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Atacante bem marcado

Entusiasta de debates na corte, Alberto Toron se despede do TRE de São Paulo

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Um atacante acompanhado de perto pelos zagueiros, mas que mesmo assim consegue deixar sua marca. Assim o advogado Alberto Zacharias Toron definiu sua atuação como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, do qual ele participou de sua última sessão nesta quarta-feira (8/6). O mandato do advogado expirou e seu futuro ainda é incerto: ele está na lista tríplice para retomar o posto, mas a definição deve demorar.

Toron foi comparado a uma águia, por sua excelente capacidade de enxergar.
Alessandra Fratus

Em seu último ato como juiz, Toron julgou com seus colegas de corte o pedido de cassação de mandato do deputado estadual José Antonio de Barros Munhoz, por uso indevido dos meios de comunicação. Dessa vez ele chutou na trave, mas antes do apito inicial recebeu uma homenagem. Não foi por meio do tradicional um minuto de silêncio — ao contrário, as honras foram prestadas com muito verbo —, mas com certeza houve tristeza.

Antes dos julgamentos da pauta começarem, o presidente do TRE-SP, desembargador Mário Devienne Ferraz, leu o texto que preparou sobre Toron. O chefe da corte ressaltou a amizade de mais de 30 anos que tem com o advogado e o classificou como “simples, humilde, leal, atencioso, alegre, educado e elegante”. Ressaltou que Toron votou com o mesmo brilho com que advoga, sempre com um “impregnado senso de justiça”. Emocionado, encerrou lendo um poema sobre a amizade.

Carlos Eduardo Cauduro Padin, vice-presidente do TRE-SP, comparou Toron a uma águia, por sua excelente capacidade de enxergar e jogar luz sobre pontos que ainda estavam obscuros nos casos que estavam sendo julgados. “Sua presença fez com que tomássemos Vitamina D”, brincou Padin.

Também vindo do quinto constitucional, o juiz André Lemos Jorge destacou que quando aluno na PUC, cogitava mudar da noite para manhã, pois ouvia as lendas de corredor sobre os shows que eram as aulas do professor Toron. Não mudou, mas o destino reservou aulas com ambos já togados. “No meu primeiro dia aqui, a primeira pessoa que vi foi o Dr. Toron. Ele me aconselhou e me ajudou naquele momento, e não foi diferente até o dia de hoje”, disse.

Após todos se pronunciarem, a bola foi para Toron. “Eu fui muito marcado aqui dentro, mas fiz alguns gols! Errei muitas vezes e ainda bem que a maioria me corrigiu. Muitas vezes fui vencido e convencido. Outras tantas fui vencido e não convencido. Não importa. Houve debate. Sobre cada questão, nos debruçamos com profundidade e isso é Justiça. O mais importante é que por mais divergente que minha posição fosse, nunca me senti estreitado nos votos, sempre tive total liberdade para expor minhas posições”, ponderou o ainda juiz.

No caso analisado na última sessão, Toron foi novamente vencido. A maioria dos seus colegas consideraram abuso do uso de comunicação que assessores do deputado Munhoz enviaram releases que foram publicados na íntegra por jornais do interior com conteúdo elogioso do candidato. O parlamentar teve seu mandato cassado e está inelegível por oito anos.

“O que a revista Veja fez se não publicar não uma, mas um séquito de matérias negativas sobre um candidato na campanha presidencial? A questão aqui é tem um outro direito para ser levado em conta, que é o da liberdade de expressão”, pontuou Toron. Como foi divergente do relator, teve que registrar seu voto, sua última atividade como juiz eleitoral.

O criminalista, agora, vai trabalhar também na defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no caso no qual ela é acusada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de tentar obstruir a Justiça com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o ministério da Casa Civil.

Do gabinete, após ditar sua posição no caso para a assistente, Toron conversou com a revista Consultor Jurídico.

ConJur – Qual  o maior legado que senhor acha que deixou no TRE-SP?
Alberto Toron – A primeira coisa importante pra dizer é que logo que cheguei aqui havia uma vedação a sustentação oral do advogado quando ele não tivesse se inscrito com uma antecedência de 72 horas. Eu lutei contra isso e, na gestão do desembargador Mário Devienne Ferraz, acabou. Também foi importante garantir que o advogado do impugnado, seja qual fosse a situação, falasse por último. Nos meus votos eu procurei sempre salientar que a obediência contraditório impede que as partes ofereçam memoriais simultaneamente.

ConJur – E o que senhor leva da experiência de juiz para sua prática de advogado?
Alberto Toron – O grande aprendizado que tive é que o advogado, quanto mais objetivo ele é, quanto melhor ele puder passar ser recado de forma breve, sem escrever ou falar muito, tanto mais chance de ser feliz na causa ele tem. Uma impressão que eu já tinha comigo: é fundamental que o advogado conheça bem o processo, bem a causa, tenha estudado bem a matéria, para não ser atropelado. Levo comigo que o juiz, em geral, é atento aos casos e se o advogado tiver estudado bem o processo, vai provocar pedido de vista e uma discussão adequada.

ConJur – Nesse período como juiz eleitoral, como viu a evolução de jurisprudência, da parte de dentro da corte?
Alberto Toron – A jurisprudência do Direito Eleitoral é muito dúctil, por várias razões. Uma delas é pela rotatividade dos julgadores. E é bom que seja assim. Muita gente defende que seja uma Justiça profissional, mas eu temo que isso possa gerar ranços ideológicos de difícil superação.

Falando especificamente, a questão mais flagrante foi o registro de candidatura do [Paulo] Maluf. Entendia-se que as condições do candidato deveriam ser aferidas no momento do registro. Mas se passou a entender que era possível apreciar questões posteriormente. É um tema delicado e o Tribunal Superior Eleitoral mudou a orientação. Está começando a mudar a orientação do TSE no que concerne a possibilidade do MP adotar procedimento preparatório eleitoral. Acho que isso é uma burla a regra do 105 A. Vamos ver com isso se desenrola.

ConJur – Qual o caso mais emblemático durante seu período na corte eleitoral?
Alberto Toron – O caso que mais me desafiou intelectualmente foi um caso de uma pequena zona eleitoral do interior no qual se desmembrou artificialmente um processo para tornar um sujeito que era acusado e tomá-lo como testemunha em relação aos outros. Com depoimento dele, se permitiu a condenação dos outros. Depois se pegou o próprio testemunho dele como testemunha para condená-lo como acusado. Isso me parece de uma violência muito grande e eu fiquei como voto vencido junto com o juiz André Jorge Lemos. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2016, 12h54

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