Consultor Jurídico

Notícias

Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

Quebra de sigilo
O juiz Sergio Moro, da 13ª vara federal de Curitiba, autorizou a quebra dos sigilos telefônicos do ex-ministro Gilberto Carvalho e do operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério. Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Federal ao juiz que, após autorizar, colocou as investigações sob sigilo. Carvalho foi um dos principais assessores do ex-presidente Lula no governo. As informações são do jornal O Globo.


Governo mantido
O presidente interino, Michel Temer, decidiu na manhã desta segunda-feira (6/6) manter no cargo os ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Fábio Medina Osório (Advocacia-Geral da União). Em reunião no Palácio do Jaburu com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Governo), o peemedebista avaliou que ainda não há motivos suficientes para afastá-los do posto. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Magistratura contra jornalistas
Após publicarem uma reportagem sobre supersalários de juízes e promotores do Paraná, repórteres do jornal Gazeta do Povo estão sendo processados em dezenas de cidades pelo estado por magistrados que pedem indenização por danos morais. As ações, em pelo menos 15 cidades, têm obrigado os cinco jornalistas que assinaram o material a viajarem por dias seguidos às audiências. Os pedidos somam R$ 1,3 milhão em indenizações. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Vamos esperar
O ministro Teori Zavascki, relator da “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, deve aguardar definição sobre o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff para decidir sobre o pedido de investigação contra ela feito pela Procuradoria-Geral da República. As informações são da coluna Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.


Técnico e organizado
Teori Zavascki foi perfilado pelo jornal Valor Econômico. A reportagem o descreve como um julgador técnico, organizado e reservado, notório por ser dificilmente influenciável e que ao receber os advogados vai direto ao ponto sem jogar conversa fora.


Pimentel delatado
Apontado como operador do governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT), o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, afirmou que a Odebrecht e a OAS pagaram R$ 14,5 milhões em propina ao petista. O relato foi feito aos investigadores da operação acrônimo em sua delação, que foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça. Pimentel já foi denunciado ao STJ por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.



Mendes Júnior negociando
Executivos da empreiteira Mendes Júnior condenados por envolvimento no esquema de desvios de dinheiro da Petrobras negociam desde novembro do ano passado um acordo de delação premiada com a força-tarefa da operação “lava jato”. Segundo pessoas que acompanham as investigações, as tratativas estão “adiantadas”, com os anexos da delação fechados, mas o acordo ainda não foi assinado até agora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Ingressos eleitoreiros
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda (6/6) a compra pela Prefeitura do Rio de 547 mil ingressos para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. A liminar foi concedida pelo juiz da fiscalização da propaganda eleitoral na capital, Marcello Rubioili. Na decisão, o magistrado afirmou haver indícios de "abuso de poder político" (uso da máquina pública para benefício eleitoral), razão pela qual solicitou informações complementares para fins de esclarecimentos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


OPINIÃO

Juízo realista
A possibilidade de novas eleições serem organizadas antes de 2018 foi criticada por José Eduardo Faria, professor titular da Faculdade de Direito da USP e da FGV, em artigo no jornal O Estado de S. Paulo. “Defender a manutenção do cronograma eleitoral não é uma pretensão fundada numa crença idealista nas regras do jogo. É apenas um juízo realista. Numa era de redes, redistribuição da autoridade política, declínio de partidos e ascensão de movimentos sociais, refletindo a crescente diferenciação da sociedade, é preciso que uma eleição presidencial seja precedida de debates em que os adversários apresentem propostas, em vez de se desqualificarem com a assessoria de marqueteiros venais”, escreveu. 

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2016, 12h57

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/06/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.