esses números. A primeira lição ao policial deveria ser esta: a defesa da sociedade passa antes — e principalmente — pela defesa do direito de defesa do cidadão, este é o único caminho para a garantia da democracia.


1 P. 347. Relato de Caco Barcellos de 20 de novembro de 1986. BARCELLOS, Caco, Rota 66 – 14a edição. Rio de Janeiro: Record, 2012.

2 “Tratamos nossos presos e doentes mentais com raiva e vingança” Disponível em http://www.conjur.com.br/2014-mai-16/gustavo-pedrina-tratamos-nossos-presos-doentes-mentais-raiva-vinganca

 é autor de AP 470: análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão a partir de entrevistas com a defesa, Entre 2013 e 2014 foi pesquisador do Programa de Direito Penal da Utrecht University, na Holanda sob orientação do Professor Titular J.A.E. Vervaele.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2016, 6h47

Comentários de leitores

6 comentários

dois pesos duas medidas

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Há exageros quando o assunto e polícia. Anos atrás dois policiais militares foram punidos em desrespeito ao direito de expressão. Eles haviam trocado tiros com três indivíduos um fora preso incólume e dois baleados, ambos sobreviveram, mas enquanto acionava o socorro o policial manifestou o desejo que um dos presos morresse. Ora seria outro o desejo do preso ao tentar matar o policial? Aqui não se pune ato preparatório, salvo se o alvo for policial. Vivemos uma guerra, somos vilipendiados e atacados por todos os lados, andamos sozinhos, lidamos com gente cada vez mais violenta amparada por gente alienada, difícil aplicar as teorias humanistas. Se os PMs assassinaram o menino que sejam presos, mas os colocar no banco dos réus violando o tão propalado princípio da inocência só porque o menino só tinha 10 anos é um absurdo. Quem não se lembra do menino de 10 anos na Bahia que ao morrer trocando tiros com a polícia já havia matado três pessoas? Cadê o Conselho Tutela, 20 passagens pela polícia e o pessoal dos direitos humanos esperaram o menino morrer para lhe dar atenção??? Só querem aparecer na mídia

O ÓDIO decorrente da FALTA de CULTURA.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O autor talvez devesse assistir menos os programas do caco barcelos e mais vivenciar a vida dos que, sem submeterem-se ao crime, sofrem em trens e em viagens de 03 horas, 04 de duração, para irem ao trabalho e dele voltarem. São esses que têm mais ódio dos bandidos. São eles que, às 4 horas da manhã, esperando o ônibus, estão a 03 horas de viagem até o trabalho, e são assaltados, tomando-lhe o assaltante até o dinneiro da passagem, sem dó e nem piedade. Eles odeiam os bandidos e estimulam as milícias, que atuam da forma como eles gostariam. Mas tudo isso, porque os políticos vendem sua vontade aos outros políticos, que as compram, e que têm o controle do país, como no mensalão, no petrolão! E tudo isso se dá porque os políticos que compram e pagam mensalão querem manter o controle do país, guardando seus eleitores, que votam "com a barriga e não com a cabeça", sem a cabeça esclarecida, para que a barriga possa lhes manter no poder ! Então, o que precisa acontecer é que o nível de cultura de nosso cidadão possa se elevar, gerando policiais que tenham assumido a função por um ideal, mas não pelo fato de que não têm outra opção e acham que não devem "ser criminosos"! Aí, ao chegarem na honrosa missão em que se integraram, descobrem que os que chegaram antes já participam de mensalões pagos por bicheiros, bandidos e outros, e que, se quiserem ficar, terão que aderir, ou deverão sair! Como empregador de empregados domésticos e condominais, com que trato, descobri essas realidades, que só existem aqui, mas não nos países europeus. Eu posso dizer, porque já morei na europa. E, em alguns países, seus policiais moram longe do banditismo. Não é como aqui, que moram perto ou dentro da favela, ou do bairro controlado pelo bandido !

Quando a doutrina retida difere da realidade da vida!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Pois é. É nisso que dá estudar a teoria das impressões vividas em outro país, e pretender aplicá-las numa realidade sócioeconômica de outro país. O autor do belo trabalho teórico nos formula uma questão que ele mesmo não ousa responder. Ele relata realidades, mas se esquece de que direito é decorrência de fato sócioeconômico. Quando não veremos nossos presos com ódio? A resposta está em outra questão: quando o policial que prende terá certeza de que o preso não tem ódio dele e o matará na primeira chance que tiver? A contenda entre as duas questões nos dá a solução. __ nosso infrator infringe a norma legal porque tem ódio da sociedade que o trata com desprezo e tem mais ódio daqueles que, como policiais, devem reprimi-lo. Já fui assaltado. Um motociclista parou na rua. Ao meu lado, e formulou uma pergunta. Quando eu comecei a responde-la, o carona sacou uma arma e pediu minha pasta. Naquele dia, próximo à minha casa, uma dupla de motocicleta tinha matado um médico, numa esquina, para lhe tomar a maleta de médico, que ele levava. Ainda sob o impacto da manhã, disse à dupla que na pasta tinha papeis, porque eu era advogado. Nada mais tinha. Ele esticou o braço e indicou que ia atirar. Nada havia ao meu redor que pudesse me servir de escudo. Eu ainda pensei que, se houvesse, eu lançaria a pasta contra eles e me protegeria atrás do escudo. Não tendo escudo, entreguei a pasta. Não tive maiores problemas, depois, porque eram petições. Mas podia ter alguma coisa mais relevante, e meu cliente ficaria prejudicado. Dias depois, vi que um dos bandidos, pelo menos, morreu perto da favela onde morava, que era perto de onde eu morava. É assim que funciona, caro autor. O ódio cessará, quando a sociedade tiver paz, e o bandido trabalho !!

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